Como sacar FGTS de pessoa falecida? Passo a passo completo

Quando um familiar falece, além do luto, é necessário lidar com algumas questões burocráticas, como o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). 

Esse dinheiro pode ser retirado em algumas situações específicas, como na aposentadoria, demissão sem justa causa e falecimento do titular. Para ajudar nessa tarefa, vamos explicar de forma simples como sacar o FGTS de uma pessoa falecida.

Quem pode sacar o FGTS de uma pessoa falecida?

Quando o titular do FGTS falece, seus dependentes e herdeiros legais têm o direito de sacar o saldo disponível na conta do FGTS. Os beneficiários que podem solicitar o saque incluem:

• Cônjuge ou companheiro(a) em união estável
• Pais (na ausência de cônjuge e filhos)
• Filho não emancipado, menor de 21 anos ou com deficiência
• Irmão não emancipado, menor de 21 anos ou com deficiência.

Quais documentos são necessários?

Para sacar o FGTS de uma pessoa falecida, é necessário apresentar alguns documentos à Caixa Econômica Federal. Veja a lista de documentos que podem ser solicitados:

1. Documento de identificação oficial, como RG e CNH;
2. Certidão PIS/PASEP/FGTS fornecida pela Previdência Social com a relação de dependente(s) aptos a receber a pensão por morte, informando:
   • nome do trabalhador falecido
   • número PIS/PASEP
   • CPF
   • data do óbito
   • número do benefício
   • nome completo
   • data de nascimento do(s) dependente(s);
3. Uma declaração de dependentes aptos à pensão, custeada pelo Regime Jurídico Único, obtida no órgão que paga a pensão;
4. Selfie, ou seja, uma foto do seu rosto.

Não são aceitas: certidões de inexistência de dependentes, certidões de óbito, certidão de casamento ou nascimento.

Passo a passo para sacar o FGTS de uma pessoa falecida

Agora que você já sabe quem pode sacar e quais são os documentos necessários, vamos explicar o processo para fazer o saque. Existem duas maneiras:

Pelo aplicativo FGTS

1. Faça login no Aplicativo do FGTS com o CPF e a senha cadastrados;
   
2. Clique no menu “Saques” e escolha a opção “Solicitar saque”
   
   
   
3. Escolha o motivo de saque “Falecimento do trabalhador”;
   
   
   
4. Role a tela até o fim para clicar em “Solicitar saque”;
   
5. Agora é só seguir todas as instruções que o aplicativo fornece e acompanhar a solicitação.

Em uma agência da Caixa

1. Reúna todos os documentos necessários
2. Dirija-se a uma agência da Caixa Econômica Federal
3. Apresente os documentos ao atendente
4. Aguarde a análise da Caixa

Leia também: como consultar o saldo do FGTS pelo CPF?

Há algum prazo para solicitar o saque após o falecimento?

Não há um prazo limite para sacar o FGTS após o falecimento. Por isso, antes de solicitar o saque você pode se organizar. Confira algumas dicas importantes:

Consulte o inventário 

Se o valor a ser sacado for elevado, é importante consultar o inventário do falecido para evitar conflitos entre herdeiros. Em alguns casos, o saque do FGTS pode ser dividido entre os beneficiários indicados no inventário.

Alvará judicial simplificado 

Se o valor do FGTS for pequeno, muitas vezes é possível solicitar um alvará judicial simplificado, sem precisar abrir um inventário completo. Consulte um advogado para saber como proceder.

Quanto tempo demora para o depósito ser realizado?

O prazo para liberação do FGTS de uma pessoa falecida é de até 15 dias úteis. Ele começa a contar após a apresentação de todos os documentos e aprovação do pedido pela Caixa Econômica Federal.

Para mais dicas e informações sobre questões financeiras, continue acompanhando o Blog do Banco Mercantil. Aqui você encontra conteúdos que ajudam no dia a dia e esclarecem dúvidas importantes sobre serviços financeiros.

Perguntas frequentes

O que acontece com o FGTS se não houver dependentes?

Nesse caso, o saque pode ser feito por herdeiros legais, seguindo a ordem de sucessão prevista em lei (cônjuge, filhos, pais, etc.). Será necessário apresentar documentos que comprovem o parentesco e, em alguns casos, um alvará judicial.

Como consultar o saldo do FGTS do falecido?

O saldo pode ser consultado no site da Caixa Econômica Federal, no aplicativo FGTS, ou em uma agência da Caixa. Você precisará do número do PIS/PASEP/NIS do falecido.

O que acontece com o FGTS se ninguém o sacar?

O FGTS ficará disponível para saque pelos herdeiros, independentemente do tempo decorrido desde o falecimento.

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