Você já deve ter ouvido falar que após um período, uma dívida prescreve. Mas você sabe como essa prescrição funciona?
No conteúdo de hoje, vamos explicar sobre prazos, a diferença entre prescrição e negativação e muito mais.
Boa leitura!
O Código Civil estabelece diferentes períodos, dependendo da natureza do débito. Os prazos de prescrição vão variar de dívida para dívida, por exemplo:
Tipo de dívida | Tempo médio de prescrição |
Dívidas bancárias como empréstimos pessoais, financiamentos e faturas de cartão de crédito | 5 anos |
Seguros e despesas de hospedagem em hotéis | 1 ano |
Pensão alimentícia | 2 anos |
Aluguel e empréstimos específicos | 3 anos |
Esse período começa a contar a partir da data de vencimento da dívida ou do último pagamento parcial realizado.
Quando a lei não determina um prazo menor, aplica-se o prazo geral de dez anos. Mas lembre-se que existem exceções e particularidades que podem alterar esses prazos!
Alguns tipos de dívida não prescrevem, entre elas:
Não! Existe diferença entre a prescrição da dívida e a remoção do nome dos cadastros de inadimplentes.
A lei estabelece um prazo máximo de cinco anos para que uma pessoa permaneça com o nome negativado em órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC.
Após os cinco anos, o nome do devedor deve ser removido automaticamente desses cadastros, independentemente de a dívida ter sido paga ou não.
No entanto, isso não significa que a dívida deixou de existir ou que o credor não possa mais tentar cobrá-la por outros meios.
A prescrição não extingue a dívida. O débito continua existindo, e o credor ainda pode tentar recuperá-lo por meios extrajudiciais. Isso inclui:
Para o devedor, a prescrição elimina a possibilidade de ser processado judicialmente pela dívida. No entanto, a dívida não desaparece. Ela continua registrada nos sistemas internos das instituições financeiras e pode afetar negativamente o score de crédito.
Esses registros podem afetar negativamente a capacidade de obter novos créditos, financiamentos ou até mesmo abrir contas bancárias.
Isso ocorre porque os bancos e outras instituições financeiras têm acesso a sistemas de informação, como o Registrato do Banco Central, que mantêm um histórico das operações de crédito dos consumidores.
A maior vantagem de pagar uma dívida caducada é a melhora na reputação financeira. O pagamento pode melhorar o acesso ao crédito.
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