Saiba se ainda existe aposentadoria proporcional em 2024 e quem tem direito

A aposentadoria é um momento importante na vida de muitos trabalhadores, representando a transição para uma nova fase após anos de contribuição para a Previdência Social. 

Entre os diversos tipos de aposentadoria disponíveis, a aposentadoria proporcional desperta dúvidas e curiosidade. 

Neste artigo, vamos explorar em detalhes como funciona a aposentadoria proporcional em 2024, seus requisitos, cálculos e outras informações relevantes.

O que é aposentadoria proporcional?

A aposentadoria proporcional é um benefício previdenciário que permite ao trabalhador se aposentar mais cedo, porém recebendo um valor menor. Ou seja, antes de se completar os requisitos para uma aposentadoria por idade ou aposentadoria por tempo de contribuição.

Essa modalidade era comum até a década de 90, tanto para trabalhadores da iniciativa privada quanto para os servidores públicos.

Ainda existe em 2024?

Para trabalhadores da iniciativa privada, a aposentadoria proporcional foi extinta a partir de dezembro de 1998. No entanto, foi criada uma regra de transição para aqueles que já haviam começado a contribuir antes dessa data.

Já para os servidores públicos, a aposentadoria proporcional foi extinta com a Reforma da Previdência de 2019. Porém, em alguns estados e municípios, que ainda não aderiram às novas regras da reforma, a aposentadoria proporcional ainda é uma opção.

Embora tenha sido formalmente extinta, ainda é possível solicitar esse benefício em casos específicos. 

Como funciona a aposentadoria proporcional para quem começou a trabalhar antes de 1998?

Para os trabalhadores da iniciativa privada que começaram a contribuir antes de dezembro de 1998, o cálculo da aposentadoria proporcional considera o tempo de contribuição e a idade no momento da aposentadoria.

Quem tem direito?

A aposentadoria proporcional é uma opção exclusiva para trabalhadores que já estavam contribuindo antes de dezembro de 1998. Os requisitos variam de acordo com o gênero e o regime previdenciário ao qual o trabalhador está vinculado.

A seguir, detalharemos os requisitos para cada caso elegível. Saiba mais a seguir.

Aposentadoria proporcional para mulheres

Na aposentadoria para as mulheres, os requisitos são:

• Idade mínima de 48 anos;
• Tempo de contribuição de 25 anos, acrescido de um pedágio de 40% do tempo que faltava para completar as contribuições até dezembro de 1998;
• Ter se filiado ao INSS antes de dezembro de 1998;
• Cumprir todos os requisitos até o dia 13 de novembro de 2019.

Aposentadoria proporcional para homens

Na aposentadoria para os homens, os requisitos são:

• Idade mínima de 53 anos;
• Tempo de contribuição de 30 anos, acrescido de um pedágio de 40% do tempo que faltava para completar as contribuições até dezembro de 1998;
• Ter se filiado ao INSS antes de dezembro de 1998;
• Cumprir todos os requisitos até o dia 13 de novembro de 2019.

Aposentadoria proporcional para servidores públicos

Os requisitos da aposentadoria proporcional para servidores públicos variam de acordo com o regime previdenciário e a data de ingresso no serviço público. Cada regime tem as suas próprias regras, que podem ser mais ou menos vantajosas em relação às regras federais.

Entenda como funciona a aposentadoria do servidor público federal!

Qual é o valor do benefício?

O valor da aposentadoria proporcional é calculado com base no tempo de contribuição do trabalhador. O cálculo inclui:

• A média dos maiores salários desde julho de 1994, multiplicada pelo fator previdenciário.
• O resultado é multiplicado por 70%;
• São acrescidos 5% a cada ano adicional que ultrapasse o requisito mínimo.

É importante destacar que o fator previdenciário é um cálculo que considera o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida do segurado.

Como fazer uma simulação da aposentadoria proporcional?

Para simular a aposentadoria proporcional, é importante utilizar calculadoras online disponibilizadas pelo INSS ou por empresas especializadas em previdência social. Elas consideram requisitos específicos para estimar o valor do benefício.

Leia também: como saber quando vou me aposentar com a calculadora do INSS?

Como dar entrada no benefício?

O pedido de aposentadoria proporcional pode ser feito através dos seguintes canais de atendimento do INSS:

• Aplicativo ou site do Meu INSS;
• Agências físicas do INSS;
• Pelo telefone 135. 

É necessário apresentar documentos como identidade, CPF, carteira de trabalho, entre outros.

Vale a pena dar entrada na aposentadoria proporcional?

A decisão de solicitar a aposentadoria proporcional do INSS deve ser bem avaliada, considerando os prós e contras dessa modalidade. 

É importante considerar o valor do benefício, a idade, o tempo de contribuição e outras particularidades do caso individual. Por isso, é recomendado buscar a orientação de um especialista em previdência social para tomar a melhor decisão.

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