O que é desaposentação? Saiba se ainda é possível solicitar em 2024

Desaposentação é o termo usado para quando uma pessoa que já está aposentada decide abrir mão da sua aposentadoria para solicitar um novo cálculo do benefício, geralmente para tentar receber um valor maior. 

Mas já adiantamos que não é mais possível “se desaposentar”. Isso acontecia quando o aposentado continua trabalhando e contribuindo para o INSS, para aumentar o tempo de contribuição e, consequentemente, o valor da nova aposentadoria.

Entende como funciona o processo e se ele ainda é possível. 

Tem como desaposentar e aposentar de novo?

Não! Desde uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016, a desaposentação foi considerada inconstitucional. Isso significa que o aposentado não pode pedir um novo cálculo para melhorar o benefício usando contribuições feitas após a primeira aposentadoria.

O STF decidiu que não existe nenhuma lei que permita esse tipo de recálculo e que, por isso, a prática da desaposentação não é válida. Essa decisão continua em vigor até hoje, mesmo após a Reforma da Previdência de 2019.

Como a desaposentação funcionava?

Antes da decisão do STF, algumas pessoas conseguiram na Justiça o direito de se desaposentar. Elas pediram para que o INSS cancelasse a aposentadoria que estavam recebendo e calculasse um novo valor, usando o tempo adicional de contribuição. No entanto, esse processo nunca foi reconhecido como um direito legal garantido para todos.

Por que as pessoas queriam cancelar a aposentadoria?

Muitas pessoas aposentadas continuam trabalhando para complementar a renda.  Como elas continuam a contribuir para o INSS, a ideia era que esses novos pagamentos poderiam servir para melhorar a aposentadoria. Assim, ao pedir a desaposentação, elas esperavam conseguir um benefício mais alto, considerando todos os anos a mais de contribuição.

O que mudou com a Reforma da Previdência?

A Reforma da Previdência de 2019 trouxe várias mudanças importantes nas regras de aposentadoria, mas não mudou a questão da desaposentação. Mesmo com a reforma, não é possível fazer esse cálculo novamente para receber um benefício mais alto.

O que mudou foi que, em alguns casos, o aposentado que continua trabalhando e contribuindo para o INSS pode conseguir uma revisão da aposentadoria por meio de outras regras, mas isso não é o mesmo que a desaposentação. 

Como posso aumentar minha aposentadoria?

Embora a desaposentação não seja mais possível, existem outras formas de melhorar o valor do seu benefício, dependendo do caso:

1. Revisão da aposentadoria

Em algumas situações, é possível pedir uma revisão do valor que você recebe. Isso pode acontecer se houver algum erro no cálculo inicial da aposentadoria, mas deve ser feito em até 10 anos. 

Saiba mais: como está o julgamento da Revisão da Vida Toda para aposentados?

2. Planejamento previdenciário

Antes de se aposentar, é importante fazer um bom planejamento previdenciário para garantir que você receberá o máximo a que tem direito. Quanto mais tempo de contribuição e maior for o valor das contribuições, melhor será o benefício.

3. Contribuições adicionais

Embora não permita uma desaposentação, continuar contribuindo para o INSS pode garantir outros benefícios, como auxílios em casos de acidente de trabalho ou doença.

A desaposentação foi uma prática que já gerou muitas discussões, mas atualmente não é permitida no Brasil. Quem continua a trabalhar após se aposentar deve estar ciente de que as novas contribuições não serão usadas para recalcular o benefício.

Se você ainda tem dúvidas sobre a sua aposentadoria ou quer entender melhor as suas opções, é sempre bom procurar a orientação de um especialista em direito previdenciário ou consultar o INSS. Assim, você garante que está tomando as melhores decisões para o seu futuro financeiro.Para mais dicas sobre aposentadoria e segurança financeira, continue acompanhando o Blog do Banco Mercantil!