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    O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante programa de assistência social implementado no Brasil, com o objetivo de garantir o amparo financeiro a pessoas idosas e com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica.  

    Destinado a aqueles que não possuem meios de prover sua própria subsistência ou de tê-la provida por suas famílias, o benefício busca mitigar as desigualdades e promover a igualdade de oportunidades, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. Confira mais informações a seguir, aqui no Blog Mercantil.

    O que é BPC?

    O BPC, ou Benefício de Prestação Continuada, é um programa de assistência social no Brasil destinado a garantir um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de garantir sua subsistência nem de tê-la provida por suas famílias. Instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o BPC tem como objetivo proporcionar condições mínimas de dignidade a grupos vulneráveis da sociedade. 

    Para ter direito ao benefício, é necessário cumprir requisitos específicos de idade, renda familiar per capita e incapacidade para o trabalho e para a vida independente. O BPC desempenha um papel crucial na promoção da inclusão social e na mitigação das desigualdades, visando assegurar um padrão de vida adequado a quem enfrenta condições mais adversas.

    Para que serve o BPC?

    O Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Brasil serve como um importante instrumento de assistência social para garantir o amparo financeiro a dois grupos específicos: idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência nem de tê-la provida por suas famílias. O BPC tem como objetivo principal fornecer uma renda mínima, equivalente a um salário mínimo mensal, a essas parcelas da população em situação de vulnerabilidade socioeconômica. 

    Ao fazê-lo, o programa busca assegurar condições básicas de dignidade, inclusão social e acesso a direitos fundamentais, como saúde e educação, para aqueles que enfrentam maiores desafios em função da idade avançada ou de limitações decorrentes de deficiências. O BPC desempenha, assim, um papel crucial na promoção da igualdade e na mitigação das desigualdades, contribuindo para construir uma sociedade mais justa e solidária.

    Quem tem direito ao BPC/LOAS?

    O Benefício de Prestação Continuada (BPC), regido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) no Brasil, é destinado a duas categorias específicas de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica:

    • Idosos: Indivíduos com 65 anos de idade ou mais que comprovem não possuir meios de garantir a própria subsistência nem de tê-la provida por suas famílias.
    • Pessoas com Deficiência: Aquelas que apresentem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, com renda per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo.

    Para ter direito ao BPC/LOAS, é necessário que o requerente e sua família atendam aos critérios de vulnerabilidade socioeconômica estabelecidos pela legislação. A renda per capita familiar deve ser inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo vigente.

    Além disso, a concessão do benefício está condicionada à avaliação da deficiência e da incapacidade para o trabalho, no caso das pessoas com deficiência. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é o órgão responsável pela análise e concessão do BPC/LOAS. Vale ressaltar que o BPC não exige contribuição previdenciária, sendo um benefício assistencial.

    Renda per capita BPC: critério para receber benefício

    A renda per capita é um critério fundamental para determinar a elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Brasil. A legislação estabelece que a renda per capita familiar do requerente não pode ultrapassar 1/4 (um quarto) do salário mínimo vigente para que ele possa ter direito ao benefício.

    Para calcular a renda per capita, é necessário somar a renda de todos os membros da família e dividir pelo número total de pessoas que compõem o núcleo familiar. Se o resultado dessa divisão for igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo, o requerente atende ao critério de renda para ser elegível ao BPC.

    Vale destacar que o BPC é destinado a pessoas idosas com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que comprovem a condição de vulnerabilidade socioeconômica. Além do critério de renda, a concessão do benefício está sujeita à avaliação da incapacidade para o trabalho, no caso das pessoas com deficiência, e ao cumprimento de outros requisitos estabelecidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é o órgão responsável por analisar e conceder o BPC.

    Veja também: Benefícios INSS: Invista em sua saúde e bem-estar

    BPC para deficiente: quais doenças dão direito ao LOAS?

    O Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado a pessoas com deficiência no Brasil não está vinculado a doenças específicas, mas sim à existência de impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com diversas barreiras, podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade. Dessa forma, a análise para concessão do BPC considera a incapacidade do indivíduo para o trabalho e para a vida independente.

    Algumas condições que podem ser consideradas para a concessão do BPC incluem:

    • Deficiência Física: Limitações motoras que afetam a mobilidade e a realização de atividades cotidianas.
    • Deficiência Mental: Limitações intelectuais que impactam a capacidade de compreensão, aprendizado e interação social.
    • Deficiência Sensorial: Perda ou limitação da visão e/ou audição que prejudica a participação na sociedade.
    • Deficiência Psicossocial: Condições de saúde mental que geram incapacidades para o trabalho e a vida independente.

