O empréstimo com margem social foi aprovado em 2026?

Se você é aposentado, pensionista ou servidor público, provavelmente já ouviu falar da margem social.

A proposta surgiu na pandemia de Covid-19, como um projeto de lei, o PL 4732/20. A ideia é permitir que os bancos ofereçam empréstimos consignados de até R$ 20 mil com juros entre 0,2% a 0,5% ao mês.

Neste post, vamos explicar o que é a margem social, como ela funciona e se ela foi aprovada.

O que é um empréstimo com margem social?

A margem social é uma proposta para aumentar o limite de crédito consignado para acima de 45% da renda. Isso significa que você poderia contratar empréstimos com parcelas até 5% maiores do que a sua margem consignável atual.

Além disso, a parcela do empréstimo não pode exceder 5% a mais do seu benefício ou salário. 

Entre as principais características da PL 4732/20 estão:

• Empréstimos consignados de até R$ 20.000,00 para aposentados/pensionistas do INSS, servidores públicos e militares.
• Taxa de juros muito baixa, estimada em no máximo 2,5% ao ano.
• Carência de até 120 dias para o início do pagamento.

O objetivo é oferecer crédito consignado extra, sem usar a sua margem convencional. Assim, alavancar a economia durante a pandemia e período pós-crise.

A proposta da margem social foi aprovada?

Ainda não! O Projeto de Lei 4732/2020 foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família. Mas ele ainda precisa passar por outras comissões. Depois, será aprovado na Câmara e no Senado. Somente após esse processo ela poderá ser sancionada e publicada no Diário Oficial da União.

Precisando de dinheiro rápido? Leia também: empréstimo consignado com margem negativada!

Quais são os beneficiários impactados pela proposta?

• Aposentados do INSS
• Pensionistas do INSS
• Servidores públicos (ativos ou inativos)
• Militares (ativos ou inativos)

Quais os benefícios da liberação da margem social?

Os principais benefícios da margem social incluem:

• Taxas de juros mais baixas: comparado a outros empréstimos, os juros do crédito consignado são geralmente mais baixos.
• Isenção de IOF: em alguns casos, você pode estar isento do Imposto sobre Operações Financeiras.
• Facilidade de acesso: acessar crédito adicional sem precisar de margem consignável disponível.

Fique informado! 

Para mais detalhes e atualizações sobre a margem social do INSS e outras questões financeiras, continue acompanhando nosso blog!

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