Meu filho recebe o BPC/LOAS, posso trabalhar de carteira assinada?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante um salário mínimo por mês para as pessoas com deficiência ou para idosos a partir de 65 anos que se encontrem em situação de vulnerabilidade social. 

No entanto, muitas dúvidas ainda podem surgir em relação ao recebimento do benefício. E uma delas é se os pais podem trabalhar de carteira assinada, sem perder o BPC pago aos filhos. 

Para responder a essa pergunta e entender melhor os requisitos e regras do BPC, continue a leitura! 

Posso trabalhar de carteira assinada se meu filho recebe o BPC?

Sim, é possível trabalhar de carteira assinada e receber o BPC/LOAS. Mas tenha atenção à sua renda familiar, pois o benefício é pago para as famílias com renda de até ¼ do salário mínimo por pessoa. 

Se um dos pais ou responsáveis começa a trabalhar formalmente e a soma da renda familiar ultrapassa 1/4 do salário mínimo por pessoa, isso pode impactar o direito ao BPC do seu filho.

A renda familiar considera todos os ganhos dos membros da família que vivem sob o mesmo teto, incluindo os salários, pensões, aposentadorias e outros benefícios, exceto benefícios eventuais, como auxílio emergencial.

Por exemplo, em uma família de quatro pessoas que tenha como fonte de renda o BPC (um salário mínimo). Se um dos pais conseguir um trabalho com carteira assinada e receber um salário mínimo, o cálculo da renda per capita sobe. 

Neste caso, a soma das rendas (BPC + salário mínimo) será dividida por quatro, resultando em mais de 1/4 do salário mínimo por pessoa. Isso pode levar a uma revisão do benefício.

Leia também: quem recebe BPC pode receber o Bolsa Família?

Como o INSS avalia a renda familiar?

O INSS realiza revisões periódicas para avaliar se as famílias continuam atendendo aos critérios de baixa renda. Para isso, é importante manter o Cadastro Único atualizado, informando qualquer mudança de renda ou condição social da família. 

Podem ser solicitados documentos para comprovação de renda e, caso o critério de renda não seja mais atendido, o benefício pode ser suspenso ou cancelado.

O que fazer se o benefício for suspenso por aumento da renda?

1. Verifique a notificação do INSS

O INSS envia uma notificação explicando o motivo da suspensão e informando o prazo para você apresentar uma defesa. Leia atentamente essa notificação para entender a situação.

2. Atualize seus dados no Cadastro Único

Acesse o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município e atualize as informações sobre a renda da sua família no Cadastro Único. É possível que a renda tenha aumentado, mas ainda esteja dentro do limite permitido.

3. Apresente um recurso administrativo 

Se você discorda da suspensão ou se a renda familiar ainda se enquadra nos critérios do BPC, você pode apresentar um recurso administrativo ao INSS. 

Nesse recurso, você deve apresentar documentos que comprovem a sua situação e solicitar a reativação do benefício. O prazo para solicitação, geralmente, está descrito na notificação enviada.

Lembre-se que é importante agir rápido e dentro dos prazos estabelecidos pelo INSS. Você também deve guardar todos os documentos comprobatórios, como comprovantes de renda, laudos médicos e outros.

Dicas para manter o seu benefício do BPC

1. Acompanhe a renda familiar: mantenha um controle sobre a renda total, incluindo todos os ganhos.
2. Fale com o CRAS: busque sempre o apoio do CRAS, que pode ajudar a esclarecer dúvidas e orientar sobre os direitos.
3. Cuidado com trabalhos informais sem registro: eles podem ser identificados pelo INSS em auditorias, resultando em problemas para a família.

Seguir os critérios do BPC é essencial para garantir que o seu filho continue a receber o benefício sem problemas. Para ter mais informações sobre o BPC ou outras orientações financeiras, visite o Blog do Banco Mercantil.