    É importante destacar que a avaliação para a concessão do BPC é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), considerando não apenas a condição de saúde do indivíduo, mas também a sua situação socioeconômica, conforme os critérios estabelecidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Caso a deficiência não gere impedimentos de longo prazo que afetem a participação social, o benefício pode não ser concedido.

    Qual é o valor do BPC em 2024?

    O valor do BPC (Benefício de Prestação Continuada) em 2024 ainda não foi oficialmente divulgado pelo governo brasileiro. Atualmente, o benefício é de um salário mínimo nacional, que é ajustado anualmente. 

    Portanto, é esperado que o valor do BPC em 2024 siga essa mesma regra de ajuste. Para informações mais precisas e atualizadas, é recomendável consultar o site oficial do INSS ou entrar em contato com o órgão responsável.

    Passo a passo para solicitar o BPC

    Solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) envolve seguir alguns passos específicos. Aqui está um guia geral que pode ajudar. No entanto, é sempre recomendável verificar informações atualizadas nos órgãos responsáveis, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):

    • Requisitos e Documentação:

    Certifique-se de atender aos requisitos estabelecidos, como idade (para idosos) ou comprovação de deficiência. Tenha em mãos a documentação necessária, que pode incluir RG, CPF, comprovante de residência, laudos médicos detalhando a deficiência (no caso de pessoas com deficiência), e outros documentos que possam ser solicitados.

    • Agendamento:

    Agende um atendimento no INSS. Isso pode ser feito através do site oficial do INSS ou pelo telefone 135.

    • Comparecimento ao INSS:

    Compareça à agência do INSS na data e horário agendados, levando consigo toda a documentação necessária.

    • Perícia Médica (para Pessoas com Deficiência):

    Caso a solicitação seja devido a deficiência, será necessário passar por uma perícia médica. Certifique-se de levar todos os documentos médicos relevantes.

    • Acompanhamento do Processo:

    Após a solicitação, você pode acompanhar o andamento do processo pelo site ou telefone do INSS.

    • Resultado:

    Aguarde o resultado da análise. Caso o benefício seja concedido, você receberá informações sobre os próximos passos.

    Lembrando que essas informações são gerais e podem estar sujeitas a alterações. É recomendável consultar fontes oficiais do INSS ou do Ministério da Cidadania para informações mais recentes e detalhadas sobre o processo de solicitação do BPC.

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    Quais os documentos necessários para dar entrada no BPC?

    Os documentos necessários para dar entrada no Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem variar de acordo com a situação específica do requerente, seja ele uma pessoa idosa ou com deficiência. No geral, os documentos comuns que podem ser solicitados incluem:

    Para idosos:

    • Documento de identificação: RG (Registro Geral) ou outro documento oficial com foto.
    • Cadastro de Pessoa Física (CPF): Comprovante de inscrição no CPF.
    • Comprovante de residência: Conta de água, luz, telefone ou outro documento que comprove o endereço de residência.
    • Certidão de casamento ou nascimento: Para comprovar o estado civil.
    • Comprovante de renda: Documentos que atestem a renda familiar, como contracheques, declarações de trabalho, extratos bancários, entre outros.
    • Outros documentos específicos: Pode ser solicitada alguma documentação adicional dependendo da situação. O INSS ou o órgão responsável pela análise fornecerá informações detalhadas.

    Para pessoas com deficiência:

    • Documento de identificação: RG (Registro Geral) ou outro documento oficial com foto.
    • Cadastro de Pessoa Física (CPF): Comprovante de inscrição no CPF.
    • Comprovante de residência: Conta de água, luz, telefone ou outro documento que comprove o endereço de residência.
    • Certidão de casamento ou nascimento: Para comprovar o estado civil.
    • Laudo médico: Documento emitido por médico do Sistema Único de Saúde (SUS) ou por médico conveniado ao INSS, detalhando a deficiência, seu grau e suas limitações.
    • Comprovante de renda: Documentos que atestem a renda familiar, como contracheques, declarações de trabalho, extratos bancários, entre outros.
    • Outros documentos específicos: Pode ser solicitada alguma documentação adicional dependendo da situação. O INSS ou o órgão responsável pela análise fornecerá informações detalhadas.

    É sempre recomendável verificar informações atualizadas nos sites oficiais do INSS ou do Ministério da Cidadania e, se possível, entrar em contato diretamente com o órgão para obter orientações específicas sobre a documentação necessária para o seu caso.

    Avaliação médica e social para o BPC

    A avaliação médica e social é uma parte crucial do processo de solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa avaliação é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil e visa verificar se o requerente atende aos critérios de idade, deficiência e situação socioeconômica estabelecidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

    Aqui estão os passos principais da avaliação:

    • Agendamento da Perícia Médica:

    Após a solicitação do BPC, o requerente é agendado para passar por uma perícia médica. Esse agendamento pode ser feito através do site do INSS ou pelo telefone 135.

