O salário-maternidade rural é um benefício assegurado às trabalhadoras do setor agrícola, garantindo o afastamento remunerado durante o período de gestação, parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. 

Neste artigo, vamos abordar todos os aspectos relacionados a esse benefício, desde quem tem direito até como solicitar. Acompanhe!

O que é o Salário-Maternidade Rural?

O salário-maternidade é um benefício concedido às trabalhadoras brasileiras, garantindo a licença remunerada durante o período de maternidade. 

No caso das mulheres que atuam no setor rural, também é assegurado o direito a esse benefício, conhecido como salário-maternidade rural.

Diferentemente das trabalhadoras urbanas, que comprovam o vínculo empregatício através da carteira assinada, as mulheres que se dedicam à agricultura familiar ou exercem atividades individuais são consideradas seguradas especiais pelo INSS. 

Elas não precisam ter carteira assinada nem contribuir com a previdência para ter acesso ao benefício, porém é necessário comprovar o exercício da atividade rural.

Quem tem direito ao Salário-Maternidade Rural?

Para ter direito ao salário-maternidade rural, é necessário preencher alguns requisitos:

• Comprovar o exercício de atividade rural nos 10 meses anteriores ao parto;
• Ter se afastado da atividade por motivo de nascimento do filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso.

É importante ressaltar que o salário-maternidade rural também pode ser concedido a homens em casos de adoção ou guarda para fins de adoção. 

Além disso, em casos de aborto espontâneo ou em decorrência de estupro, o benefício será pago por um período de 14 dias, mediante comprovação médica.

Valor e Duração do Salário-Maternidade Rural

O valor do salário-maternidade rural é equivalente a um salário mínimo nacional, que atualmente corresponde a R$1.412,00 em 2024. 

Esse valor será pago em parcelas, de acordo com a duração do benefício.

Em casos de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, a duração do salário-maternidade rural é de 120 dias. Já em casos de aborto espontâneo, o benefício terá duração de 14 dias.

Como solicitar o Salário-Maternidade Rural?

Para solicitar o salário-maternidade rural, não é necessário comparecer pessoalmente a uma agência do INSS. O pedido pode ser feito pela central de atendimento, através do telefone 135, pelo site Meu INSS ou pelo aplicativo disponível para Android e iOS.

O processo de solicitação pode levar cerca de 45 dias corridos para ser processado. Caso necessite de suporte para realizar a solicitação ou reunir os documentos necessários, é recomendado buscar a ajuda de advogados previdenciários ou sindicatos rurais.

Passo a Passo para Requerer o Salário-Maternidade Rural pelo Site

• Faça o login da sua conta Gov.br;
• Clique em “Novo Pedido”, em seguida, “Salário-maternidade” e então “Salário-maternidade rural”;
• Atualize os dados de contato, se necessário;
• Se já tiver a certidão de nascimento da criança, insira os dados;
• Preencha os dados do requerente;
• Responda às perguntas sobre a situação de trabalho e nascimento da criança;
• Anexe os documentos solicitados, como CPF, certidão de nascimento da criança, atestado médico específico para gestante (se necessário), termo de guarda (se for o caso de adoção) e novas certidões de nascimento (em casos de adoção);
• Selecione a agência do INSS mais próxima;
• Envie o requerimento e preencha a autodeclaração rural.

Documentos Necessários para Requerer o Salário-Maternidade Rural

• Antes de fazer o requerimento do salário-maternidade rural, é importante ter em mãos os seguintes documentos:
• Número do CPF;
• Certidão de nascimento da criança (se houver);
• Atestado médico específico para gestante (se necessário);
• Termo de guarda (em casos de adoção);
• Novas certidões de nascimento (em casos de adoção);
• Documentos pessoais do procurador ou representante legal, caso a solicitação seja feita por terceiros.

Vem ver o resumo

O salário-maternidade rural é um benefício essencial para as trabalhadoras do setor agrícola, garantindo o afastamento remunerado durante o período de maternidade. 

Para solicitar esse benefício, é necessário comprovar o exercício da atividade rural e seguir os procedimentos de solicitação estabelecidos pelo INSS.

Não deixe de buscar orientações e suporte jurídico caso tenha dúvidas ou encontre dificuldades no processo de solicitação do salário-maternidade rural. Garanta seus direitos e aproveite esse período especial da maternidade com tranquilidade e segurança.

Para estar sempre por dentro, conecte-se conosco nas redes sociais. Curta nossa página no Facebook, inscreva-se no YouTube, siga-nos no Instagram e Linkedin para receber informações sobre as soluções financeiras do Banco Mercantil. Te esperamos lá!