Em junho de 2023, os planos de saúde individuais e familiares tiveram novamente um reajuste autorizado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Dessa vez, o percentual foi de 9,63%. Entretanto, como nem toda população brasileira pode pagar mensalmente por convênios de saúde, muitas vezes o que acaba despreocupando o/a trabalhador/a em caso de acidentes ou doenças, são os benefícios do governo.

Alguns desses benefícios previdenciários são fundamentais para a proteção social das pessoas que moram no Brasil em momentos de adversidade, como é o caso do auxílio-doença e do auxílio-acidente. Ambos têm o objetivo de  te amparar caso esteja em uma situação de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho em decorrência de doença, acidente ou sequelas.

Esses benefícios são parte integrante do sistema previdenciário brasileiro, proporcionando à você uma rede de segurança financeira e apoio médico para enfrentar tais circunstâncias. Confira a seguir, aqui no Banco Mercantil, todas as informações sobre esse tipo de benefício e como solicitar.

O que é o Auxílio-doença e Auxílio-Acidente?

O auxílio-doença e o auxílio-acidente são benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a quem, por algum motivo, ficam incapacitados/as de exercer suas atividades laborais.

O auxílio-doença é concedido em situações temporárias de incapacidade para o trabalho, seja por doença ou acidente, desde que o afastamento seja superior a 15 dias consecutivos. Já o auxílio-acidente é concedido em casos de acidente de qualquer natureza que resulte em sequela permanente que reduza a capacidade de trabalho da pessoa. Esses benefícios têm como objetivo te proteger em situações de vulnerabilidade e garantir a manutenção de sua renda durante o período de incapacidade ou adaptação.

Em resumo, o auxílio-doença e o auxílio-acidente representam importantes mecanismos de proteção social, amparando a população em momentos de vulnerabilidade devido a doenças, acidentes ou sequelas. Esses benefícios refletem a preocupação do sistema previdenciário brasileiro em oferecer suporte financeiro e assistência médica a quem estiver em situações de dificuldade temporária ou permanente, contribuindo para uma sociedade mais justa e equitativa, principalmente àqueles que não possuem plano de saúde.

Quais são os requisitos para solicitar o auxílio doença?

Para solicitar o auxílio-doença, você precisa cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo INSS. É necessário ter qualidade de segurado, ou seja, estar em dia com as contribuições previdenciárias, e comprovar a incapacidade temporária para o trabalho por meio de perícia médica realizada pelo próprio INSS. 

Além disso, é exigido o cumprimento do período de carência, que consiste na comprovação de pelo menos 12 contribuições mensais. Nos casos de acidentes ou doenças especificadas em lei, como tuberculose ativa, hanseníase, câncer e HIV, a carência não é exigida, permitindo o acesso imediato ao benefício.

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Quais são as doenças que dão direito ao auxílio doença?

Alguns exemplos de doenças que podem ser consideradas para a aprovação do auxílio-doença são:

• Doenças osteomusculares, como hérnia de disco e tendinite; 
• Doenças mentais, como depressão e transtornos de ansiedade; 
• Doenças cardiovasculares, como infarto agudo do miocárdio e insuficiência cardíaca; 
• Doenças respiratórias, como asma e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC); 
• Doenças oncológicas, como câncer; 
• Doenças reumatológicas, como artrite reumatoide e lúpus; entre outras. 

Cada caso é avaliado individualmente por meio de perícia médica do INSS para verificar a incapacidade laboral do segurado e conceder o benefício de acordo com a gravidade e a evolução da doença.

Qual o valor máximo que o INSS para de auxílio doença e auxílio acidente?

O valor máximo que o INSS paga de auxílio-doença e auxílio-acidente é limitado pelo teto do salário de benefício estabelecido pela Previdência Social. Sendo assim, o salário de benefício é calculado com base nas contribuições previdenciárias feitas por você. Esse teto é atualizado anualmente e pode variar de acordo com os reajustes determinados pelo governo. Portanto, o valor máximo que o INSS paga de auxílio-doença e auxílio-acidente corresponderá ao limite do teto do salário de benefício vigente no período em que o benefício é concedido. O valor do auxílio não pode ser menor que o salário mínimo vigente. 