    • Perícia Médica:

    O requerente comparece à agência do INSS no dia e horário marcados para a perícia médica. Nesse momento, um médico do INSS avalia a condição de saúde do indivíduo e verifica se ela se enquadra nos critérios estabelecidos para concessão do benefício.

    • Avaliação Social:

    Paralelamente à avaliação médica, a situação socioeconômica do requerente é avaliada. O INSS analisa a renda per capita familiar para determinar se o requerente atende aos critérios de vulnerabilidade socioeconômica.

    • Resultado e Decisão:

    Com base nas avaliações médica e social, o INSS toma uma decisão sobre a concessão ou não do BPC. Caso seja concedido, o beneficiário é informado sobre os próximos passos.

    É fundamental que o requerente esteja preparado para apresentar toda a documentação necessária durante a perícia médica e para fornecer informações detalhadas sobre sua condição de saúde e situação financeira durante o processo de avaliação social. Em alguns casos, pode ser útil contar com o apoio de profissionais de assistência social para auxiliar na documentação e no processo como um todo.

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    Como saber se o BPC foi liberado?

    Para verificar se o Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi liberado, o beneficiário pode seguir os seguintes passos:

    • Acesso ao Meu INSS:

    O site “Meu INSS” é uma plataforma online que permite aos cidadãos acessar diversos serviços previdenciários, incluindo informações sobre benefícios. Se você ainda não tiver uma conta, pode criar uma no próprio site.

    • Login e Consulta:

    Faça o login na sua conta do Meu INSS e navegue até a seção de “Benefícios”. Lá, você poderá visualizar o status do seu pedido, incluindo se o BPC foi liberado, em análise ou se há alguma pendência.

    • Atendimento Presencial:

    Caso prefira um atendimento presencial, é possível comparecer a uma agência do INSS. Antes de ir, é aconselhável agendar um horário pelo telefone 135 ou através do site do INSS.

    • Consulta por Telefone:

    Você também pode entrar em contato com o INSS pelo telefone 135 para obter informações sobre o status do seu benefício. Esteja preparado para fornecer informações pessoais para confirmar sua identidade.

    • Acompanhamento de Correspondência:

    O INSS pode enviar correspondências informando sobre a concessão ou não do benefício. Fique atento à sua caixa de correio para verificar se há comunicações do INSS.

    Lembrando que o processo de análise do BPC pode levar algum tempo, e é normal que haja um período de espera entre a solicitação e a decisão final. Caso tenha dificuldades ou dúvidas, é recomendável entrar em contato diretamente com o INSS para obter orientações específicas sobre o seu caso.

    Quanto tempo dura o BPC?

    O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é concedido de forma vitalícia para os idosos com 65 anos ou mais. Isso significa que, uma vez concedido, o benefício não tem uma data de término automaticamente associada à idade.

    Já para pessoas com deficiência, a concessão do BPC é feita de forma temporária ou definitiva, dependendo da natureza da deficiência. A avaliação médica e social determina se a deficiência é reversível ou não. Se a deficiência for considerada irreversível, o BPC é concedido de forma vitalícia. Se houver possibilidade de reversão da condição, o benefício pode ser concedido de forma temporária, com posterior reavaliação.

    É importante notar que, mesmo quando concedido de forma vitalícia, o BPC pode ser suspenso ou cancelado em algumas situações, como em caso de:

    • Falecimento do beneficiário;
    • Mudança na condição de incapacidade; 
    • Quando há alterações na renda familiar que não atendem mais aos critérios estabelecidos pela legislação.

    Recomenda-se sempre manter-se atualizado sobre as regras e regulamentos mais recentes e, em caso de dúvidas, entrar em contato diretamente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou com órgãos responsáveis pela assistência social no Brasil para obter informações específicas sobre o seu caso.

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    É possível transformar o BPC em aposentadoria?

    Sim, é possível que uma pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) busque a concessão de aposentadoria por idade ou invalidez, caso preencha os requisitos para tais benefícios previdenciários.

    Aposentadoria por Idade:

    Se a pessoa que recebe o BPC atingir a idade mínima necessária para a aposentadoria por idade, que varia de acordo com o gênero, ela pode solicitar a aposentadoria por idade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A aposentadoria por idade é devida ao segurado que completar 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher) e comprovar um determinado período de contribuição.

    Veja também: Como dar entrada na aposentadoria por idade?

    Aposentadoria por Invalidez:

    Se a pessoa tiver uma condição de saúde que a incapacite permanentemente para o trabalho, ela pode solicitar a aposentadoria por invalidez. Neste caso, é necessário passar por uma perícia médica do INSS para avaliação da incapacidade laboral.

