Quem é pensionista pode receber o Bolsa Família?

Se você é pensionista e deseja receber o Bolsa Família, saiba que sim, é possível receber os dois benefícios ao mesmo tempo. No entanto, isso vai depender de quanto é a renda per capita da sua família.

Neste conteúdo, vamos analisar as condições que permitem ou impedem a acumulação desses benefícios. Boa leitura!

Quais são as regras para acumulação dos benefícios?

Não é proibido que pensionistas recebam o Bolsa Família, desde que a renda familiar per capita não ultrapasse os limites estabelecidos pelo programa. 

Para descobrir se você pode receber, é necessário calcular a renda familiar per capita. Esse cálculo é feito somando-se todas as rendas da família, incluindo o valor da pensão, e dividindo o resultado pelo número de membros da família.

Por exemplo, se uma família de quatro pessoas tem uma renda mensal total de R$ 800,00, incluindo uma pensão por morte de R$ 600,00, a renda per capita seria de R$ 200,00. 

Nesse caso, a família poderia ser elegível ao Bolsa Família, desde que atendesse aos demais critérios do programa.

Leia também: duas pessoas morando na mesma casa podem receber Bolsa Família?

O Bolsa Família pode ser cancelado se eu começar a receber a pensão por morte?

Não! Receber pensão por morte não cancela automaticamente o Bolsa Família, mas pode afetar a sua elegibilidade se a renda familiar per capita aumentar além do limite de R$ 218 definido pelo programa.

Lembrando que é obrigatório declarar a pensão no CadÚnico, e isso não resulta em perda automática do benefício. A análise é feita considerando a renda total da família.

Posso acumular múltiplas pensões por morte sem restrições?

Após a Reforma da Previdência de 2019, existem regras para acumulação de pensões. Em alguns casos, pode ser necessário optar pelo benefício mais vantajoso.

Quais benefícios não podem ser acumulados com pensões?

O BPC/LOAS não pode ser acumulado com pensão por morte. Outros benefícios podem ser acumulados, mas cada caso é um caso.

Como pedir o Bolsa Família sendo pensionista?

Para aqueles que recebem pensão por morte e acreditam ser elegíveis ao Bolsa Família, o primeiro passo é se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico). Para se inscrever, siga os passo:

1. Identifique uma pessoa responsável pela família (maior de 16 anos, preferencialmente mulher).
2. Reúna documentos de todos os membros da família (RG, CPF, certidão de nascimento, etc.).
3. Procure um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou posto de atendimento do Cadastro Único em sua cidade.
4. Forneça todas as informações solicitadas durante a entrevista de cadastramento

Atenção: é necessário fornecer informações precisas e atualizadas, incluindo dados sobre a pensão por morte e outras fontes de renda.

Atualização cadastral

Para quem já está inscrito no CadÚnico, é importante manter os dados atualizados. A atualização deve ser feita:

• Sempre que houver mudanças na composição familiar, endereço ou renda.
• No máximo a cada dois anos, mesmo que não haja mudanças nas informações.

A atualização pode ser feita no mesmo local onde foi realizado o cadastramento inicial.

Acompanhamento da solicitação

Após a inscrição ou atualização no CadÚnico, a família será avaliada para o Bolsa Família conforme os critérios do programa. Para acompanhar o status da solicitação, é possível:

• Consultar o aplicativo do Bolsa Família.
• Ligar para o telefone 0800 707 2003.
• Verificar no site oficial do programa.

Documentação necessária

Ao se cadastrar ou atualizar os dados, tenha em mãos os seguintes documentos:

• Documento de identificação do responsável familiar (RG, CPF, Título de Eleitor).
• Documentos de todos os membros da família.
• Comprovante de residência.
• Comprovante de renda, incluindo documentos relacionados à pensão por morte.
• Carteira de trabalho (se houver).
• Comprovante de matrícula escolar das crianças e adolescentes.

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