Quando o assunto é aposentadoria, muitas dúvidas surgem, principalmente para quem está se aproximando deste marco significativo na vida. Uma dessas questões comuns é: “Tenho 30 anos de contribuição, posso me aposentar de forma proporcional?” Neste artigo, abordaremos esse tópico crucial, esclarecendo todas as suas dúvidas sobre aposentadoria proporcional.

O que é aposentadoria proporcional?

A aposentadoria proporcional é um benefício que permite aposentar mais cedo que a aposentadoria por idade. Fique de olho, apesar de precisar ter apenas 30 anos de tempo de contribuição, você receberá um valor menor que a aposentadoria integral. É importante ressaltar que, embora a aposentadoria proporcional tenha sido oficialmente extinta, ainda é acessível para determinados casos.

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Quando posso me aposentar de forma proporcional?

Pode se aposentar de forma proporcional, é necessário ter contribuído por um tempo mínimo, chamado carência. Esse tempo varia de acordo com o sexo e a data de início do trabalho.

Caso tenha completado o tempo de 30 anos de contribuição, está mais perto de se qualificar para a aposentadoria proporcional. Isso é especialmente válido se parte desses anos foi antes de dezembro de 1998. Além do tempo de contribuição, você precisa atender às exigências de idade e pedágio para se aposentar de forma proporcional.

Quem tem direito à aposentadoria proporcional?

A aposentadoria proporcional é uma opção exclusiva para trabalhadores que já estavam contribuindo até dezembro de 1998. Com a reforma de 2019, tornou-se necessário que os interessados cumpram todos os requisitos para terem o direito adquirido à aposentadoria proporcional.

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Como funciona a aposentadoria proporcional para quem começou a trabalhar antes de 1998?

Para quem começou a trabalhar antes de 16 de dezembro de 1998, a aposentadoria proporcional tem regras diferentes. Estas são determinadas pelo Regime Geral de Previdência Social e consideram vários fatores, como tempo de contribuição e idade no momento da aposentadoria.

Requisitos da aposentadoria proporcional

A aposentadoria proporcional é uma opção disponível para determinados grupos de trabalhadores que cumpriram requisitos específicos antes das mudanças da previdência. 

Veja o tempo mínimo de contribuição para essa modalidade de aposentadoria logo abaixo.

Para as mulheres, os requisitos são os seguintes:

• Idade mínima: Na aposentadoria por idade, seria necessário ter 62 anos de idade. Aqui passa a ser 48 anos de idade;
• Tempo de contribuição: 25 anos de contribuição, mais um pedágio de 40% do tempo que faltava para completar as contribuições em 16/12/1998;
• Filiação ao INSS: deve ter sido feita antes de 16/12/1998;
• Cumprimento dos requisitos: necessário ter cumprido todos os requisitos acima antes de 13/11/2019.

Para os homens, os requisitos são:

• Idade mínima: Na aposentadoria por idade, seria necessário ter 65 anos de idade. Aqui passa a ser 53 anos de idade;
• Tempo de contribuição: O normal seriam 35 anos de contribuição, aqui passa para 30 anos. Acrescidos do pedágio de 40% do tempo que restava para completar o total de contribuições em 16/12/1998;
• Filiação ao INSS: antes de 16/12/1998;
• Cumprimento dos requisitos: todos os requisitos devem ter sido cumpridos até 13/11/2019.

Como calcular a aposentadoria proporcional?

O valor da aposentadoria proporcional é calculado levando em consideração o tempo de contribuição e a média salarial do trabalhador. Deve-se considerar que a reforma da previdência também trouxe mudanças na forma de cálculo do valor da aposentadoria do INSS.

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Como pedir aposentadoria proporcional?

Para solicitar a aposentadoria, é preciso apresentar alguns documentos ao INSS. Você precisará mostrar a sua carteira de trabalho, RG, CPF e comprovantes de contribuição. Além disso, podem pedir outros documentos que possam comprovar o tempo de contribuição e as condições de trabalho, no caso da aposentadoria especial. A Sandrinha, nossa apresentadora do YouTube, fala mais sobre aposentadoria no vídeo abaixo, confira:

Tudo sobre aposentadoria

Vale a pena solicitar a aposentadoria proporcional do INSS?

A resposta para essa pergunta depende muito da situação individual de cada pessoa. A aposentadoria proporcional geralmente é menor que a aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade. Portanto, é importante fazer um planejamento financeiro e considerar todas as opções antes de decidir.

Vem Ver o Resumo

A aposentadoria é uma fase importante na vida de qualquer trabalhador. Portanto, entender todas as opções disponíveis e fazer um planejamento cuidadoso é crucial para garantir a segurança financeira na aposentadoria. Se você contribuiu por 30 anos, a aposentadoria proporcional pode ser uma opção, mas é importante considerar tudo antes de decidir.

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