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    Bem-vindo ao nosso guia básico sobre Imposto de Renda do Banco Mercantil! Aqui fornecemos informações essenciais para ajudá-lo a entender e declarar IR sem erros. Se você está buscando clareza sobre o tema, este é o guia definitivo para você.

    9 Passos para aposentados e pensionistas do INSS declararem o Imposto de Renda:

    1. Organize os documentos: Reúna todos os documentos necessários, como informes de rendimentos do INSS, comprovantes de despesas médicas, recibos de aluguel, empréstimos, extratos bancários, entre outros;
    2. Baixe o programa de declaração: Utilize a versão mais recente do programa IRPF disponibilizado pela Receita Federal;
    3. Preencha seus dados pessoais: Insira suas informações pessoais, como nome, CPF, endereço e demais dados solicitados;
    4. Informe os rendimentos: Insira os valores dos rendimentos recebidos como aposentado ou pensionista do INSS;
    5. Deduções e despesas: Informe, com comprovantes, as despesas médicas, despesas com educação, contribuições a instituições de caridade, empréstimos entre outras deduções permitidas;
    6. Informe os dados dos dependentes: Caso possua dependentes*, insira os dados pessoais deles, como nome, CPF e data de nascimento;
    7. Verifique a obrigatoriedade: Verifique se você se enquadra nos critérios de obrigatoriedade de declaração do Imposto de Renda, considerando sua renda total anual e outras situações específicas;
    8. Envie a declaração: Após preencher todas as informações corretamente, verifique se não há erros ou omissões. Em seguida, envie a declaração por meio do próprio programa IRPF;
    9. Guarde uma cópia: Após o envio, é importante guardar uma cópia da declaração e dos documentos utilizados para eventuais verificações ou retificações.

    Quais aposentados são isentos de Imposto de Renda?

    Alguns aposentados estão isentos do IR, principalmente aqueles cuja renda mensal não ultrapassa um determinado limite estabelecido pela Receita Federal. Geralmente, os aposentados por invalidez ou com doenças graves (AIDS, câncer e entre outras especificadas em lei) também podem ser beneficiados com a isenção.

    Nós do Banco Mercantil recomendamos verificar a legislação em vigor, pois pode mudar ao longo do tempo, para obter informações detalhadas sobre os critérios específicos e requisitos adicionais para cada uma dessas categorias.

    Como fazer declaração de aposentado e pensionista?

    Para você fazer a declaração IR sendo aposentado ou pensionista, é necessário ter em mãos os informes de rendimentos do INSS, comprovantes de despesas médicas e demais comprovantes de renda e gastos dedutíveis. O informe de rendimentos fornecido pelo INSS é um documento essencial para o preenchimento, visto que contém todas as informações dos valores recebidos a título de aposentadoria. Para obtê-lo, basta entrar em contato com seu banco ou, se você possui conta com o Banco Mercantil, banco especializado em atendimento e produtos específicos para aposentados e pensionistas do INSS, fale com a gente pelo WhatsApp!

    Tabela alíquotas do IRPF para aposentados:

    O valor do IR para aposentados é determinado pela tabela progressiva de alíquotas do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), que é atualizada anualmente pela Receita Federal. O que significa a tabela ser progressiva? Significa que essas alíquotas são aplicadas apenas a parcela da renda que se enquadra em cada faixa é tributada com a respectiva alíquota.

    Para o ano de 2023, a partir de 01/05/2023,  as alíquotas do IRPF para aposentados são as seguintes:

    Salário de contribuiçãoAlíquotas
    Até R$ 1.903,99Isento
    Entre R$ R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65Alíquota de 7,5%
    Entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05Alíquota de 15%
    Entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68Alíquota de 22,5%
    Acima de R$ 4.664,68Alíquota de 27,5%

    É importante destacar que, os aposentados e pensionistas contribuirão sobre o benefício que exceder o teto atual do INSS. E existem algumas deduções permitidas e benefícios fiscais específicos para aposentados, que podem reduzir o valor do imposto a ser pago.

    Confira as principais dúvidas sobre obrigatoriedade e isenção:

    Quem tem mais de 65 anos precisa declarar Imposto de Renda em 2023?

    Em geral, aposentados e pensionistas com mais de 65 anos estão sujeitos à obrigatoriedade de declarar IR, de acordo com as regras em vigor da Receita Federal. No entanto, é possível que essa faixa etária seja um critério de isenção em alguns casos mencionados no início deste artigo.

    Quem recebe duas aposentadorias tem que declarar Imposto de Renda?

    Se a soma das duas aposentadorias ultrapassar o limite mínimo estabelecido pela Receita Federal, a pessoa será obrigada a declarar o Imposto de Renda. Caso contrário, se a soma estiver abaixo desse limite, a declaração pode não ser necessária. 

    Quem recebe pensão por morte tem que declarar Imposto de Renda?

    Sim, normalmente os beneficiários que recebem pensão por morte também estão sujeitos à obrigatoriedade de declarar. Nós do Banco Mercantil, auxiliamos todos os nossos aposentados e pensionista sobre temas financeiros e, caso você ainda não seja Mercantil, é possível realizar a portabilidade do recebimento do seu benefício para o Mercantil de forma rápida e dentro das etapas de segurança.

    O que acontece se o aposentado não declarar Imposto de Renda?

    Se o aposentado estiver obrigado a declarar Imposto de Renda e não fizer a declaração dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal, estará sujeito a penalidades e multas sobre o valor do imposto devido. Além de implicar em complicações legais e restrições em relação a serviços públicos, como obtenção de certidões negativas, empréstimos bancários, entre outros.
    Nós do Banco Mercantil esperamos ter explicado as informações básicas necessárias da melhor forma para você entender sobre como fazer declaração IR em 2023. Lembre-se de que o prazo para a declaração IR é anual e em 2023 a data final é 31/05/2023. Se você ainda tiver dúvidas sobre imposto de renda ou é aposentado(a) e pensionista do INSS e quer entender tudo sobre suas finanças, acompanhe nosso blog Banco Mercantil. Fale com a gente nos comentários!

    Redação Mercantil

    247 artigos publicados

    Com mais de 250 agências, 7 milhões de clientes e 80 anos de mercado, o Banco Mercantil é o primeiro do Brasil a se inspirar na experiência do público 50+ para desenvolver soluções especialmente voltadas para a juventude prateada. A Redação do banco está sempre em busca de simplificar esse universo, com dicas de investimento, economia, planejamento financeiro e estilo de vida personalizadas para você.

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