A previdência social brasileira, gerenciada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é um pilar fundamental na garantia do bem-estar e segurança financeira dos trabalhadores e de seus dependentes.
Neste artigo, você encontra os códigos de benefícios do INSS. Boa leitura!
Os códigos de benefícios do INSS são classificações numéricas utilizadas para organizar e identificar os diferentes tipos de auxílios e seguros disponibilizados pela previdência social.
Cada benefício é atribuído a um código específico, que permite mapear suas características e particularidades de forma sistemática.
Todos os benefícios do INSS que possuem características e finalidades semelhantes são agrupados nos chamados “Grupos de Espécies”. Alguns dos principais grupos incluem:
Cada grupo de espécies abriga diversas “espécies de benefício”, cada qual com um código numérico específico que as identifica.
Veja na tabela abaixo a lista com os principais códigos de benefício do INSS:
Código do benefício | Espécie do benefício |
41 | Aposentadoria por idade |
32 | Aposentadoria por invalidez previdenciária |
42 | Aposentadoria por tempo de contribuição previdenciária |
46 | Aposentadoria por tempo de contribuição especial |
57 | Aposentadoria por tempo de contribuição de professor (Emenda Const.18/81) |
21 | Pensão por morte previdenciária |
23 | Pensão por morte de ex-combatente |
29 | Pensão por morte de ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52) |
25 | Auxílio-reclusão |
31 | Auxílio-doença |
36 | Auxílio Acidente |
91 | Auxílio-doença por acidente do trabalho |
92 | Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho |
93 | Pensão por morte por acidente do trabalho |
94 | Auxílio-acidente por acidente do trabalho |
85 | Pensão mensal vitalícia do seringueiro (Lei nº 7.986/89) |
86 | Pensão mensal vitalícia do dep.do seringueiro (Lei nº 7.986/89) |
87 | Amparo assistencial ao portador de deficiência (LOAS) |
88 | Amparo assistencial ao idoso (LOAS) |
68 | Pecúlio especial de aposentadoria |
80 | Salário-maternidade |
54 | Pensão especial vitalícia (Lei nº 9.793/99) |
56 | Pensão mensal vitalícia por síndrome de talidomida (Lei nº 7.070/82) |
60 | Pensão especial mensal vitalícia (Lei 10.923, de 24/07/2004) |
89 | Pensão especial aos dependentes de vítimas fatais p/ contaminação na hemodiálise |
É importante ressaltar que, ao longo do tempo, algumas espécies de benefícios foram extintas ou deixaram de ser concedidas pelo INSS.
Esses casos incluem modalidades como a aposentadoria por idade do trabalhador rural, a aposentadoria por invalidez do trabalhador rural e a renda mensal vitalícia.
Embora esses benefícios não sejam mais concedidos, quem já os recebia não vai ter seus direitos interrompidos, continuando a usufruir desses auxílios.
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