O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos principais direitos trabalhistas no Brasil, podendo ser utilizado em momentos específicos, como demissões sem justa causa, aposentadoria e outros eventos previstos em lei. Uma de suas modalidades que tem ganhado destaque é o Saque-Aniversário do FGTS, que permite realizar saques anuais na data do aniversário. 

Neste artigo, abordaremos o que é Saque-Aniversário FGTS, como ele funciona, quem tem direito, calendário de saques para 2024, antecipação do saque FGTS fora do aniversário e mais! Confira a seguir, aqui no Blog Mercantil.

Calendário saque-aniversário do FGTS 2024

O calendário do Saque-Aniversário do FGTS é divulgado anualmente pela Caixa Econômica Federal e varia de acordo com o seu mês de nascimento. Neste calendário, são estipuladas as datas em que as pessoas poderão realizar os saques referentes ao Saque-Aniversário. 

O prazo para aderir a esta modalidade termina sempre no último dia do mês de aniversário do/a trabalhador/a. O Saque-Aniversário fica disponível a partir do primeiro dia do mês de aniversário e se estende por 3 meses. Veja a seguir:

O que é o saque-aniversário do FGTS?

O Saque-Aniversário do FGTS é uma opção oferecida a quem deseja sacar parte do saldo disponível em sua conta do FGTS anualmente, no mês do aniversário. 

Essa opção foi criada como uma alternativa ao saque-rescisão, que ocorre em situações como demissão sem justa causa, aposentadoria, entre outras. O Saque-Aniversário FGTS permite às pessoas terem acesso a uma parcela do seu saldo de FGTS de maneira mais rápida e fácil, sem a necessidade de esperar por um evento específico para sacar.

Como funciona o saque-aniversário?

A pessoa que opta por essa modalidade passa a ter direito a sacar uma porcentagem do saldo total disponível em sua conta do FGTS no mês de seu aniversário. Além disso, também passa a ter direito a uma parcela adicional que varia de acordo com a faixa de saldo da conta. A seguir, veja como funciona o Saque-Aniversário:

1. Escolha da Modalidade: Quem deseja aderir ao Saque-Aniversário precisa escolher essa opção no aplicativo FGTS ou pelo site da Caixa Econômica Federal. É importante destacar que a adesão é opcional, ou seja, você pode escolher se quer ou não participar do Saque-Aniversário.
2. Definição do Mês de Saque: Ao optar pelo Saque-Aniversário, você pode escolher dentre os três meses que decorrem do seu aniversário. Por exemplo, se o seu aniversário for em agosto, os saques do Saque-Aniversário serão realizados a partir desse mês.
3. Cálculo do Valor do Saque: O valor do Saque-Aniversário é determinado com base no saldo disponível na conta do FGTS. Além disso, você também terá direito a uma parcela adicional, que é calculada de acordo com uma tabela progressiva divulgada pela Caixa Econômica Federal. A tabela varia de acordo com o valor total do saldo da conta, e esse valor adicional é liberado para todas as contas que possuem acima de R$ 500 no FGTS.
4. Saque Anual: Uma vez que tenha aderido ao Saque-Aniversário e escolhido o mês de saque, você poderá realizar o saque anualmente, a partir do mês de seu aniversário. Os valores ficam disponíveis para saque por três meses.
5. Perda do Direito ao Saque-Rescisão: É importante ressaltar que ao optar pelo Saque-Aniversário, você perde o direito ao saque integral em caso de demissão sem justa causa. No entanto, ainda mantém o direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS em caso de demissão.
6. Possibilidade de Retorno ao Saque-Rescisão: Após realizar a opção pelo Saque-Aniversário, você ainda tem a possibilidade de retornar à modalidade de saque-rescisão, ou seja, voltar a ter o direito ao saque integral em caso de demissão sem justa causa. No entanto, essa mudança só poderá ser feita após um ano a partir da data de adesão ao Saque-Aniversário.

Veja também: O que é a multa do FGTS?

Quem tem direito ao Saque-Aniversário FGTS?

Todas as pessoas que possuem contas ativas ou inativas no FGTS têm direito ao Saque-Aniversário. No entanto, é importante ressaltar que a adesão é opcional e depende da escolha de cada um. 

Ao optar pelo Saque-Aniversário FGTS, você concorda em abrir mão do direito ao saque-rescisão em casos de demissão sem justa causa, mantendo apenas o direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS. Portanto, ao escolher o Saque-Aniversário, deve-se considerar as necessidades individuais e futuras possibilidades de uso do FGTS.

É possível realizar o saque do FGTS sem ser no aniversário?

Além do Saque-Aniversário, ainda é possível realizar saques em diversas situações previstas em lei. Os principais casos em que é possível sacar o FGTS fora do aniversário incluem:

• Demissão sem justa causa: Caso você seja demitido/a sem justa causa tem direito ao saque integral do saldo disponível em sua conta de FGTS, incluindo a multa de 40% sobre o valor total.
• Aposentadoria: Quem se aposenta também pode sacar o saldo total disponível em sua conta de FGTS.
• Compra da casa própria: O FGTS pode ser utilizado como parte do pagamento ou pagamento integral na compra de um imóvel.
• Doenças graves: Em casos de doenças graves, como câncer, HIV ou outras condições especificadas, também é possível solicitar o saque do FGTS.
• Pagamento de parte do financiamento imobiliário: O FGTS também pode ser utilizado para abater o saldo devedor em um financiamento habitacional.

Além disso, também é possível optar pela antecipação do Saque-Aniversário FGTS com o Banco Mercantil. Dessa forma, poderá ter acesso ao seu dinheiro de maneira rápida e segura. Com uma contratação 100% online e via WhatsApp, você recebe o seu Saque-Aniversário antecipado e pode utilizá-lo para o que houver necessidade.

Veja também: Vale a Pena Optar pelo Saque-Aniversário do FGTS?

Como fazer o saque-aniversário do FGTS?

Para optar pelo Saque-Aniversário do FGTS, é necessário seguir alguns passos simples:

• Acesse o aplicativo FGTS ou o site oficial da Caixa Econômica Federal;
• Faça o login na sua conta;
• Procure a opção “Saque-Aniversário” e siga as instruções para aderir à modalidade;
• Escolha o mês em que deseja começar a realizar os saques do Saque-Aniversário;
• Confirme sua opção e aguarde a confirmação do banco.

Uma vez feita a opção pelo Saque-Aniversário, ela só poderá ser alterada no ano seguinte, durante o período determinado pela Caixa.

Como antecipar o FGTS com o Banco Mercantil?

Caso você esteja pensando ou se perguntando em como antecipar o Saque-aniversário do FGTS com o Banco Mercantil, aqui vai um passo a passo simples para você: 

1. Verifique se você atende aos requisitos (Ser maior de 18 anos, possuir saldo em conta e optar pelo Saque-aniversário pelos canais da Caixa); 
2. Pelo App FGTS, autorize o acesso do Mercantil às suas informações;
3. E, por último, faça sua contratação diretamente pelo WhatsApp, sem precisar ir à uma agência. 

Sim, é isso! É tão simples que você nem vai precisar sair de casa. Aqui no Banco Mercantil, além da praticidade e rapidez, você pode antecipar até 10 anos do seu saldo do FGTS com uma taxa de juros bem menor que outras linhas de crédito e o valor será debitado diretamente do seu fundo de garantia, de forma segura. Faça a antecipação do Saque-aniversário com o Banco Mercantil e receba o dinheiro no mesmo dia!

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