Entenda a importância da frequência escolar para receber o Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa do governo federal que além de garantir renda para as famílias em situação de pobreza, busca fortalecer o acesso aos direitos básicos como saúde, assistência social e educação. 

Por isso, um dos principais compromissos que as famílias precisam cumprir para continuar recebendo o auxílio é garantir que os filhos frequentem a escola regularmente. 

Esse acompanhamento, conhecido como frequência escolar do Bolsa Família, é essencial para garantir que as crianças e adolescentes tenham acesso à educação, contribuindo para reduzir a evasão escolar e o abandono dos estudos.

Continue a leitura para saber mais!

Qual a frequência escolar para não perder o Bolsa Família?

A frequência escolar é uma das condições exigidas pelo Bolsa Família. Isso significa que, para manter o benefício, a frequência escolar mínima exigida para os estudantes é:

• 60% para os estudantes de 4 e 5 anos;
• 75% para os estudantes de 6 a 18 anos incompletos.

Essa regra tem o objetivo de garantir que as famílias, além de receberem o apoio financeiro, também incentivem a educação dos filhos. 

A presença nas aulas é verificada cinco vezes ao ano, e as informações são registradas no Sistema Presença, do Ministério da Educação, responsável por monitorar a frequência de mais de 15 milhões de estudantes. 

O que acontece se a frequência escolar não for cumprida?

Caso a frequência mínima não seja atingida, o Bolsa Família pode ser bloqueado ou suspenso. Isso acontece porque o governo usa os dados fornecidos pelas escolas para fiscalizar o cumprimento das obrigações educacionais. 

Se o benefício for suspenso, a família precisa procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para justificar as ausências e regularizar a situação. 

Como regularizar o benefício se ele for suspenso por baixa frequência?

Para que o benefício seja reativado, é preciso que as faltas tenham sido por motivos justificáveis. A família deve procurar o CRAS e apresentar justificativas, como atestados médicos, para explicar as ausências.

Após justificar as faltas, o processo de regularização pode levar até 45 dias. 

Como acompanhar a presença escolar?

As escolas registram a presença dos alunos por meio do Sistema Presença do Ministério da Educação, e as famílias podem acompanhar por meio do CRAS ou entrando em contato com a escola. 

Lembre-se de manter o cadastro atualizado no CadÚnico para garantir que não haja interrupção nos pagamentos​. 

Como funciona o Sistema Presença?

O Sistema Presença funciona da seguinte forma:

• Acompanhamento da frequência: a ferramenta permite que as escolas registrem a frequência dos alunos, o que é fundamental para garantir que as condicionalidades do Bolsa Família sejam cumpridas.
• Integração com o Bolsa Família: as informações de frequência coletadas no Sistema Presença são compartilhadas com o Cadastro Único, garantindo a atualização dos dados dos beneficiários.
• Geração de relatórios: o sistema gera diversos tipos de relatórios que auxiliam os gestores educacionais a identificar alunos com baixo rendimento, ausências frequentes e outras informações relevantes para a tomada de decisões.

Quem pode acessar?

• Escolas: as escolas são as principais usuárias do sistema, sendo responsáveis por cadastrar os alunos, registrar a frequência e gerar os relatórios.
• Gestores educacionais: coordenadores estaduais e municipais, além de gestores escolares, utilizam o sistema para acompanhar os indicadores de frequência e tomar medidas para melhorar a frequência dos alunos.
• Ministério da Educação: o MEC utiliza os dados do Sistema Presença para monitorar a efetividade das políticas educacionais e direcionar recursos para as escolas com maior necessidade.

Garantir a frequência escolar é mais do que uma formalidade para manter o benefício do Bolsa Família. É uma forma de incentivar a educação e oferecer às crianças e jovens a oportunidade de um futuro melhor. 

Se você faz parte do programa, se atente à frequência dos seus filhos na escola e busque ajuda se necessário. Para mais informações, acesse o site oficial do Bolsa Família ou vá no CRAS mais próximo.

Leia também: o que fazer o aplicativo do Bolsa Família ficar fora do ar?

Tire suas dúvidas sobre a frequência escolar no Bolsa Família

Quanto é 75% de presença na escola?

Considerando um ano com  200 dias letivos, 75% de presença corresponde a 150 dias em que o aluno deve ir à escola. 

Quanto é 60% de presença na escola?

Considerando um ano com 200 dias letivos, 60% de presença corresponde a 120 dias. Ou seja, o estudante só pode ter 80 faltas não justificadas. 

Quem é responsável por registrar a frequência escolar dos alunos?

As próprias escolas e os coordenadores municipais de educação são responsáveis pelo registro no sistema​. 

Quantas vezes ao ano a frequência escolar é verificada?

A verificação ocorre cinco vezes ao ano, cobrindo períodos bimestrais​.

E se a criança faltar por motivo de saúde?

É possível apresentar atestados médicos para justificar as faltas e evitar a suspensão do benefício​.

Como as famílias são notificadas sobre problemas com a frequência escolar?

Geralmente, as notificações são feitas via escola ou CRAS, e as famílias são orientadas a resolver as pendências.

O benefício pode ser cortado permanentemente por falta de frequência escolar?

Não. O benefício pode ser bloqueado temporariamente, mas a família pode regularizar a situação para voltar a recebê-lo​.

Como as escolas enviam os dados de frequência?

As escolas têm acesso ao Sistema Presença, onde inserem as informações diretamente.

Quais outros fatores além da frequência escolar são exigências do Bolsa Família?

Manter as vacinas em dia e cumprir compromissos de saúde são outras exigências do programa.

Preciso emitir alguma declaração de frequência do Bolsa Família?

As escolas são responsáveis por informar ao governo se as crianças e adolescentes estão cumprindo essa exigência, então, você não precisa emitir uma declaração de frequência por conta própria. Caso precise de um comprovante de que as crianças estão matriculadas e frequentando a escola, você pode solicitar a declaração de frequência escolar diretamente na escola onde os seus filhos estudam.

O que devo fazer se a escola não estiver registrando a frequência corretamente?

A família deve entrar em contato com a direção da escola ou o CRAS para resolver o problema.