• Benefícios INSS: Invista em sua saúde e bem-estar

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Quem recebe auxílio-doença ou auxílio acidente tem direito ao saque do FGTS?

As pessoas que recebem o auxílio-doença e o auxílio-acidente têm direito ao saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O FGTS pode ser sacado para complementar a sua renda durante o período de afastamento, auxiliar nos custos com tratamento médico, adquirir equipamentos e fazer adaptações necessárias, investir em capacitação ou requalificação profissional, pagar dívidas ou reduzir encargos, entre outras finalidades.

Como posso solicitar o saque do FGTS enquanto estou recebendo auxílio-doença ou auxílio-acidente?

Para solicitar o saque do FGTS enquanto se está recebendo o auxílio-doença ou auxílio-acidente, você deve comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal ou a um correspondente bancário portando os documentos necessários, que geralmente incluem: documento de identificação com foto, número do PIS/PASEP, Carteira de Trabalho e comprovante de afastamento por auxílio-doença ou auxílio-Acidente emitido pelo INSS. 

Você ainda pode antecipar o seu saque aniversário do FGTS com o Banco Mercantil. Se você tem saldo no FGTS e optou pela modalidade Saque Aniversário, não precisa esperar para resgatar o que você tem direito: o Banco Mercantil libera o seu dinheiro no mesmo dia! Você nem precisa se preocupar com o pagamento, porque o valor é debitado diretamente do seu fundo de garantia. Siga o passo a passo:

1. Consulte o saldo do seu FGTS: no app, você também consulta o seu saldo e o valor da parcela anual do seu saque-aniversário. Pelo Banco Mercantil você antecipa até 10 parcelas com taxa de 1,49% a.m. Ao invés de sacar uma parte a cada ano, você recebe um valor maior.
2. Confirme sua opção pelo Saque Aniversário (app FGTS): você pode fazer isso pelo próprio celular, baixando o app FGTS. O Saque Aniversário permite que você retire uma parte do seu fundo de garantia todos os anos, no mês do seu aniversário. O valor irá depender do seu saldo total do FGTS.
3. Contrate a antecipação do Saque Aniversário FGTS: o dinheiro da antecipação do Saque Aniversário FGTS cai na sua conta no mesmo dia, sem você precisar ir à agência. Contrate pelo seu WhatsApp, sem burocracia e com segurança. O Banco Mercantil tem 80 anos de mercado e toma todos os cuidados para garantir a sua tranquilidade.

Quais as vantagens de sacar o FGTS para quem recebe auxílio-doença ou auxílio-acidente?

Sacar o FGTS enquanto se recebe o auxílio-doença ou o auxílio-acidente pode oferecer diversas vantagens e benefícios para você, permitindo uma melhor conciliação entre os benefícios previdenciários e suas necessidades financeiras e de saúde. Algumas das principais vantagens são:

• Complemento de renda: O saque do FGTS pode servir como uma fonte adicional de renda para você em caso de afastamento, auxiliando na manutenção do seu padrão de vida durante o período de afastamento por doença ou acidente.
• Custos com tratamento médico: O saque do FGTS possibilita que você utilize o dinheiro para cobrir despesas com tratamentos médicos, medicamentos, exames ou procedimentos de saúde não cobertos pelo plano de saúde ou pelo benefício previdenciário.
• Aquisição de equipamentos e adaptações: No caso de sequelas permanentes que demandem adaptações no ambiente doméstico ou de trabalho, o FGTS pode ser utilizado para adquirir equipamentos ou realizar modificações para tornar sua vida mais acessível e confortável.
• Investimento em capacitação ou requalificação profissional: Se você for afastado/a por longo período pode aproveitar o saque do FGTS para investir em cursos de capacitação ou requalificação profissional, visando ampliar suas habilidades e oportunidades de retorno ao mercado de trabalho após a recuperação.
• Pagamento de dívidas ou redução de encargos: Caso você tenha dívidas atrasadas, o FGTS pode ser uma forma de quitar ou reduzir esses débitos, evitando o acúmulo de juros e possibilitando uma reorganização financeira.
• Garantia de independência financeira: O saque do FGTS durante o afastamento pode trazer mais segurança e autonomia à você, permitindo que tenha maior controle sobre suas finanças e tome decisões alinhadas às suas necessidades imediatas.
• Melhoria da qualidade de vida: Ao utilizar o FGTS para cobrir despesas médicas, adaptar o ambiente ou investir em capacitação, você pode experimentar uma melhoria significativa na sua qualidade de vida, tornando o período de afastamento menos desafiador e mais produtivo.

