Entenda como vai funcionar o Programa VOA Brasil em 2024

O VOA Brasil foi reformulado e lançado no mês de julho de 2024. Após uma série de adiamentos e reformulações, o projeto do governo federal está pronto e promete democratizar o acesso a viagens aéreas.

O programa oferece passagens aéreas a preços acessíveis, abrindo novas oportunidades de turismo e mobilidade para a população.

Neste artigo, vamos falar mais sobre o VOA Brasil e como você pode aproveitá-lo.

Quem tem direito?

Podem se cadastrar no programa VOA Brasil as seguintes pessoas:

1. Aposentados do INSS com renda de até dois salários mínimos: esse segmento representa aproximadamente 20 milhões de brasileiros que poderão usufruir dos benefícios do programa.
2. Estudantes do Programa Universidade para Todos (ProUni): cerca de 1 milhão de estudantes beneficiários desse programa federal também estarão elegíveis para as passagens com desconto.

Um requisito adicional para ambos os públicos é que eles não tenham realizado viagens aéreas nos últimos 12 meses. Essa exigência visa garantir que o programa atenda quem efetivamente não têm acesso regular ao transporte aéreo.

Como se cadastrar no Programa VOA Brasil?

Para participar do programa, os beneficiários elegíveis deverão realizar um cadastro na plataforma Gov.br. Esse processo permitirá a comprovação do perfil e a validação dos critérios de elegibilidade.

Uma vez cadastrados, os participantes poderão acessar a seção dedicada ao programa no site Gov.br e visualizar os voos disponíveis com os preços promocionais. 

Diferentemente da compra convencional de passagens, a oferta do VOA Brasil será mais restrita em termos de datas e destinos, concentrando-se principalmente nos períodos de baixa temporada.

Cada beneficiário poderá adquirir até quatro passagens aéreas por ano, sendo duas viagens de ida e volta. Essa limitação busca assegurar a equidade na distribuição dos bilhetes subsidiados e ampliar o alcance do programa.

Como é a forma de pagamento?

As passagens adquiridas por meio do VOA Brasil 2024 terão um valor fixo de R$ 200 por trecho. Esse preço acessível é possível graças à parceria entre o Governo Federal e as companhias aéreas participantes (Azul, Gol e LATAM), que disponibilizarão os assentos ociosos a um custo reduzido.

Para facilitar o acesso, os beneficiários poderão efetuar o pagamento das passagens de forma parcelada, utilizando os serviços bancários da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. 

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Precisa pagar taxas?

É importante ressaltar que, apesar do desconto significativo, os passageiros do VOA Brasil ainda estarão sujeitos ao pagamento das tarifas de embarque, conforme a regulamentação vigente.

O programa vai funcionar o ano todo?

O programa VOA Brasil 2024 será implementado em duas etapas durante o ano:

1. Baixa temporada (fevereiro a junho e agosto a novembro): nesse período, a maioria das passagens com desconto estará disponível, aproveitando a ociosidade média de 18% a 21% nos voos domésticos.
2. Alta temporada (julho, dezembro e janeiro): a oferta de bilhetes subsidiados ficará mais restrita nessas épocas de maior demanda, como férias escolares, nos feriados nacionais e festas de fim de ano.

Essa estratégia visa equilibrar a acessibilidade do programa com a necessidade de otimizar a ocupação das aeronaves durante todo o ano. Embora a disponibilidade seja mais limitada na alta temporada, o VOA Brasil buscará atender o máximo possível de beneficiários.

O VOA Brasil já existia?

O programa VOA Brasil surgiu como uma iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos, vinculada à plataforma online Gov.br, com o propósito de democratizar o acesso a viagens aéreas no país. 

Anunciado pela primeira vez em 2023 pelo então Ministro Márcio França, o projeto passou por uma série de atrasos e reformulações antes de ser finalmente lançado em 2024, sob a gestão do Ministro Silvio Costa Filho.

O que mudou no programa de 2024?

Desde seu anúncio inicial, o programa VOA Brasil passou por várias adaptações antes de ser lançado em sua configuração final em 2024. 

Uma das principais alterações foi a redefinição do público-alvo do programa. Inicialmente, o VOA Brasil pretendia beneficiar uma ampla gama de grupos, incluindo servidores públicos, aposentados, pensionistas do INSS e estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). 

No entanto, após a mudança de gestão no Ministério de Portos e Aeroportos, o foco foi para atender exclusivamente a dois públicos específicos: aposentados do INSS com renda de até dois salários mínimos e estudantes do ProUni.

Outra mudança significativa foi a reavaliação da estratégia de financiamento. Inicialmente, cogitava-se a utilização de recursos públicos para subsidiar as passagens. No entanto, a versão final do VOA Brasil será implementada por meio de uma parceria direta entre o Governo Federal e as companhias aéreas.

O programa VOA Brasil 2024 representa um marco histórico na jornada de democratização do transporte aéreo no Brasil. Gostou da novidade? Leia também: posso receber dois benefícios do INSS?