    É importante ressaltar que a transformação do BPC em aposentadoria está condicionada ao preenchimento dos requisitos específicos para cada tipo de aposentadoria. Além disso, a aposentadoria previdenciária geralmente exige um histórico de contribuições ao sistema previdenciário, o que pode ser diferente do BPC, que é um benefício assistencial e não previdenciário.

    Recomenda-se que o beneficiário do BPC consulte o INSS ou procure um profissional especializado em direito previdenciário para obter informações detalhadas e orientações sobre as opções disponíveis e os requisitos específicos para a concessão de aposentadoria.

    Veja também: Aposentadoria em 2024: Conheça as Regras e Dicas Importantes

    BPC tem direito ao décimo terceiro?

    O Benefício de Prestação Continuada (BPC) não inclui o pagamento do décimo terceiro salário. O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é uma gratificação anual correspondente a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro por mês de serviço no ano correspondente.

    O BPC é um benefício assistencial, não previdenciário, e, portanto, não segue as regras aplicáveis aos benefícios previdenciários que, em geral, têm direito ao décimo terceiro.

    Contudo, é sempre bom verificar informações atualizadas, pois a legislação pode ser alterada. Caso tenha havido mudanças nas regras desde a minha última atualização, recomendo verificar diretamente nos órgãos competentes, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou órgãos governamentais responsáveis pela assistência social, para obter informações mais recentes sobre os benefícios e seus direitos.

    Veja também: O que é uma pessoa pensionista do INSS?

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    Como consultar o BPC?

    Para consultar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), você pode utilizar o site do Meu INSS ou entrar em contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aqui estão os passos para fazer a consulta online:

    Meu INSS:

    • Acesse o site do Meu INSS.
    • Faça login na sua conta ou crie uma, se ainda não tiver.
    • Após o login, vá para a seção “Agendamentos/Solicitações” e selecione a opção “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”.

    Telefone 135:

    • Você também pode entrar em contato com o INSS pelo telefone 135.
    • Ao ligar, siga as instruções do sistema para obter informações sobre o seu benefício.
    • Esteja preparado para fornecer informações pessoais para confirmar sua identidade.

    Atendimento Presencial:

    • Caso prefira um atendimento presencial, você pode se dirigir a uma agência do INSS.
    • Antes de ir, é recomendável agendar um horário para evitar longas filas. O agendamento pode ser feito pelo telefone 135 ou pelo site do INSS.

    Consulta de Correspondência:

    • Esteja atento às correspondências que o INSS pode enviar para o seu endereço. Informações sobre concessão, suspensão ou qualquer alteração no benefício podem ser comunicadas por meio de correspondências.

    Lembre-se de que é sempre recomendável verificar as orientações mais recentes diretamente nos canais oficiais do INSS ou por meio de contatos telefônicos para garantir precisão e atualização.

    BPC suspenso ou bloqueado, como ativar/desbloquear?

    Se o Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi suspenso ou bloqueado, é necessário identificar o motivo dessa suspensão ou bloqueio para tomar as medidas adequadas. Geralmente, as razões podem incluir a não realização da atualização cadastral, mudanças na situação do beneficiário ou falhas no cumprimento de requisitos.

    Aqui estão alguns passos que você pode seguir para ativar ou desbloquear o BPC:

    • Consulta do Motivo:

    Verifique o motivo da suspensão ou bloqueio. Isso pode ser feito através do site do Meu INSS, pelo telefone 135 ou em uma agência do INSS.

    • Atualização Cadastral:

    Caso a suspensão tenha ocorrido devido a problemas cadastrais, é necessário atualizar as informações no INSS. Isso pode incluir mudanças de endereço, renda familiar, entre outros.

    • Comprovação de Condição:

    Se a suspensão estiver relacionada à condição de deficiência ou idade, certifique-se de que as informações médicas e sociais estejam atualizadas e em conformidade com os requisitos do BPC.

    • Recurso Administrativo:

    Se você discorda da decisão que levou à suspensão ou bloqueio, é possível apresentar um recurso administrativo. Isso geralmente é feito na própria agência do INSS. Consulte o motivo específico para entender os procedimentos necessários.

    • Agendamento e Atendimento Presencial:

    Agende um atendimento presencial em uma agência do INSS para resolver o problema. O agendamento pode ser feito pelo site ou pelo telefone 135.

    • Correspondência:

    Esteja atento a correspondências enviadas pelo INSS. Elas podem conter informações importantes sobre a suspensão e orientações sobre como proceder.

    Recomenda-se entrar em contato diretamente com o INSS para obter informações específicas sobre o seu caso. O atendimento presencial em uma agência do INSS pode ser especialmente útil para resolver questões mais complexas.
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