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    A previdência social brasileira, gerenciada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é um pilar fundamental na garantia do bem-estar e segurança financeira dos trabalhadores e de seus dependentes. 

    Neste artigo, você encontra os códigos de benefícios do INSS. Boa leitura!

    O que são esses códigos?

    Os códigos de benefícios do INSS são classificações numéricas utilizadas para organizar e identificar os diferentes tipos de auxílios e seguros disponibilizados pela previdência social. 

    Cada benefício é atribuído a um código específico, que permite mapear suas características e particularidades de forma sistemática.

    Grupos de espécies de benefícios

    Todos os benefícios do INSS que possuem características e finalidades semelhantes são agrupados nos chamados “Grupos de Espécies”. Alguns dos principais grupos incluem:

    • Aposentadorias: abrange modalidades como aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, por invalidez, especial, rural, híbrida e do professor.
    • Pensões: engloba a pensão por morte, seja por causas previdenciárias ou acidentárias.
    • Auxílios: contempla benefícios temporários como o auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
    • Benefícios Assistenciais: inclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e pessoas com deficiência.
    • Benefícios Acidentários: benefícios relacionados a acidentes de trabalho, como a aposentadoria por invalidez acidentária e a pensão por morte acidentária.

    Cada grupo de espécies abriga diversas “espécies de benefício”, cada qual com um código numérico específico que as identifica.

    Quais são os códigos de benefício do INSS?

    Veja na tabela abaixo a lista com os principais códigos de benefício do INSS: 

    Código do benefícioEspécie do benefício
    41Aposentadoria por idade
    32Aposentadoria por invalidez previdenciária
    42Aposentadoria por tempo de contribuição previdenciária
    46Aposentadoria por tempo de contribuição especial
    57Aposentadoria por tempo de contribuição de professor (Emenda Const.18/81)
    21Pensão por morte previdenciária
    23Pensão por morte de ex-combatente
    29Pensão por morte de ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52)
    25Auxílio-reclusão
    31Auxílio-doença
    36Auxílio Acidente
    91Auxílio-doença por acidente do trabalho
    92Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho
    93Pensão por morte por acidente do trabalho
    94Auxílio-acidente por acidente do trabalho
    85Pensão mensal vitalícia do seringueiro (Lei nº 7.986/89)
    86Pensão mensal vitalícia do dep.do seringueiro (Lei nº 7.986/89)
    87Amparo assistencial ao portador de deficiência (LOAS)
    88Amparo assistencial ao idoso (LOAS)
    68Pecúlio especial de aposentadoria
    80Salário-maternidade
    54Pensão especial vitalícia (Lei nº 9.793/99)
    56Pensão mensal vitalícia por síndrome de talidomida (Lei nº 7.070/82)
    60Pensão especial mensal vitalícia (Lei 10.923, de 24/07/2004)
    89Pensão especial aos dependentes de vítimas fatais p/ contaminação na hemodiálise

    Benefícios extintos

    É importante ressaltar que, ao longo do tempo, algumas espécies de benefícios foram extintas ou deixaram de ser concedidas pelo INSS. 

    Esses casos incluem modalidades como a aposentadoria por idade do trabalhador rural, a aposentadoria por invalidez do trabalhador rural e a renda mensal vitalícia.

    Embora esses benefícios não sejam mais concedidos, quem já os recebia não vai ter seus direitos interrompidos, continuando a usufruir desses auxílios.

    Gostou do conteúdo? Leia mais: posso receber dois benefícios do INSS ao mesmo tempo? 

    Redação Mercantil 180 artigos publicados

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