Você já ouviu falar do cheque devolvido pelo motivo 48?
Ao contrário do que muitos pensam, o uso de cheques ainda é comum no Brasil, principalmente quando se trata de transações com valores maiores. Por esse e outros motivos, é preciso estar atento às regras para evitar a devolução. Uma dessas regras está relacionada ao preenchimento correto do cheque, principalmente quando o valor é superior a R$100.
Neste artigo, vamos explicar de forma simples o que é o motivo 48, como evitar que seu cheque seja devolvido e o que fazer caso isso aconteça com você.
O motivo 48 acontece quando um cheque com valor superior a R$100 é emitido sem a identificação do beneficiário. Em outras palavras, o nome de quem vai receber o cheque não está preenchido no campo “A Favor de” ou “Nominal a”.
Essa regra foi criada para dar mais segurança nas transações e evitar fraudes, já que, sem a identificação correta, o cheque pode ser facilmente transferido para outras pessoas sem o seu conhecimento.
Portanto, todos os cheques com valor acima de R$ 100 precisam ter obrigatoriamente o nome completo do beneficiário. Se essa informação não for preenchida, o banco não processará o pagamento, devolvendo o cheque por “motivo 48”.
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Evitar a devolução de cheques por “motivo 48” é simples. Aqui estão algumas dicas para garantir que seus cheques sejam sempre aceitos:
Se você emitiu um cheque que foi devolvido por motivo 48, não se preocupe. Esse problema pode ser resolvido de forma simples:
Enquanto o problema não for resolvido, você pode utilizar os outros meios de pagamento disponíveis, como o Pix. Assim, o dinheiro cai na conta no mesmo dia.
De acordo com o Banco Central, existem outros motivos para a devolução de cheques. Na tabela abaixo você confere os principais motivos e o que fazer em cada situação:
Significado | Motivo de cheque devolvido | O que fazer |
Cheque sem provisão de fundos | Motivos 11, 12, 13, 14 | Depositar fundos na conta e reapresentar o cheque ou negociar com o beneficiário para outra forma de pagamento. |
Impedimento de pagamento | Motivos 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28 e 70 | Verificar com o banco a causa do impedimento (pode ser bloqueio judicial ou sustação) e, se for erro, regularizar a situação. |
Cheque com irregularidade | Motivos 31, 33, 34 e 35 | Corrigir a irregularidade (como assinatura divergente, rasuras ou erro de preenchimento) e emitir novo cheque. |
Apresentação indevida | Motivos 41, 43, 44, 45, 48 e 49 | Conferir se o cheque foi apresentado fora do prazo ou indevidamente. Caso sim, negociar outra forma de pagamento. |
Emissão indevida | Motivos 59, 61 e 64 | Regularizar a situação conforme orientação do banco, que pode envolver erro na emissão ou fraude. |
Aplicados pela instituição financeira contratada | Motivos 71 e 72 | Contatar a instituição financeira para entender o motivo da recusa e seguir as instruções para regularização. |
Não, é necessário emitir um novo cheque com a identificação correta do beneficiário.
Não, a regra do motivo 48 se aplica apenas a cheques com valores superiores a R$ 100.
Não, o cheque deve ser preenchido corretamente no momento de sua emissão. Caso tenha emitido sem o nome, ele será devolvido.
Não há multas aplicáveis diretamente, mas pode haver taxas bancárias por conta da devolução.
O cheque não será compensado, e o pagamento será suspenso até que seja emitido um novo cheque com as informações corretas.
Não há um prazo fixo, mas quanto antes o novo cheque for emitido, mais rápido o problema será resolvido.
Não, o motivo 48 não é relacionado à falta de fundos ou inadimplência, mas a um erro de preenchimento.
Sim, a maioria dos bancos cobra uma taxa por cada devolução de cheque.
Não, pois a devolução é por erro de preenchimento e não por falta de pagamento ou fundos.
O banco notifica normalmente o correntista por carta, e você também pode acompanhar via aplicativo ou site.
Sim, pois o nome do beneficiário restringe quem pode sacar ou depositar o cheque, garantindo mais segurança.
Banco Mercantil do Brasil S.A. 17.184.037/0001-10
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