O que é uma pessoa pensionista do INSS?

Os pensionistas do INSS são pessoas que recebem um dos tipos de pensões oferecidos pelo sistema previdenciário. No artigo de hoje, vamos explicar mais sobre os direitos e benefícios dos pensionistas. Boa leitura!

Qual é a diferença entre aposentado e pensionista?

A diferença entre aposentados e pensionistas é como eles adquirem o direito ao benefício do INSS. O aposentado é uma pessoa que tem o direito de receber um valor em dinheiro quando atinge a idade mínima e cumpre o de tempo de serviço exigido pelo sistema de previdência.

Geralmente, o aposentado recebe o dinheiro de aposentadoria em função de contribuições realizadas durante sua vida profissional. Os benefícios são pagos mensalmente e podem ser baseados em fatores como tempo de serviço, salário médio, idade de aposentadoria e outros critérios específicos do sistema previdenciário.

Já o pensionista, é alguém que recebe uma pensão em decorrência da morte de um familiar próximo, como um cônjuge, filhos, o pai ou mãe. Também podem ser concedidas pensões por incapacidade e em casos especiais.

Quais são os tipos de pensionistas do INSS?

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) oferece diversos tipos de pensões para garantir o sustento de dependentes de segurados que faleceram ou se tornaram incapazes para o trabalho.

Os principais tipos de pensionistas do INSS são aqueles que recebem os seguintes benefícios:

• Pensão por morte: destinada aos dependentes do segurado que faleceu, como cônjuge, filhos, pais e outros dependentes legais.
• Pensão por invalidez: concedida ao segurado que, por doença ou por acidente, não consegue mais exercer suas atividades de trabalho.
• Pensão especial: destinada a casos específicos, como:
  • Hanseníase: para pessoas que tiveram a doença e suas consequências.
  • Síndrome de Talidomida: para pessoas com deficiência física decorrente do uso desse medicamento.
  • Zika vírus: para crianças que nasceram com microcefalia em decorrência do vírus Zika.
  • Ex-combatentes: para aqueles que participaram de conflitos bélicos.

Qual é o valor das pensões?

O valor de cada pensão varia de acordo com o salário de contribuição do segurado falecido.

O que é preciso para ser pensionista?

Para se tornar pensionista, é necessário:

• comprovar a relação de dependência com o falecido;
• apresentar documentos que atestem o vínculo familiar, como certidão de casamento, registro de união estável ou certidão de nascimento;
• atender aos requisitos de idade mínima para os beneficiários.

Quais são as categorias de dependentes válidos?

Existem três categorias de dependentes que podem se qualificar como pensionistas, cada uma com critérios específicos. Vamos entender melhor cada uma delas:

Dependentes de 1ª classe

Os dependentes de 1ª classe são compostos pelo:

• Filhos e filhas menores de 21 anos (ou incapazes): categoria mais próxima e prioritária em relação aos outros dependentes.
• Cônjuge (marido ou esposa): principal beneficiário, enquanto os filhos menores de 21 anos ou incapazes têm direito à pensão.

Dependentes de 2ª classe

Os dependentes de 2ª classe são compostos pelo pai ou a mãe do segurado falecido.

Se o segurado não tiver cônjuge ou filhos menores de 21 anos (ou incapazes), seu pai ou mãe podem se tornar pensionistas. Porém, é importante lembrar que apenas aqueles que comprovarem dependência econômica em relação ao segurado têm direito a receber a pensão por morte.

Dependentes de 3ª classe

Os dependentes de 3ª classe são compostos pelas irmãs ou irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou incapazes.

Caso o segurado não tenha cônjuge, filhos menores de 21 anos (ou incapazes) ou pais dependentes, seus irmãos nessas condições poderão ser considerados(as) pensionistas.

Confira o passo a passo de como solicitar a pensão por morte!

Quais são os direitos dos pensionistas do INSS?

1. Revisão do benefício

Os pensionistas têm o direito de revisar a pensão por morte para corrigir os valores do benefício, especialmente se houver períodos de contribuição não contabilizados.

2. Direito de se casar novamente

Os pensionistas podem se casar novamente sem perder o direito à pensão, mas não podem acumular duas pensões do mesmo regime previdenciário em caso de falecimento do novo cônjuge.

3. Isenção do IPTU

Dependendo da cidade e de critérios como idade, valor do benefício e do imóvel, os pensionistas podem ter direito à isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

4. Acúmulo de benefícios

Você pode receber dinheiro de duas fontes diferentes (sendo pensão por morte ou aposentadoria), ao mesmo tempo, desde que essas duas fontes sejam de sistemas de aposentadoria diferentes.

Por exemplo: se você recebe pensão por morte de um familiar, você também pode receber junto sua própria aposentadoria. Isso amplia a renda e proteção social do pensionista.

5. Empréstimo consignado

Você também tem o benefício de contratar crédito mais acessível com o empréstimo consignado. Além dos juros mais baixos, o pagamento é descontado diretamente da sua pensão ou aposentadoria.

Quem é pensionista pode trabalhar de carteira assinada?

Sim! Os beneficiários pensionistas podem trabalhar de carteira assinada ou de forma autônoma, mas não podem ser contratados como estagiários.

No entanto, se receberem outros benefícios previdenciários, como aposentadoria ou auxílio-doença, o valor da pensão por morte pode ser reduzido ou suspenso se a renda total exceder o limite máximo permitido para acumular benefícios.

É pensionista? Fale com a gente pelo WhatsApp, tire todas as suas dúvidas e aproveite da melhor forma seus benefícios!