Programa Pé de Meia: como receber dinheiro para concluir o ensino médio

O Programa Pé de Meia é uma iniciativa do governo federal  para incentivar que os jovens de baixa renda permaneçam e concluam o ensino médio. 

Pensando em se inscrever? Neste artigo explicamos como funciona, qual é o valor pago, quem tem direito e qual é o calendário de pagamentos para 2024. Boa leitura! 

Calendários de pagamento para 2024

Os calendários de pagamento do Pé de Meia em 2024 estão divididos de acordo com cada tipo de benefício pago. Confira abaixo: 

Incentivo matrícula

Incentivo frequência

Incentivo conclusão

• Aprovados no ensino médio: pagamento de 24/02/25 a 03/03/25

Incentivo Enem

• Participantes dos 2 dias de prova do Enem: pagamento de 23/12/24 a 03/01/25

Como funciona?

O programa funciona como uma poupança para estudantes do ensino médio da rede pública. A cada ano letivo concluído com sucesso, o aluno recebe um valor em dinheiro. Além disso, há bonificações adicionais para momentos específicos. 

Os valores são depositados em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, que será aberta automaticamente em nome do estudante, e podem ser acompanhados por meio do aplicativo Jornada do Estudante​.

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Quais são os valores pagos?

Os benefícios incluem:

• Incentivo matrícula: R$ 200,00 pagos em parcela única anual aos estudantes que se matricularem na rede pública de ensino;
• Incentivo frequência: até R$ 1.800,00 pagos em 9 parcelas de R$ 200,00 aos estudantes que tiverem a frequência mínima de 80% comprovada pela rede ofertante;
• Incentivo conclusão (poupança): até R$ 3.000,00 pagos em 3 parcelas de R$ 1.000,00 ao final de cada ano concluído com aprovação. O saque será possível apenas na conclusão do ensino médio;
• Incentivo Enem: R$ 200,00 pagos em parcela única aos estudantes do terceiro ano do ensino médio que participarem do Enem.

Fonte: Ministério da Educação

Como saber se tenho direito ao Programa Pé de Meia?

Para ser elegível ao Programa Pé de Meia, o estudante deve atender aos seguintes critérios:

• Estar matriculado no ensino médio da rede pública ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
• Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
• Ter entre 14 e 24 anos;
• Manter uma frequência escolar mínima de 80%;
• Ser aprovado e concluir o ano letivo; 
• Participar dos exames obrigatórios.

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Como se cadastrar?

O cadastro no Pé de Meia é feito automaticamente pelo Ministério da Educação, por meio de um cruzamento de dados. Por isso, é importante que você siga os passos abaixo:

1. Verificar elegibilidade: certifique-se de que atende aos critérios que determinam quem tem direito, além de estar com todos os documentos em dia, como o CPF e RG (ou a Carteira de Identidade Nacional).
2. Atualizar o CadÚnico: se necessário, atualize as informações da sua família no Cadastro Único.
3. Matrícula escolar: esteja devidamente matriculado em uma escola pública de ensino médio.

Onde cai o dinheiro e como sacá-lo?

Os valores serão depositados em uma conta poupança digital aberta automaticamente em nome do estudante. Para acessar os recursos:

1. Baixe o aplicativo da Caixa Tem;
2. Faça o login com seu CPF e senha;
3. Acesse a opção “Pé de Meia” no menu principal;
4. Siga as instruções para visualizar seu saldo e realizar transações.

É importante lembrar que o valor só poderá ser sacado após a conclusão do ensino médio.

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Quais as vantagens do Pé de Meia?

• Complemento financeiro para a renda das famílias de baixa renda, que muitas vezes leva à evasão escolar 
• Estimula os jovens a permanecerem na escola e concluírem o ensino médio.
• Introduz os estudantes ao conceito de poupança e planejamento financeiro.
• Contribui para diminuir a diferença educacional entre as classes sociais.

Se você conhece alguém que preenche os requisitos para participar do Programa Pé de Meia, compartilhe esse conteúdo!

Perguntas frequentes sobre o Programa Pé de Meia

Como saber se minha filha ou filho tem direito?

Para que sua filha ou filho tenha direito ao Programa Pé de Meia, é preciso estar matriculada no ensino médio público e pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), e possuir renda familiar per capita (por membro da família) de até meio salário mínimo​. 

Vai ter Pé de Meia em 2025?

Sim! O Programa Pé de Meia foi instituído pela Lei n.º 14.818/2024 e tem continuidade prevista para os próximos anos, incluindo 2025. 

Qual a renda per capita para receber?

A renda per capita máxima para que a família do estudante seja elegível ao Pé de Meia é de até meio salário mínimo.

Precisa abrir conta para receber o dinheiro do Pé de Meia?

Não é necessário abrir uma conta manualmente, pois a Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital para os estudantes que cumprem os critérios do programa.

O estudante tem que pagar alguma taxa para se cadastrar?

Não, o estudante não precisa pagar nenhuma taxa para se cadastrar ou receber o benefício. 

Quem criou o Programa Pé de Meia?

O Programa Pé de Meia foi criado pelo Ministério da Educação, para incentivar a permanência e conclusão do ensino médio por jovens de baixa renda, promovendo a inclusão social por meio da educação.