3 benefícios e auxílios do INSS para pessoas em depressão ou ansiedade 

De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o segundo país das Américas com o maior número de pessoas em depressão, afetando cerca de 5,8% da população do país.

No conteúdo de hoje, vamos comentar quando a depressão e a ansiedade dão direito a benefícios do INSS. Boa leitura!

1. Auxílio-doença por incapacidade temporária

O auxílio por incapacidade temporária, também conhecido como auxílio-doença, é destinado aos trabalhadores que precisam se afastar de suas atividades por um período superior a 15 dias consecutivos ou 60 dias intercalados, em razão de uma doença física ou psíquica, como a depressão ou a ansiedade.

Para ter acesso a esse benefício, o segurado deve comprovar, por meio de uma perícia médica realizada pelo INSS, a incapacidade total para trabalhar. 

No caso de doenças graves, como a depressão, é dispensada a carência de 12 meses de contribuição. Ou seja, você pode solicitar o auxílio-doença quando for necessário. 

Saiba como receber o auxílio-doença após aprovado!

2. Aposentadoria por incapacidade permanente

Quando o trabalhador com depressão está permanentemente incapacitado de exercer qualquer atividade laboral, ele pode solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente.

Será necessário realizar a perícia do INSS para comprovar a incapacidade para exercer as atividades laborais. Além disso, o trabalhador precisa ter qualidade de segurado e cumprir o período mínimo de carência de 12 meses de contribuição.

3. Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

O INSS também oferece o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para pessoas com 65 anos ou mais e também àquelas com deficiência de qualquer idade, inclusive aquelas com diagnóstico de depressão.

Para ser elegível a esse benefício, é necessário:

• estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
• ter uma renda per capita familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo;
• comprovar que a depressão impede a participação plena e efetiva na sociedade, em condições de igualdade com outras pessoas;
• passar pela perícia médica do INSS.

Como comprovar a depressão para o INSS?

Para ter acesso aos benefícios do INSS, o trabalhador com depressão deve comprovar sua incapacidade temporária ou permanente por meio de uma perícia médica. 

Os principais documentos que podem ser utilizados para essa comprovação incluem:

• Laudos médicos.
• Pedidos de afastamento.
• Receita de medicamentos.
• Exames.
• Atestados.
• Laudo do psiquiatra com o CID (Código Internacional de Doenças) e o período recomendado de afastamento.
• Atestado do psicólogo.

Em quanto tempo o INSS afasta por depressão ou ansiedade?

O INSS assume a responsabilidade pelo afastamento por depressão a partir do 16º dia de atestado médico. Caso o atestado seja inferior a 15 dias, o pagamento do salário é feito pelo empregador, sem a necessidade de acionar o INSS.

O período do afastamento pelo auxílio-doença dependerá da avaliação feita pela perícia médica, mas pode chegar a até 120 dias.

Perguntas frequentes

Quem tem depressão tem direito a benefício do INSS?

Sim, mediante a comprovação do grau da doença por perícia médica junto ao INSS, o trabalhador com depressão pode ter acesso a benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

Qual o tipo de depressão que dá direito a aposentadoria?

Os tipos de depressão mais comuns que podem dar direito à aposentadoria estão associados aos CIDs F32 (Episódio Depressivo Moderado) e F33 (Episódio Depressivo Grave).

O que é preciso para aposentar por depressão ou ansiedade? 

Para se aposentar por depressão ou ansiedade, é necessário comprovar a a incapacidade permanente que não permite o exercício de qualquer atividade laboral. O beneficiário deverá comprovar sua condição ao INSS, por meio de documentação e perícia médica.

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