A aposentadoria é um tema que preocupa muitas pessoas, especialmente aquelas que têm pouco tempo de contribuição para o INSS. 

Muitos se perguntam se é possível se aposentar com apenas 5 anos de contribuição, ou até menos. 

Neste artigo, vamos explorar essa questão e entender as possibilidades e exceções relacionadas à aposentadoria com pouco tempo de contribuição. Boa leitura!

O Regime Geral de Previdência Social

O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é o sistema contributivo que engloba a maioria das pessoas que exercem atividade remunerada ou contribuem como segurados facultativos. 

É importante manter as contribuições em dia com o INSS, pois ele é responsável por todos os benefícios previdenciários existentes no Brasil.

Ao contribuir, você garante um auxílio remunerado em momentos cruciais da sua vida, como quando fica doente, incapacitado para o trabalho, grávida, ou quando chega o momento da aposentadoria. 

O INSS também oferece benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que não exige contribuição.

Aposentadoria com Pouco Tempo de Contribuição

Em geral, para se aposentar, é necessário ter pelo menos 15 anos de tempo de contribuição. 

Porém, existem exceções a essa regra. Anteriormente à Reforma da Previdência, era possível se aposentar com apenas 5 anos de contribuição, desde que se cumprissem os requisitos para pedir o benefício antes de 1991 e atingisse a idade mínima de 60 anos (mulher) ou 65 anos (homem).

Essa regra não se aplica mais atualmente, mas há uma Regra de Transição da Carência Reduzida, que permite aposentadoria com menos de 15 anos de contribuição para aqueles que se filiaram ao INSS até 24 de julho de 1991 e preencheram os requisitos entre 1991 e 2011. Essa regra foi criada para ser o meio-termo entre a norma anterior e a nova, aumentando progressivamente o tempo de contribuição exigido.

Quem Pode se Aposentar com Carência Reduzida?

A Regra de Transição da Carência Reduzida pode ser utilizada por aqueles que se filiaram ao INSS até 24 de julho de 1991 e preencheram os requisitos para se aposentar entre 1991 e 2011. 

Essa regra é uma oportunidade para aqueles que têm pouco tempo de contribuição, mas cumpriram os requisitos necessários dentro do período estabelecido.

Como Funciona a Aposentadoria com Poucas Contribuições?

A aposentadoria com poucas contribuições é uma exceção à regra geral, e por isso é difícil encontrar pessoas que tenham direito a ela. 

No entanto, se você se enquadra nas condições da Regra de Transição da Carência Reduzida, poderá se aposentar com menos de 15 anos de contribuição.

É importante ressaltar que essa possibilidade existe devido ao direito adquirido. Se você completou os requisitos para se aposentar com menos de 180 contribuições até 2010, ainda é possível se aposentar com menos de 15 anos de contribuição em 2023. Porém, é necessário avaliar se essa aposentadoria será a mais vantajosa para você.

Requisitos para a Aposentadoria por Idade

Além da aposentadoria com poucas contribuições, existe a aposentadoria por idade, que é uma das modalidades mais comuns do INSS. 

Para se aposentar por idade, é necessário ter 65 anos de idade (homem) ou 60 anos de idade (mulher), além de 180 meses de carência (15 anos de contribuição).

É importante ressaltar que esses requisitos podem variar dependendo da data de início das contribuições e das mudanças na legislação previdenciária. Por isso, é fundamental buscar informações atualizadas e consultar um profissional para entender melhor a sua situação específica.

A Importância do Tempo Mínimo de Contribuição

O tempo mínimo de contribuição é obrigatório para as aposentadorias, pois é um dos requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária. Ele garante que o segurado tenha efetivamente contribuído para o sistema previdenciário e cumprido sua parte para garantir o direito à aposentadoria.

Embora existam casos de aposentadoria com menos de 15 anos de contribuição, é importante lembrar que quanto maior o tempo de contribuição, maior será o valor do benefício. Portanto, é essencial planejar e investir na sua aposentadoria desde cedo, buscando contribuir o máximo possível para garantir uma renda satisfatória na terceira idade.

Comprovação de Períodos de Trabalho Adicionais

Se você possui períodos de trabalho não registrados ou não reconhecidos, é possível buscar a comprovação desses períodos para aumentar o tempo de contribuição. É importante reunir documentos, como contratos de trabalho, declarações de empregadores, recibos de pagamento, entre outros, que possam comprovar a sua atividade laboral.

Caso não possua documentos, é possível buscar testemunhas que possam atestar o seu trabalho em determinado período. Essa comprovação de períodos adicionais pode ser feita junto ao INSS, por meio de um processo administrativo.

Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

Para aqueles que nunca contribuíram para o INSS, existe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS. Esse benefício é destinado a pessoas com deficiência, idosas e que atendem ao critério da miserabilidade social.

O BPC não exige contribuição, sendo um benefício assistencial garantido pela Previdência Social. Para ter direito ao BPC, é necessário comprovar a condição de deficiência ou a idade avançada, além de possuir renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

Vem ver o resumo

A possibilidade de se aposentar com pouco tempo de contribuição existe, mas é uma exceção à regra geral. A Regra de Transição da Carência Reduzida permite aposentadoria com menos de 15 anos de contribuição para aqueles que se filiaram ao INSS até 24 de julho de 1991 e preencheram os requisitos entre 1991 e 2011.

É importante lembrar que cada caso é único, e é fundamental buscar informações atualizadas e consultar um profissional especializado para entender melhor a sua situação específica e realizar um planejamento adequado para a aposentadoria.

Lembre-se de que a aposentadoria é um direito conquistado ao longo da vida laboral, e é essencial contribuir para o INSS de forma regular e planejada, visando garantir uma renda satisfatória na terceira idade.

Para estar sempre por dentro, conecte-se conosco nas redes sociais. Curta nossa página no Facebook, inscreva-se no YouTube, siga-nos no Instagram e Linkedin para receber informações sobre as soluções financeiras do Banco Mercantil. Te esperamos lá!