Você já ouviu falar dos(as) pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? São pessoas que recebem uma pensão do sistema previdenciário em situações específicas. Essa pensão é concedida quando o(a) segurado(a) titular falece ou desaparece. 

Se você tem interesse em saber mais sobre os direitos e benefícios dos(as) pensionistas do INSS, está no lugar certo! No Blog Mercantil, abordaremos esse assunto de forma completa e esclarecedora. Continue a leitura e descubra tudo o que você precisa saber sobre ser um(a) pensionista do INSS. 

Qual é a diferença entre aposentado(a) e pensionista?

A diferença fundamental entre aposentados(as) e pensionistas é a forma como eles adquirem o direito ao benefício do INSS. O(a) aposentado(a) é uma pessoa que tem o direito de receber um valor em dinheiro quando atinge a idade mínima ou cumpre os requisitos de tempo de serviço exigidos pelo sistema de previdência social ou plano de aposentadoria privada.

Geralmente, o(a) aposentado(a) recebe o dinheiro de aposentadoria em função de contribuições realizadas durante sua vida profissional. Essas contribuições podem ser feitas pelo próprio indivíduo, pelo empregador ou por ambos. Os benefícios de aposentadoria são normalmente pagos mensalmente e podem ser baseados em fatores como tempo de serviço, salário médio, idade de aposentadoria e outros critérios específicos do sistema previdenciário.

Já o pensionista, é alguém que recebe uma pensão em decorrência da morte de um familiar próximo, como um(a) cônjuge ou um pai/uma mãe. Essas pensões são geralmente pagas aos/às cônjuges sobreviventes ou aos filhos(as) menores de idade, ou até mesmo à pais ou outros dependentes financeiros designados pelo(a) falecido(a).

O que é preciso para ser pensionista?

Para se tornar pensionista, é necessário comprovar a relação de dependência com o(a) falecido(a). Existem diferentes categorias de dependentes, mas para comprovar qualquer uma delas, é necessário apresentar documentos que atestem o vínculo familiar, como certidão de casamento, registro de união estável ou certidão de nascimento. Além disso, é comum haver requisitos de idade mínima para os(as) beneficiários(as), a fim de evitar que crianças pequenas recebam a pensão diretamente. Os critérios para o valor e a duração da pensão também variam.

Quais são as categorias de dependentes de pensionista?

Existem três categorias de dependentes que podem se qualificar como pensionistas, cada uma com critérios específicos. Vamos entender melhor cada uma delas:

• Dependentes de 1ª classe: são compostos pelo(a) cônjuge (marido ou esposa) e pelos(as) filhos(as) menores de 21 anos (ou incapazes). Essa categoria é a mais próxima e prioritária em relação aos outros dependentes. O(a) cônjuge é considerado(a) o(a) principal beneficiário(a), enquanto os(as) filhos(as) menores de 21 anos ou incapazes também têm direito à pensão.
• Dependentes de 2ª classe: são o pai ou a mãe do(a) segurado(a) falecido(a). Se o(a) segurado(a) não tiver cônjuge ou filhos(as) menores de 21 anos (ou incapazes), seu pai e/ou mãe podem se tornar pensionistas. Porém, é importante lembrar que apenas aqueles que comprovarem dependência econômica em relação ao(à) segurado(a) têm direito a receber a pensão por morte.
• Dependentes de 3ª classe: são as irmãs ou irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou incapazes. Caso o(a) segurado(a) não tenha cônjuge, filhos(as) menores de 21 anos (ou incapazes) ou pais dependentes, seus irmãos nessas condições poderão ser considerados(as) pensionistas.

Quais os benefícios de um(a) pensionista do INSS? Quais são os direitos do(a) pensionista?

Conheça os principais benefícios e direitos do(a) pensionamento por morte:

• Revisão do benefício: Os(as) pensionistas têm o direito de revisar a pensão por morte para corrigir os valores do benefício, especialmente se houver períodos de contribuição não contabilizados.
• Direito de se casar novamente: Os(as) pensionistas podem se casar novamente sem perder o direito à pensão, mas não podem acumular duas pensões do mesmo regime previdenciário em caso de falecimento do(a) novo(a) cônjuge.
• Empréstimo consignado: é também um empréstimo para pensionista, no qual o pagamento é descontado diretamente do benefício, reduzindo o risco de inadimplência. O Banco Mercantil oferece uma excelente oportunidade para aposentados(as) e pensionistas do INSS que recebem seus benefícios através da instituição. Ao contratar um empréstimo consignado no Banco Mercantil, você pode ter acesso a uma série de benefícios exclusivos, como uma taxa de juros baixa que varia  de 1,79% a 2,04% ao mês e melhor prazo para pagamento, entre outros.
• Isenção do IPTU: Dependendo da cidade e de critérios como idade, valor do benefício e do imóvel, os(as) pensionistas podem ter direito à isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
• Acúmulo de benefícios: Você pode receber dinheiro de duas fontes diferentes (sendo pensão por morte ou aposentadoria), ao mesmo tempo, desde que essas duas fontes sejam de sistemas de aposentadoria diferentes. Ex: se você recebe pensão por morte de um ente querido, você também pode receber junto sua própria aposentadoria. Isso amplia a renda e proteção social do(a) pensionista.

Quando o(a) pensionista morre posso receber até quando?

Quando um(a) pensionista falece, o direito ao recebimento da pensão por morte pode ser concedido aos dependentes do(a) segurado(a) falecido(a). O período de recebimento da pensão por morte varia de acordo com o tipo de dependente e outras circunstâncias.

Quem é pensionista pode trabalhar de carteira assinada?

Os(as) beneficiários(as) pensionistas têm sim permissão para trabalhar de carteira assinada ou como trabalhadores autônomos, mas não podem ser contratados como estagiários. No entanto, se receberem outros benefícios previdenciários (sistemas de aposentadoria), como aposentadoria ou auxílio-doença, o valor da pensão por morte pode ser reduzido ou suspenso se a renda total exceder o limite máximo permitido para acumular benefícios.

Além disso, é necessário pagar contribuição previdenciária, que é o desconto do salário do trabalhador e também contribuída pelo empregador.

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