O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento que registra informações sobre condições de trabalho e exposição a agentes prejudiciais à saúde. Ele é exigido pelo INSS para aprovação de benefícios como a aposentadoria especial.
Veja neste texto todas as informações sobre o PPP, quem precisa do documento e como solicitá-lo. Boa leitura!
Quem precisa do documento?
Ele é necessário para trabalhadores que atuaram em:
- Ambientes com exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos prejudiciais.
- Funções que exigem uso contínuo de equipamentos de proteção individual (EPI) ou monitoramento de saúde ocupacional.
Como solicitar a emissão do PPP?
- Trabalhador ativo: solicite diretamente ao empregador.
- Trabalhador aposentado ou ex-funcionário: mesmo após deixar o emprego, é direito do trabalhador pedir o PPP à empresa. A empresa é obrigada a fornecer o documento sem custo adicional.
Desde 1º de janeiro de 2023, o Perfil Profissiográfico Previdenciário passou a ser emitido pelas empresas de forma eletrônica por meio do sistema eSocial.
O que deve constar no PPP para aposentadoria especial?
O PPP é um documento emitido pelo empregador, contendo:
- Histórico laboral do trabalhador: dados sobre os cargos ocupados e funções desempenhadas.
- Exposição a agentes nocivos: informações como exposição a ruído, calor, produtos químicos ou outros agentes que podem afetar a saúde.
- Laudos técnicos: relatórios emitidos por engenheiros ou médicos do trabalho para validar as informações.
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Como acessar e consultar o PPP pelo Meu INSS?
O trabalhador pode acessar o Meu INSS (site ou aplicativo) e fazer o download do PPP diretamente para o celular ou computador. Veja o passo a passo:
Pelo site Meu INSS:
- Acesse o site meu.inss.gov.br
- Faça login com sua conta Gov.br (se você ainda não tem, crie uma gratuitamente).
- Na tela inicial, digite “PPP” no campo de busca ou procure por “Perfil Profissiográfico Previdenciário”.
- Clique na opção “Emitir PPP Eletrônico”.
- Selecione a empresa para a qual você deseja consultar o PPP.
- Clique em “PDF” para visualizar e baixar o documento.
Pelo aplicativo Meu INSS:
- Baixe o aplicativo “Meu INSS” na loja de aplicativos do seu celular (disponível para Android e iOS).
- Faça login com sua conta Gov.br.
- Na tela inicial, toque no ícone de lupa para pesquisar.
- Digite “PPP” e selecione a opção “Perfil Profissiográfico Previdenciário”.
- Escolha a empresa para a qual você deseja consultar o PPP.
- Toque em “PDF” para visualizar e baixar o documento.
Por que é importante consultar o documento?
O PPP é muito importante para comprovar condições de trabalho especial. É ele que vai demonstrar ao INSS que o trabalhador esteve exposto a condições insalubres, o que pode reduzir o tempo necessário para aposentadoria.
Quanto antes você solicitar a emissão, melhor! Sem esse documento, é impossível validar a exposição aos agentes nocivos.
Dicas para o trabalhador
- Confira as informações: certifique-se de que o PPP tenha todas as informações corretas e assinaturas exigidas.
- Guarde o documento: mesmo com a versão eletrônica, mantenha uma cópia salva para evitar problemas futuros.
- Consulte um especialista: se houver dúvidas, procure um advogado ou contador especializado em aposentadoria.
Para mais informações, consulte o site oficial do INSS (www.gov.br/inss) ou acesse o Meu INSS.
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Redação Mercantil
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