Qual CID que dá direito ao BPC/LOAS? 

O BPC é um benefício que garante dignidade a pessoas com deficiência. Mas, existe um CID que dá direito ao BPC?

No conteúdo de hoje, vamos explicar como isso funciona. Boa leitura!

Quais doenças podem dar direito ao BPC?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) não tem uma lista definitiva de doenças que garantem o direito ao benefício. 

No entanto, existem condições médicas que, devido à sua natureza incapacitante, são frequentemente consideradas elegíveis. 

É importante ressaltar que a concessão do benefício não depende apenas do diagnóstico, mas também dos impactos que a doença tem na vida do indivíduo e de sua condição socioeconômica.

Doenças crônicas e degenerativas

Muitas doenças crônicas e degenerativas podem ser consideradas para o BPC/LOAS, especialmente quando comprometem significativamente a capacidade de trabalho e a autonomia do indivíduo. 

Algumas dessas condições incluem:

• Doença de Parkinson (CID G20).
• Esclerose Múltipla (CID-10 Código G35).
• Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) (CID-10: G12. 2).
• Doença de Alzheimer (CID G30).
• Artrite Reumatoide Grave (CID 10 M069).

Essas doenças, caracterizadas por sua progressão ao longo do tempo, muitas vezes levam a uma incapacidade permanente, justificando a necessidade do benefício assistencial.

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Doenças cardíacas e respiratórias

Condições cardíacas e respiratórias graves também podem ser consideradas, especialmente quando limitam severamente as atividades diárias do indivíduo. Exemplos incluem:

• Insuficiência Cardíaca Congestiva Avançada (CID-10 I50).
• Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) em estágio avançado (CID J44).
• Hipertensão Pulmonar Grave (CID-10: I27. 0).

Essas doenças podem resultar em fadiga extrema, falta de ar e incapacidade de realizar esforços físicos, impactando a qualidade de vida e a capacidade laboral.

Doenças neurológicas

Diversas condições neurológicas podem ser elegíveis para o BPC/LOAS, devido ao seu impacto nas funções cognitivas e motoras. Algumas delas são:

• Epilepsia Refratária (CID G40).
• Paralisia Cerebral (CID G80).
• Acidente Vascular Cerebral (AVC) com sequelas graves (CID I64).
• Traumatismo Cranioencefálico com sequelas permanentes (CID-10 T90. 5).

Essas condições podem afetar a mobilidade, a comunicação e a capacidade de realizar tarefas cotidianas, justificando a necessidade de assistência.

Doenças oncológicas

O câncer, em suas diversas formas, pode ser considerado para o BPC, especialmente em estágios avançados ou durante tratamentos intensivos. 

A elegibilidade vai depender do tipo de câncer, estágio da doença e impacto do tratamento na vida do paciente.

Doenças autoimunes

Condições autoimunes graves também podem ser consideradas, como:

• Lúpus Eritematoso Sistêmico (CID 10 – M32).
• Fibromialgia Severa (CID 10 M79. 7).
• Doença de Crohn em estágio avançado (CID 10 – K50).

Essas doenças podem causar dor crônica, fadiga extrema e limitações físicas significativas.

Doenças mentais e psiquiátricas

Transtornos mentais graves e persistentes podem ser elegíveis para o BPC, incluindo:

• Esquizofrenia (CID F20).
• Transtorno Bipolar (CID F31. 2).
• Depressão Maior Recorrente (CID F33).
• Transtorno do Espectro Autista (CID-11 6A02).

A avaliação dessas condições leva em conta o impacto na capacidade de interação social, trabalho e realização de atividades diárias.

Doenças raras

Muitas doenças raras, devido à sua natureza complexa e muitas vezes incapacitante, podem ser consideradas para o BPC/LOAS. A avaliação é feita caso a caso, considerando o impacto da doença na vida do indivíduo.

A presença de uma dessas doenças não garante automaticamente o seu direito ao BPC/LOAS. O benefício será concedido após a avaliação médica, dos fatores sociais e econômicosGostou do conteúdo? Leia também: doenças da coluna que aposentam por invalidez.