É importante ressaltar que o saque do FGTS deve ser feito com responsabilidade e planejamento, levando em consideração as suas prioridades e necessidades no momento em que se encontra afastado por doença ou acidente. A utilização consciente desse recurso pode fazer a diferença na sua vida, garantindo-lhe mais estabilidade financeira e melhores oportunidades futuras.

Preciso apresentar algum documento específico para sacar o FGTS enquanto estou no Auxílio-Doença ou Auxílio-Acidente?

Para sacar o FGTS enquanto se está recebendo o auxílio-doença ou o auxílio-acidente, é necessário apresentar alguns documentos específicos. Geralmente, são exigidos o documento de identificação com foto, o número do PIS/PASEP, a Carteira de Trabalho e o comprovante de afastamento por auxílio-doença ou auxílio-acidente emitido pelo INSS. Além disso, é possível que a Caixa Econômica Federal solicite outros documentos adicionais para fins de verificação e análise do pedido de saque.

Existe um prazo para realizar o saque do FGTS após a concessão do Auxílio-Doença ou Auxílio-Acidente?

Você deve efetuar o saque no período de até 90 dias a partir da data da concessão do benefício pelo INSS. Caso o saque não seja realizado nesse prazo, é necessário aguardar até o próximo mês de seu aniversário para efetuar o saque no caso de saque-aniversário ou até o término do afastamento em caso de saque-rescisão.

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O saque do FGTS afeta o valor ou a duração do meu Auxílio-Doença ou Auxílio-Acidente?

O saque do FGTS enquanto se está recebendo o auxílio-doença ou o auxílio-acidente não afeta o valor ou a duração do benefício. O FGTS é um fundo de direito do/a trabalhador/as e seu saque não interfere nos pagamentos dos benefícios previdenciários. O auxílio-doença e o auxílio-acidente são concedidos pelo INSS e têm regras próprias para cálculo e duração, independentemente do saque do FGTS.

• Se você tem saldo no FGTS e optou pela modalidade Saque Aniversário, não precisa esperar para resgatar o que você tem direito: o Banco Mercantil libera agora o seu dinheiro!

Posso sacar o FGTS de todas as contas vinculadas (ativas e inativas) enquanto recebo Auxílio-Doença ou Auxílio-Acidente?

É possível sacar o FGTS de todas as contas vinculadas (ativas e inativas) enquanto se recebe o auxílio-doença ou o auxílio-acidente. Se vocêe estiver afastado por motivo de doença ou acidente e estiver recebendo um desses benefícios, tem o direito de efetuar o saque do FGTS de todas as contas existentes em seu nome.

O saque do FGTS é um direito seu e, mesmo estando afastado/a do trabalho e recebendo o auxílio-doença ou o auxílio-acidente, você não é impedido de utilizar o saldo das contas vinculadas para suprir suas necessidades financeiras ou realizar investimentos importantes. Vale lembrar que o saque do FGTS enquanto se está recebendo esses benefícios pode ser útil para complementar a renda durante o período de afastamento e também para arcar com despesas relacionadas ao tratamento médico ou adaptações necessárias em caso de sequela permanente.

Portanto, caso você esteja afastado/a do trabalho e recebendo o auxílio-doença ou o auxílio-acidente pode sacar o FGTS de todas as suas contas vinculadas junto à Caixa Econômica Federal, seja de contas ativas, referentes ao emprego atual, ou de contas inativas, que correspondem a empregos anteriores. Esse direito assegura à você maior flexibilidade financeira durante o período em que estiver recebendo os benefícios previdenciários.

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O Banco Mercantil possui um programa de descontos feito exclusivamente para atender as necessidades dos brasileiros e brasileiras que procuram pelos melhores preços e benefícios: o BM+. Além de descontos, o programa tem soluções pensadas especialmente para você que está recebendo o benefício de auxílio-doença ou auxílio acidente, como descontos de até 40% em grandes farmácias e muito mais descontos em grandes estabelecimentos do país.

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