O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício pago aos trabalhadores brasileiros que atendem a certos critérios estabelecidos pelo governo. O novo calendário PIS 2024 sofrerá algumas alterações que impactarão diretamente os trabalhadores que têm direito a receber o benefício. Algumas mudanças importantes incluem a data de início do pagamento, a forma como os valores serão calculados, além do período de saque que também sofrerá alterações.

Com essas mudanças, é importante que os trabalhadores fiquem atentos às informações do novo calendário PIS 2024 e fiquem por dentro sobre todas as regras para terem acesso ao benefício. Pensando nisso, o Blog Mercantil separou as principais informações sobre o assunto. Continue a leitura!

O que é o PIS?

O PIS (Programa de Integração Social) é um programa do governo brasileiro que visa melhorar a distribuição de renda no país. É financiado por empresas privadas que depositam um percentual mensal do salário de seus empregados no Fundo de Pensão dos Empregados (FAT). Esse valor depositado pelas empresas é como uma espécie de caderneta de poupança para os trabalhadores de baixa renda que eles podem sacar no próximo ano. 

No entanto, nem todos os empregados CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) têm o direito de cancelar os dados do PIS. Certos grupos, como servidores públicos, trabalhadores rurais, trabalhadores urbanos e aprendizes, não são elegíveis para compensação. Assim, o objetivo do PIS é reduzir a desigualdade social e promover o desenvolvimento econômico e social do país com uma distribuição mais justa da renda nacional.

PIS: Benefícios aos trabalhadores

O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício pago aos trabalhadores com carteira assinada no Brasil, e o Abono Salarial PIS do ano-base 2021 sofreu um atraso de pagamento devido às mudanças no calendário geral desde o início da pandemia. O pagamento do Abono Salarial PIS do ano-base 2021 será realizado em 2024, considerando os meses trabalhados em 2021.

O recebimento do valor do PIS trará benefícios significativos aos empregados e à economia nacional. Este subsídio é pago apenas aos trabalhadores formais, o que incentiva a formalização do trabalho e ajuda a reduzir a informalidade no mercado de trabalho no Brasil. Além disso, o PIS é o principal sustento dos trabalhadores com um menor poder aquisitivo, que muitas vezes dependem desse dinheiro para complementar o orçamento familiar.

Alterações no calendário do PIS para 2024 

Uma importante mudança nas regras do PIS este ano é que o prazo para sacar o benefício foi estendido. Antes, os trabalhadores tinham até 90 dias para realizar o saque a partir da data de liberação do pagamento. Agora, o prazo foi aumentado para seis meses e o trabalhador tem até o dia 28 de dezembro de 2024 para retirar o valor.

Outra alteração relevante nas regras do PIS é na data de pagamento do benefício para os trabalhadores que fazem aniversário entre Julho e Dezembro. O PIS é pago apenas uma vez por ano, de acordo com o mês de aniversário do colaborador.

Anteriormente os trabalhadores que faziam aniversário nesses meses tiveram que esperar até o mês de Dezembro para realizar o saque. Com o novo calendário, aqueles que fazem aniversário nesses meses recebem com antecedência e têm mais tempo para utilizar o benefício.

Novas datas de pagamento PIS

Esse ano tivemos alterações no calendário de pagamento, todos os beneficiários poderão realizar os saques no primeiro semestre e a data limite para o saque foi estendida. Essas mudanças podem ter efeitos positivos na vida financeira dos trabalhadores e ajudá-los a planejar melhor suas finanças pessoais. Veja as datas para o ano de 2024, o pagamento é feito de acordo com o aniversário do trabalhador: 

Quem terá direito ao benefício em 2024

Para ter direito ao PIS, é preciso atender a alguns requisitos:

• O trabalhador precisa ter pelo menos cinco anos de cadastro no PIS, o cadastro é feito quando a carteira de trabalho é assinada;
• Ter trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano-base, o valores são pagos de acordo com os meses trabalhados, o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo;
• Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
• Ter dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

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