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Você já deve ter ouvido falar que após um período, uma dívida prescreve. Mas você sabe como essa prescrição funciona?

No conteúdo de hoje, vamos explicar sobre prazos, a diferença entre prescrição e negativação e muito mais.

Boa leitura!

Quais são os prazos?

O Código Civil estabelece diferentes períodos, dependendo da natureza do débito. Os prazos de prescrição vão variar de dívida para dívida, por exemplo:  

Tipo de dívidaTempo médio de prescrição
Dívidas bancárias como empréstimos pessoais, financiamentos e faturas de cartão de crédito5 anos
Seguros e despesas de hospedagem em hotéis1 ano
Pensão alimentícia2 anos
Aluguel e empréstimos específicos3 anos

Esse período começa a contar a partir da data de vencimento da dívida ou do último pagamento parcial realizado. 

Quando a lei não determina um prazo menor, aplica-se o prazo geral de dez anos. Mas lembre-se que existem exceções e particularidades que podem alterar esses prazos!

Qual tipo de dívida não prescreve?

Alguns tipos de dívida não prescrevem, entre elas:

  • pensão alimentícia;
  • dívidas trabalhistas;
  • dívidas de condenações penais.

É verdade que o “nome limpa” depois de 5 anos? 

Não! Existe diferença entre a prescrição da dívida e a remoção do nome dos cadastros de inadimplentes. 

A lei estabelece um prazo máximo de cinco anos para que uma pessoa permaneça com o nome negativado em órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC.

Após os cinco anos, o nome do devedor deve ser removido automaticamente desses cadastros, independentemente de a dívida ter sido paga ou não. 

No entanto, isso não significa que a dívida deixou de existir ou que o credor não possa mais tentar cobrá-la por outros meios.

O que acontece?

A prescrição não extingue a dívida. O débito continua existindo, e o credor ainda pode tentar recuperá-lo por meios extrajudiciais. Isso inclui: 

  • tentativas de negociação direta;
  • envio de correspondências;
  • ligações telefônicas para o devedor.

Para o devedor, a prescrição elimina a possibilidade de ser processado judicialmente pela dívida. No entanto, a dívida não desaparece. Ela continua registrada nos sistemas internos das instituições financeiras e pode afetar negativamente o score de crédito.

Esses registros podem afetar negativamente a capacidade de obter novos créditos, financiamentos ou até mesmo abrir contas bancárias. 

Isso ocorre porque os bancos e outras instituições financeiras têm acesso a sistemas de informação, como o Registrato do Banco Central, que mantêm um histórico das operações de crédito dos consumidores.

Quais as vantagens de pagar uma dívida caducada?

A maior vantagem de pagar uma dívida caducada é a melhora na reputação financeira. O pagamento pode melhorar o acesso ao crédito.
Gostou do conteúdo? Confira dicas para quitar dívidas com bancos e retomar o seu controle financeiro!

Redação Mercantil 343 artigos publicados

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