Quem recebe BPC LOAS pode receber Bolsa Família ao mesmo tempo?

O Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) LOAS são dois programas sociais do governo brasileiro que visam auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade. Muitas vezes, surge a dúvida se é possível receber esses benefícios ao mesmo tempo.

Neste artigo, vamos esclarecer as regras e critérios para a concessão desses benefícios e responder à pergunta: quem pode receber o Bolsa Família e o BPC LOAS simultaneamente?

Posso receber o BPC e o Bolsa Família simultaneamente?

Sim, é possível receber simultaneamente o Bolsa Família e o BPC LOAS, desde que a pessoa atenda aos critérios de elegibilidade de cada um desses programas. Embora sejam benefícios diferentes, não há uma restrição que impeça o recebimento conjunto, desde que os requisitos sejam cumpridos.

• Para receber o Bolsa Família, é necessário estar dentro dos critérios de renda estabelecidos pelo programa.
• Para receber o BPC LOAS, é preciso comprovar a vulnerabilidade socioeconômica e se enquadrar nos critérios de idade e deficiência. Caso uma pessoa atenda a todos os requisitos, ela pode, sim, receber ambos os benefícios simultaneamente.

Entenda também: Como transformar o BPC em aposentadoria?

O BPC entra como renda no Bolsa Família?

Não! Em maio de 2024, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto que exclui o BPC LOAS do cálculo de renda familiar usado para solicitar o Bolsa Família. Dessa forma, você pode receber os dois benefícios ao mesmo tempo.

O projeto aprovado é o PL 3.619/2023, que altera a Lei do Bolsa Família (Lei 14.601, de 2023).

Existe risco de um dos benefícios ser cortado?

Não, pode ficar tranquilo! Quem recebe o BPC LOAS não pode ter o Bolsa Família cortado por receber ambos os valores. Lembre-se que esses são benefícios que possuem objetivos diferentes, logo podem ser solicitados por todos que têm direito.

O BPC LOAS é um benefício assistencial pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele é destinado a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que possuam uma renda per capita familiar inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que visa combater a pobreza e a desigualdade social. Ele é destinado a famílias em situação de extrema pobreza ou pobreza, com crianças, adolescentes ou gestantes em sua composição familiar.

Como solicitar o Bolsa Família recebendo o BPC LOAS?

Para solicitar o Bolsa Família enquanto já recebe o BPC LOAS, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, sua família deve ter uma renda máxima per capita de R$ 218,00 mensais.

A solicitação do Bolsa Família deve ser feita pelo responsável familiar, ou seja, pela pessoa da família cadastrada no CadÚnico. É importante ter em mãos documentos como o CPF, RG, comprovante de residência e comprovante de renda.

Como solicitar o LOAS recebendo o Bolsa Família?

Se uma pessoa já recebe o Bolsa Família e deseja solicitar o BPC LOAS, ela deve procurar uma agência do INSS para dar início ao processo de avaliação do benefício.

Será necessário apresentar documentos que comprovem a condição de deficiência ou idade superior a 65 anos, além de comprovar a renda per capita familiar inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

O requerente passará por uma perícia médica e avaliação social feita pelo INSS para verificar se atende aos critérios de elegibilidade do BPC LOAS. Caso seja aprovado, ele poderá começar a receber o benefício juntamente com o Bolsa Família, desde que continue atendendo aos critérios de ambos os programas.

Está com dificuldades no processo? Confira os canais de atendimento do INSS e entre em contato para tirar suas dúvidas!

Vem ver o resumo

O recebimento simultâneo do Bolsa Família e do BPC LOAS é possível, desde que a pessoa atenda aos critérios de elegibilidade de cada um desses programas. O Bolsa Família é destinado a famílias em situação de pobreza, enquanto o BPC LOAS é voltado para pessoas com deficiência e idosos em condição de vulnerabilidade socioeconômica.

É importante estar registrado no Cadastro Único com os dados atualizados para garantir a continuidade dos benefícios. Caso deseje solicitar o Bolsa Família recebendo o BPC LOAS ou vice-versa, é necessário seguir os procedimentos de cada programa.

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