Introdução à pensão por morte do INSS

A pensão por morte do INSS é um benefício oferecido aos/às dependentes de um/a trabalhador/a que faleceu. Esse benefício é essencial para garantir a segurança financeira dos entes queridos e ajudá-los a lidar com as despesas após a perda de um/a provedor/a. 

Neste guia abrangente, vamos explorar todos os aspectos da pensão por morte do INSS, desde o que é, até como solicitar e maximizar seus benefícios. Se você está preocupado com o futuro financeiro de seus entes queridos, continue lendo para obter todas as informações necessárias.

O que é a pensão por morte do INSS?

A pensão por morte do INSS é um benefício previdenciário oferecido aos/as dependentes de um/a segurado/a que faleceu. Esses/as dependentes podem ser cônjuges, filhos/as menores de 21 anos ou filhos/as com deficiência física ou mental. Esse benefício tem como objetivo fornecer suporte financeiro aos/as dependentes do/a segurado/a falecido/a, garantindo que eles/as possam manter seu padrão de vida e atender às suas necessidades básicas.

Saiba mais: o que é uma pessoa pensionista do INSS.

Critérios de elegibilidade para a pensão por morte do INSS

Para ser elegível é necessário atender a certos critérios. 

1. Tempo de contribuição: O/A segurado/a falecido/a deve ter contribuído para o INSS por um determinado período mínimo, que varia de acordo com a idade e o tipo de contribuição. 
2. Comprovação de dependência econômica: Os/As dependentes devem comprovar sua condição de dependência econômica em relação ao/a segurado/a falecido/a. Isso pode ser feito por meio de documentos como certidão de casamento, certidão de nascimento e comprovante de renda.

Como solicitar a pensão por morte do INSS

A solicitação da pensão por morte do INSS pode ser feita de forma presencial em uma agência do INSS, pelo telefone  no canal de atendimento 135 ou de forma online, por meio do portal Meu INSS. Para fazer a solicitação, é necessário apresentar uma série de documentos, como certidão de óbito, documentos de identificação do/a segurado/a falecido/a e dos/as dependentes, além de comprovantes de vínculo familiar e de dependência econômica. 

É importante ter todos os documentos em mãos para facilitar o processo de solicitação e evitar atrasos.

• Confira o vídeo e saiba como comunicar óbito de beneficiário ao INSS pelo APP e site

Calculando o valor da pensão

O valor é calculado com base na média dos salários de contribuição do/a segurado/a falecido/a. Esse cálculo considera os salários de contribuição dos últimos 12 meses anteriores ao óbito. O valor da pensão é de 100% dessa média para dependentes que não possuam outra fonte de renda. No entanto, caso o/a dependente possua outra fonte de renda, o valor da pensão pode ser reduzido. É importante ressaltar que o valor da pensão por morte pode ser reajustado anualmente de acordo com as regras do INSS.

Benefícios da pensão por morte do INSS

Essa modalidade oferece uma série de benefícios importantes para os/as dependentes do/a segurado/a falecido/a. Além do suporte financeiro, essa pensão também garante acesso a serviços de saúde por meio do SUS (Sistema Único de Saúde) e a programas sociais do governo. Além disso, os/as dependentes menores de idade têm direito a um auxílio-reclusão, caso o/a segurado/a falecido/a tenha sido preso/a em regime fechado. Esses benefícios são essenciais para garantir a segurança e o bem-estar dos/as dependentes após a perda de um ente querido.

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