Licença maternidade para autônomas: como funciona, valor e como dar entrada? 

A licença maternidade para autônomas é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às profissionais que trabalham por conta própria e contribuem para a Previdência Social. 

Esse direito garante que as mães possam se afastar temporariamente, sem perder sua fonte de renda, para se dedicar aos cuidados do recém-nascido.

Saiba mais sobre esse assunto no conteúdo de hoje!

Quem tem direito?

O salário-maternidade para autônomas é um benefício financeiro concedido pelo INSS durante o período da licença maternidade. Para ter direito a esse benefício, a profissional deve: 

• estar em dia com suas contribuições previdenciárias; 
• e cumprir o período de carência exigido pela legislação.

Qual é o valor pago?

O valor do salário-maternidade para autônomas é baseado na média dos últimos 12 meses de contribuição anteriores ao início do benefício. 

Como dar entrada na licença maternidade para autônomas?

Para solicitar o benefício, você precisa:

• Cumprir o período de carência de no mínimo 10 meses de contribuição.
• Apresentar toda a documentação necessária.
• Solicitar o benefício junto ao INSS.
• Aguardar a análise e aprovação do pedido.
• Receber o pagamento do benefício durante o período da licença.

É fundamental que a profissional autônoma planeje-se financeiramente para o período da licença maternidade, considerando que o valor do benefício pode ser diferente de sua renda habitual. 

Leia também: Quanto custa ter um filho no Brasil?

Documentos necessários para solicitar o benefício

Confira a lista dos principais documentos necessários:

• Documento de identificação com foto (RG, CNH ou passaporte)
• CPF
• Certidão de nascimento ou documento de adoção da criança
• Comprovante de residência atualizado
• Carteira de trabalho (se houver)
• Carnês de contribuição ao INSS dos últimos 12 meses
• Atestado médico original com a data do parto ou data provável do parto
• Número do PIS/PASEP/NIT
• Declaração de Atividade Rural (para trabalhadoras rurais)
• Comprovante de conta bancária para recebimento do benefício

O INSS pode solicitar documentação adicional dependendo da situação específica da requerente. Por exemplo, em casos de adoção, será necessário apresentar o termo de guarda para fins de adoção ou a sentença judicial de adoção.

Quanto tempo dura a licença maternidade para autônomas?

Conforme a legislação brasileira, as trabalhadoras autônomas têm direito a 120 dias de licença maternidade a partir da data do parto. Mas situações específicas podem ter durações diferentes, confira: .

• Parto prematuro: o período continua sendo de 120 dias, contados a partir da data do parto.
• Adoção: a licença maternidade também se aplica na adoção, com duração de 120 dias, independentemente da idade da criança adotada.
• Aborto espontâneo: em caso de aborto não criminoso, a trabalhadora autônoma tem direito a duas semanas de licença.
• Natimorto: se o bebê nascer sem vida após a 23ª semana de gestação, a mãe tem direito aos 120 dias de licença.

Em casos específicos, o benefício pode ser antecipado em até 28 dias antes da data prevista para o nascimento, mediante apresentação de atestado médico. 

É possível estender a licença?

Não! Diferentemente das trabalhadoras com carteira assinada, as autônomas não têm a opção de estender a licença para 180 dias, como ocorre em algumas empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã.
Gostou do conteúdo? Leia também: como funciona o salário-maternidade rural?