Benefício em espécie 6094: o que significa?

O código 6094 se refere a benefícios em espécie no âmbito do Direito Previdenciário. 

Ele é utilizado para classificar ações judiciais que tratam de diferentes tipos de benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Venha entender essa numeração e quando ela aparece. 

O que são benefícios em espécie?

São as prestações pagas pelo INSS em dinheiro, como:

• Aposentadorias: por idade, tempo de contribuição, invalidez, etc.
• Auxílios: doença, acidente, reclusão.
• Pensão por morte.
• Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC/LOAS).
• Salário-maternidade.

Por que o código 6094 aparece em processos judiciais?

Quando alguém entra na justiça para solicitar ou revisar o benefício previdenciário do INSS, o processo recebe esse código para classificar o assunto. Isso ajuda a organizar e agilizar a tramitação dos processos.

Onde encontrar esse código?

Você pode encontrar o código 6094 em:

• Sites da justiça: como o e-Siest (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e o site do STF (Supremo Tribunal Federal).
• Documentos do processo: como a petição inicial, sentença e acórdão.

Se você encontrar esse código em algum documento, significa que o assunto em questão está relacionado a algum tipo de benefício previdenciário, como aposentadoria, auxílio ou pensão.

Confira a lista atualizada com os principais códigos dos benefícios do INSS!