O seu BPC foi negado (indeferido)? Saiba o que fazer

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante auxílio financeiro para muitos brasileiros em situação de vulnerabilidade. No entanto, nem todos os pedidos são aprovados, deixando muitos solicitantes frustrados e sem saber como proceder. 

No artigo de hoje, vamos explicar os motivos do BPC ser negado e o que você pode fazer. Boa leitura!

Por que o BPC/LOAS é negado?

Renda familiar acima do limite

Um dos motivos mais comuns para a negação do BPC é a renda familiar per capita superior ao limite estabelecido por lei. 

Atualmente, esse limite é de 1/4 do salário mínimo por pessoa da família. Se a renda familiar ultrapassar esse valor, mesmo que por uma margem pequena, o benefício pode ser negado.

Comprovação de deficiência

Para pessoas com deficiência, a falta de comprovação adequada da condição é outro motivo frequente de indeferimento. 

O INSS faz uma avaliação médica e social para determinar se a deficiência se enquadra nos critérios do BPC. Os pedidos negados podem ser notificados com a mensagem “não atende ao critério de deficiência para acesso ao BPC LOAS”.

Alguns pontos importantes sobre a avaliação da deficiência:

• A deficiência deve ser de longo prazo (mínimo de 2 anos).
• Deve causar impedimentos significativos na participação social e no desempenho de atividades.
• A avaliação considera aspectos físicos, mentais, intelectuais e sensoriais.

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CadÚnico desatualizado

Manter o cadastro no CadÚnico atualizado é fundamental para a aprovação do BPC. Informações desatualizadas ou incorretas podem levar à negação do benefício. 

É recomendável atualizar o cadastro a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na composição familiar, ou na situação socioeconômica.

Documentação incompleta ou incorreta

A apresentação de documentação incompleta ou incorreta é outro motivo comum para o indeferimento do BPC. Reúna todos os documentos necessários e verifique sua validade antes de fazer a solicitação.

Documentos comumente exigidos incluem:

• Documento de identificação com foto.
• CPF.
• Comprovante de residência.
• Documentos que comprovem a renda familiar.
• Laudo médico (no caso de pessoas com deficiência).

O que fazer quando o BPC é negado?

1. Analise o motivo da negativa

O primeiro passo após receber a notificação de indeferimento é analisar cuidadosamente o motivo apresentado pelo INSS. A carta de indeferimento deve conter informações detalhadas sobre por que o benefício foi negado. 

2. Entre com um recurso administrativo

Uma das opções mais comuns após o indeferimento é entrar com um recurso administrativo. Esse processo permite que você conteste a decisão do INSS sem a necessidade de ir à justiça.

Pontos importantes sobre o recurso administrativo:

• Deve ser apresentado dentro de 30 dias após a ciência da decisão de indeferimento.
• Pode ser feito online através do portal Meu INSS ou presencialmente em uma agência do INSS.
• É necessário apresentar novos documentos ou argumentos que possam reverter a decisão inicial.

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