Se você já se perguntou se é possível receber dois benefícios do INSS ao mesmo tempo, você não está sozinho.
Sim, é possível acumular dois benefícios do INSS. Porém, existem algumas regras que precisam ser seguidas.
Veja no texto quais benefícios podem ser acumulados e em quais circunstâncias isso não é autorizado.
A legislação previdenciária estabelece quais benefícios podem ou não ser acumulados. Por exemplo, você não pode receber duas aposentadorias do mesmo regime, mas pode acumular pensão por morte e aposentadoria.
Algumas combinações de benefícios são permitidas, mas com algumas condições. Aqui estão as principais:
Além disso, existem casos especiais em regimes de previdência diferentes, como militar e civil, onde algumas acumulações são permitidas.
Alguns benefícios não podem ser recebidos ao mesmo tempo, como:
Se você já recebia benefícios acumulados antes das mudanças da reforma, pode continuar a recebê-los nas mesmas condições anteriores.
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A Reforma da Previdência de 2019 trouxe mudanças significativas nas regras para acumulação de benefícios do INSS. Antes da reforma, algumas combinações eram permitidas sem restrições. Agora, o benefício de maior valor é pago integralmente e o segundo benefício é reduzido.
Essa redução é baseada em faixas percentuais que se aplicam sobre o valor que excede o salário mínimo. Essas faixas são:
Vamos supor que você receba uma aposentadoria de R$ 3.000 e tem direito a uma pensão por morte de R$ 1.500. A regra para acumulação de benefícios funciona da seguinte maneira:
Você recebe a aposentadoria integral de R$ 3.000 sem nenhum ajuste.
O valor da pensão por morte será ajustado com base no salário mínimo de 2024, que é R$ 1.421.
Primeiro, subtrai-se um salário mínimo (R$ 1.421) do valor da pensão por morte (R$ 1.500).
Valor total da pensão por morte: R$ 1.500
Subtraímos o salário mínimo de 2024: R$ 1.500 – R$ 1.421 = R$ 79
O valor excedente (R$ 79) será reduzido em 60%, conforme as faixas de redução estabelecidas pela lei.
Então, 60% de R$ 79 = R$ 47,40.
O valor total recebido pela pensão por morte será a soma do salário mínimo (R$ 1.421) e 40% do valor excedente (40% de R$ 79 = R$ 31,60).
Valor integral da pensão: R$ 1.421 (sem redução)
Valor reduzido: R$ 31,60
Total da pensão ajustada: R$ 1.421 + R$ 31,60 = R$ 1.452,60
Aposentadoria: R$ 3.000
Pensão por morte ajustada: R$ 1.452,60
Total: R$ 3.000 + R$ 1.452,60 = R$ 4.452,60
Portanto, ao acumular uma aposentadoria de R$ 3.000 e uma pensão por morte de R$ 1.500, você receberá um total de R$ 4.452,60. Isso acontece porque o valor da pensão por morte é ajustado conforme as regras de redução, aplicadas sobre o valor que excede o salário mínimo.
Você pode usar o sistema Meu INSS (site ou aplicativo) para verificar seus benefícios e solicitar serviços online.
Entender as regras para a acumulação de benefícios do INSS é essencial, principalmente, para planejar sua aposentadoria e garantir que você está aproveitando todos os direitos disponíveis. Continue acompanhando nossos canais e mantenha-se atualizado!
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