Muitos trabalhadores enfrentam a dúvida de quanto tempo leva para transformar o auxílio-doença em aposentadoria. Afinal, quando a incapacidade se torna permanente, é possível converter o benefício? 

Neste artigo, vamos explorar esse tema e trazer informações relevantes para esclarecer essa questão.

O que é o auxílio-doença?

O auxílio-doença é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com o objetivo de garantir o sustento do trabalhador que fica temporariamente impossibilitado de exercer suas atividades profissionais devido a uma doença ou acidente. 

Esse benefício é pago mensalmente durante o período em que o segurado estiver afastado do trabalho e recebendo tratamento médico.

Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário cumprir alguns requisitos, como ter qualidade de segurado, comprovar a incapacidade para o trabalho e cumprir o período de carência. 

A carência é o número mínimo de contribuições mensais que o trabalhador deve ter feito ao INSS antes de solicitar o benefício.

Transformando o auxílio-doença em aposentadoria

Sim, é possível transformar o auxílio-doença em aposentadoria, mas não de forma automática ou após um período específico, como muitos acreditam.

Essa conversão ocorre quando a incapacidade para o trabalho se torna permanente e impede o segurado de exercer qualquer outra atividade profissional.

Para que o auxílio-doença seja convertido em aposentadoria por invalidez, é necessário que o trabalhador cumpra os requisitos exigidos pela Previdência Social. Além da comprovação da incapacidade permanente, é preciso ter qualidade de segurado e cumprir a carência mínima de contribuições ao INSS.

Requisitos para a conversão

Os requisitos para a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez são os seguintes:

• Ter qualidade de segurado: É necessário estar vinculado ao INSS e manter as contribuições em dia para garantir a qualidade de segurado. Caso o segurado esteja desempregado, é possível manter a qualidade de segurado por meio do “período de graça”.
• Estar incapacitado para o trabalho: A incapacidade deve ser total e permanente, impedindo o segurado de exercer qualquer atividade profissional. Essa incapacidade é avaliada por meio de perícia médica realizada pelo INSS.
• Cumprir a carência mínima: É preciso ter contribuído ao INSS por um período mínimo, chamado de carência. A quantidade de contribuições necessárias varia de acordo com o tipo de aposentadoria.

Tempo necessário para a transformação

Não há um prazo fixo para a transformação do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. A conversão pode ocorrer assim que for comprovada a incapacidade permanente durante a perícia médica do INSS. 

No entanto, é importante destacar que essa conversão não acontece de forma automática após um período determinado, como muitos pensam.

Antes da Reforma da Previdência de 2019, havia a possibilidade de conversão após dois anos de recebimento do auxílio-doença. No entanto, com as mudanças na legislação, é necessário cumprir os requisitos específicos e passar pela avaliação médica pericial para que a conversão seja efetuada.

Avaliação médica pericial

Para a transformação do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, é fundamental passar por uma avaliação médica pericial realizada pelo INSS. Essa perícia é realizada por um médico vinculado ao órgão e tem como objetivo verificar a incapacidade permanente do segurado.

Durante a perícia, o médico avalia os documentos médicos do segurado e realiza exames clínicos para comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho. Caso a perícia comprove a incapacidade, o segurado terá direito à aposentadoria por invalidez.

Vem ver o resumo

A transformação do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez é possível quando a incapacidade para o trabalho se torna permanente. No entanto, não há um prazo fixo para essa conversão, e é necessário cumprir os requisitos exigidos pela Previdência Social. 

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