O que é o fator previdenciário e como ele afeta a aposentadoria?

O fator previdenciário é um conceito importante para quem está planejando a aposentadoria pelo INSS. Com ele, o valor do benefício a ser pago é calculado e ajustado com base em diversos aspectos da vida laboral do trabalhador. 

Neste artigo, vamos explicar o que é e como funciona o fator previdenciário, como ele é calculado e muito mais. Boa leitura!

O que é e como funciona?

O fator previdenciário foi instituído pela Lei 9.876, em 1999, como medida para equilibrar as contas da Previdência Social do INSS. Sua principal função é incentivar os trabalhadores a permanecerem ativos no mercado de trabalho por mais tempo. 

O cálculo é feito com base em três componentes principais: a idade do segurado, o tempo de contribuição e a expectativa de vida na data da aposentadoria.

A criação do fator previdenciário visou:

• Sustentabilidade financeira: ajustar os benefícios conforme a longevidade dos trabalhadores.
• Incentivo à permanência no trabalho: reduzir o valor da aposentadoria para quem decide se aposentar antes da idade mínima.
• Equidade: garantir que os benefícios sejam proporcionais ao tempo de contribuição e à expectativa de vida.

Como calcular o fator previdenciário?

O cálculo do fator previdenciário é complexo e envolve uma fórmula matemática a seguir:

Leia também: como calcular minha aposentadoria do INSS?

Quando ele é ou não aplicado?

O fator previdenciário quase não é mais aplicado. A exceção são os segurados que escolham usar o direito adquirido e pedir uma aposentadoria por tempo de contribuição. Outro caso são os que entram com pedágio de 50%.

Como o fator previdenciário afeta o valor da aposentadoria?

O fator previdenciário pode ter um impacto significativo no valor da aposentadoria. Quanto mais cedo o trabalhador se aposentar, maior será a possibilidade de redução no valor do benefício. 

Por outro lado, se a aposentadoria ocorrer em idade avançada, o fator pode resultar em um aumento do valor.

Diferenças entre homens e mulheres

As mulheres, em geral, tendem a receber aposentadorias menores do que os homens. Isso ocorre devido a diversos fatores, como:

• Desigualdade salarial: mulheres frequentemente recebem menos que homens ao longo de suas carreiras.
• Tempo de contribuição: muitas mulheres interrompem suas carreiras para cuidar da família, o que afeta o tempo de contribuição.

Essas diferenças são mais acentuadas pelo fator previdenciário, que leva em consideração a expectativa de vida.

Reforma da Previdência de 2019

A Reforma da Previdência, aprovada em 2019, trouxe mudanças significativas em relação ao fator previdenciário. A partir dela, novas regras foram estabelecidas:

• Idade mínima: a nova legislação estipula idades mínimas para a aposentadoria: 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
• Tempo mínimo de contribuição: o tempo de contribuição mínimo foi fixado em 15 anos para mulheres e 20 anos para homens.

Regras de Transição

Para aqueles que já estavam próximos da aposentadoria antes da reforma, foram criadas regras de transição. 

Essas regras permitem que os segurados mantenham algumas das condições anteriores, mas ainda assim estão sujeitas ao fator previdenciário.

Leia todas as regras atualizadas para a aposentadoria!

Quando o fator previdenciário é vantajoso?

Quanto maior o tempo de contribuição e a idade da pessoa, maior o fator previdenciário. Nesses casos, a aposentadoria será com um valor maior.

Perguntas frequentes

Como tirar o fator previdenciário da aposentadoria?

A exclusão do fator previdenciário ocorre quando o segurado pede a revisão do seu benefício. Isso pode ser solicitado diretamente ao INSS ou por ação judicial.

Qual é o valor do fator previdenciário?

Para calcular o valor do fator previdenciário, é preciso usar a fórmula que ensinamos acima.

Como saber meu fator previdenciário?

Você pode calcular o valor previdenciário com o cálculo que ensinamos neste conteúdo.
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