Quais são os tipos de consignação? Entenda como funciona

Você com certeza já ouviu falar em empréstimo consignado, compra consignada, venda consignada e outros tipos de consignação. 

Mas sabe realmente o que é e como funciona esse modelo de contrato? 

Ele é utilizado em diferentes contextos financeiros e comerciais e se você quer entender seu funcionamento, este conteúdo é para você! 

Continue a leitura e entenda como utilizá-la de forma vantajosa.

O que é consignação?

Consignação é um tipo de contrato onde um bem ou valor é entregue a um terceiro com condições específicas para seu uso, venda ou pagamento. 

O consignante (quem disponibiliza o bem ou valor) mantém a propriedade até que ocorra uma determinada ação, como a venda ou a quitação de uma dívida.

Por exemplo: o dono de uma loja deseja vender produtos em formato consignado. Para isso, ele deve conversar com o fornecedor desses produtos para colocá-los à venda em seu espaço e fazer o pagamento após o consumidor final comprá-los. Assim, ele retira uma porcentagem do valor de venda e caso não consiga vender todos os produtos, ele pode devolvê-los ao fornecedor sem prejuízos. 

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Tipos de consignação

Existem diferentes tipos de contratos de consignação, cada um adequado para situações específicas. Veja os principais: 

Consignação no INSS

A consignação no INSS refere-se aos descontos automáticos feitos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas para quitação de empréstimos ou serviços. O banco vende o empréstimo consignado e esse valor é descontado diretamente do benefício, que é a garantia. 

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Consignação no FGTS

Esse modelo envolve o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para obter crédito consignado, reduzindo juros e facilitando o acesso ao empréstimo.

Consignação em pagamento

A consignação em pagamento é um recurso legal. Acontece quando o devedor deposita judicialmente ou em banco oficial o que deve, para se livrar da obrigação, porque o credor se recusa a receber, não aparece ou dificulta o pagamento. 

É como um “pagamento forçado” quando o credor não facilita. 

O objetivo é proteger o devedor de juros e outras penalidades por não conseguir pagar por culpa do credor.

Venda consignada

Na venda consignada, um fornecedor entrega mercadorias a um vendedor, que só paga pelos produtos após a venda. Os itens não vendidos podem ser devolvidos sem custo adicional. Um exemplo deste tipo de consignação foi usado no início deste texto. 

Quais as vantagens?

A consignação traz diversos benefícios para as partes envolvidas.

Para o fornecedor

• Redução de riscos, pois os produtos não precisam ser vendidos de imediato.
• Maior exposição da mercadoria ao público.

Para o vendedor

• Sem necessidade de investimento inicial na compra dos produtos.
• Redução do risco financeiro.

Perguntas frequentes sobre consignação

Como funciona uma compra consignada?

O vendedor recebe produtos de um fornecedor e só paga por eles após realizar a venda.

É necessário um contrato formal para uma venda em consignação?

Sim, é recomendável um contrato detalhado para evitar conflitos futuros.

Quais as desvantagens da consignação?

Para o fornecedor, há risco de produtos encalhados. Para o vendedor, pode haver limitação de margem de lucro.

Quem arca com os custos de transporte dos produtos em consignação?

Depende do contrato, mas geralmente é o fornecedor quem assume esse custo.

Existe limite de tempo para vendas em consignação?

Sim, os prazos devem ser estipulados no contrato entre as partes.

O que acontece com os produtos que não foram vendidos na consignação?

Eles podem ser devolvidos ao fornecedor sem custo, conforme o contrato.

A consignação é comum apenas em lojas físicas?

Não. E-commerces também utilizam a venda consignada para reduzir estoques e aumentar a variedade de produtos.