Descubra se aposentados e pensionistas têm desconto ou isenção no IPTU em 2025

Sim, aposentados podem ter desconto ou até isenção no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mas as condições variam de acordo com as leis de cada município. 

Em geral, esses benefícios são oferecidos para ajudar pessoas com renda limitada, como aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais. 

Vamos explicar como funciona e o que você precisa fazer para aproveitar essa vantagem.

Quem tem direito?

As regras para solicitar o desconto ou isenção no IPTU mudam de cidade para cidade. Aqui estão os critérios mais comuns para ter direito ao benefício:

1. Idade e condição

• Ser aposentado, pensionista ou maior de 60 anos.
• Em algumas cidades, o benefício se estende a pessoas com deficiência ou beneficiários de assistência social.

2. Renda mensal

• Normalmente, a renda familiar deve ser de até 2 ou 3 salários mínimos.
• Para rendas um pouco acima disso, pode ser concedido um desconto parcial.

3. Imóvel único

Você deve ser proprietário de um único imóvel e utilizá-lo como residência.

4. Valor do imóvel

Alguns municípios limitam o valor venal do imóvel para a concessão do benefício.

Exemplo: em São Paulo, aposentados com renda mensal de até 3 salários mínimos podem solicitar isenção total para imóveis de até R$ 1.668.590,00. 

Confira outros benefícios de assistência social para pessoas idosas!

Quais estados têm isenção ou desconto no IPTU para aposentados?

Confira alguns exemplos de estados que oferecem a isenção ou desconto do imposto para pessoas idosas:

• Curitiba (PR): redução do IPTU para idosos com 65 anos ou mais, renda de até 3 salários mínimos e proprietário de um único imóvel. 
• Praia Grande (SP): descontos entre 30 e 60% para aposentados, dependendo da renda. 
• Distrito Federal: isenção para imóveis de até 120m² usados como residência e com renda mensal de até 2 salários mínimos. 

A concessão da isenção ou desconto é determinada por leis municipais, então cada cidade tem suas próprias regras e critérios.

Como saber se tem o benefício no meu município?

1. Fale com a prefeitura da sua cidade: entre em contato com a Secretaria de Fazenda ou o setor responsável pelo IPTU na sua cidade. Eles poderão informar sobre as leis e os requisitos para a isenção ou desconto.
2. Consultar o site da prefeitura: muitos municípios disponibilizam informações em seus sites, incluindo a legislação sobre isenções e descontos.
3. Procurar um posto de atendimento da prefeitura: vá pessoalmente a um posto de atendimento da prefeitura e solicite informações sobre o IPTU para aposentados.

Como solicitar o desconto ou isenção do IPTU?

Para solicitar seu desconto ou isenção, siga os passos abaixo:

1. Documentos necessários

O primeiro passo é separar todos os documentos necessários. Eles incluem:

• Comprovante de renda (extrato do INSS ou holerite).
• Documentos pessoais (RG, CPF ou CNH).
• Matrícula ou escritura do imóvel.
• Declaração de que não possui outros imóveis.

2. Faça o pedido pela internet ou presencialmente

Com todos os documentos em mãos, vá até a prefeitura da sua cidade. Em algumas cidades, como Curitiba e Praia Grande, é possível realizar o pedido online. 

3. Fique atento aos prazos

Geralmente, a solicitação precisa ser feita até o fim do ano anterior ao exercício do imposto, mas pode variar.

Leia também: quais as vantagens de pagar os impostos à vista?

Se você é aposentado ou pensionista do INSS, vale a pena verificar na prefeitura de sua cidade se tem direito ao desconto ou à isenção do IPTU. Além de aliviar seu orçamento, é uma forma de exercer seu direito como cidadão.

Para mais informações sobre como cuidar das finanças e aproveitar benefícios, acesse o Blog do Banco Mercantil.