Após décadas de discussões, a Reforma Tributária foi aprovada em 2023 e começará a ser implementada gradualmente a partir de 2025.
O principal objetivo é simplificar o sistema de cobrança de impostos no Brasil, tornando-o mais justo, transparente e fácil de entender.
Para te ajudar a entender melhor, vamos explicar o que é a Reforma Tributária e como ela vai impactar você, consumidor, e a economia do país.
A Reforma Tributária é uma mudança no sistema de impostos que pagamos no Brasil. Hoje, existem muitos tributos diferentes, o que torna tudo complicado e caro tanto para empresas quanto para consumidores.
Com a reforma, cinco impostos serão substituídos por dois tributos principais.
A principal mudança será a substituição de cinco impostos (PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI) por dois tributos unificados: IBS e CBS.
Veja como funcionará:
Antes da Reforma | Depois da Reforma |
PIS e Cofins (federais) | CBS (Contribuição Federal) |
ICMS (estadual) | IBS (Imposto estadual/municipal) |
ISS (municipal) | IBS (Imposto estadual/municipal) |
IPI (produtos industrializados) | Imposto Seletivo (produtos nocivos) |
O novo sistema é chamado de IVA dual (Imposto sobre Valor Adicionado), que já existe em muitos países do mundo.
Além deles, será criado o Imposto Seletivo, que será cobrado apenas sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas.
A implementação será gradual e seguirá as seguintes etapas:
O sistema de impostos atual tem problemas que prejudicam o país:
Com a reforma, a ideia é que o sistema seja mais simples, com custos reduzidos e mais clareza sobre o valor dos impostos.
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Com menos burocracia e impostos unificados, as empresas vão economizar dinheiro, e isso pode reduzir o preço dos produtos.
Você saberá exatamente quanto paga de imposto em cada compra, o que traz mais transparência.
A reforma prevê a devolução (cashback) de parte do imposto pago por pessoas de baixa renda em compras essenciais, como alimentos da cesta básica.
Especialistas estimam que a reforma pode aumentar o PIB (economia do país) em até 12% nos próximos 15 anos e gerar milhões de empregos.
Os consumidores de baixa renda, que poderão receber parte dos impostos de volta com o cashback, e empresas, que terão menos custos com burocracia.
A expectativa é de que, no longo prazo, os preços caiam, pois o sistema será mais eficiente e transparente.
Não. O objetivo é manter a carga tributária atual, mas distribuída de forma mais justa.
Segundo o Governo Federal, a Reforma Tributária é uma mudança que vai simplificar o sistema de impostos, tornar os preços mais justos e ajudar o país a crescer. A implementação será feita aos poucos, começando em 2025.
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