A aposentadoria do homem pode acontecer de três formas diferentes: pela aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria especial. Cada uma dessas modalidades possui requisitos e formas de cálculo diferentes.
Também é importante destacar as regras de transição e de direito adquirido, além das novas regras implementadas pela Reforma da Previdência. Continue a leitura para entender melhor!
Os homens têm direito à aposentadoria por idade a partir dos 65 anos. Para trabalhadores rurais, a idade mínima exigida é 60 anos. Também é necessário ter um tempo mínimo de contribuição para conseguir se aposentar por idade:
Detalhes | Tempo de contribuição | Tempo de carência |
Homens que começaram a contribuir antes da Reforma da Previdência (13/11/2019) | 15 anos de contribuição | Pelo menos 180 meses de carência |
Homens que começaram a contribuir depois da Reforma da Previdência | 20 anos de contribuição | Pelo menos 180 meses de carência |
Homens que optaram pela aposentadoria rural | 15 anos de atividade rural | Pelo menos 180 meses de carência |
O valor da aposentadoria por idade do homem varia dependendo das regras aplicáveis.
Para os homens que cumpriram os requisitos antes da Reforma da Previdência, o cálculo do benefício é equivalente a 70% da média dos 80% maiores salários de contribuição a partir de julho de 1994. Esse valor era acrescido de 1% para cada ano de contribuição adicional.
Após a Reforma da Previdência, o valor da aposentadoria por idade do homem passou a ser 60% da média dos salários de contribuição a partir de julho de 1994, com acréscimo de 2% para cada ano adicional de contribuição acima de 20 anos.
A aposentadoria por tempo de contribuição também é uma modalidade relevante para os homens. Quem cumpriu os requisitos antes da Reforma da Previdência têm direito adquirido às regras antigas:
O valor do benefício será calculado com base na média dos 80% maiores salários de contribuição a partir de julho de 1994, multiplicado pelo fator previdenciário.
A Reforma da Previdência criou várias regras de transição para os homens que começaram a contribuir antes da sua aprovação. Uma dessas regras é a do pedágio de 50%.
Para se aposentar por essa regra de transição, o homem precisa atender aos seguintes requisitos:
Ao cumprir esses requisitos, o homem tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição com base na regra do pedágio de 50%.
Outra regra de transição estabelecida pela Reforma da Previdência é a do pedágio de 100%. Essa regra é aplicável aos homens que estavam a menos de 2 anos de cumprir o tempo mínimo de contribuição na data da Reforma (13/11/2019).
Para se aposentar por essa regra de transição, o homem precisa atender aos seguintes requisitos:
A regra da idade progressiva é outra opção de transição estabelecida pela Reforma da Previdência. Essa regra é aplicável aos homens que estavam próximos de alcançar o tempo mínimo de contribuição na data da Reforma (13/11/2019).
Para se aposentar por essa regra de transição, o homem precisa atender aos seguintes requisitos:
A idade mínima aumenta gradualmente, adicionando 6 meses a cada ano, até atingir 65 anos em 2027.
A regra dos pontos é outra opção de transição estabelecida pela Reforma da Previdência. Essa regra é aplicável aos homens que já têm um tempo considerável de contribuição e buscam se aposentar o mais cedo possível.
Para se aposentar por essa regra de transição, o homem precisa atingir um determinado número de pontos, que é a soma da idade com o tempo de contribuição. Em 2024, são necessários 101 pontos.
A aposentadoria especial é destinada aos homens que trabalham em atividades que apresentam riscos à saúde ou à integridade física. Os requisitos desse tipo de aposentadoria variam de acordo com o nível de risco da atividade desempenhada: alto, médio ou baixo.
Nível de risco | Idade mínima | Tempo de contribuição mínimo |
Alto | 55 anos | 15 anos |
Médio | 58 anos | 20 anos |
Baixo | 60 anos | 25 anos |
O valor da aposentadoria especial é calculado com base na média dos salários de contribuição a partir de julho de 1994, multiplicado pelo fator previdenciário. O fator previdenciário é determinado pela idade, expectativa de sobrevida e tempo de contribuição.
É importante ressaltar que a aposentadoria especial para homens possui requisitos e cálculos específicos para cada atividade de risco, levando em consideração a exposição a agentes nocivos à saúde.
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