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    Você já ouviu falar do cheque devolvido pelo motivo 48

    Ao contrário do que muitos pensam, o uso de cheques ainda é comum no Brasil, principalmente quando  se trata de transações com valores maiores. Por esse e outros motivos, é preciso estar atento às regras para evitar a devolução. Uma dessas regras está relacionada ao preenchimento correto do cheque, principalmente quando o valor é superior a R$100.

    Neste artigo, vamos explicar de forma simples o que é o motivo 48, como evitar que seu cheque seja devolvido e o que fazer caso isso aconteça com você.

    O que é o motivo 48 de cheque devolvido?

    O motivo 48 acontece quando um cheque com valor superior a R$100 é emitido sem a identificação do beneficiário. Em outras palavras, o nome de quem vai receber o cheque não está preenchido no campo “A Favor de” ou “Nominal a”. 

    Essa regra foi criada para dar mais segurança nas transações e evitar fraudes, já que, sem a identificação correta, o cheque pode ser facilmente transferido para outras pessoas sem o seu conhecimento.

    Portanto, todos os cheques com valor acima de R$ 100 precisam ter obrigatoriamente o nome completo do beneficiário. Se essa informação não for preenchida, o banco não processará o pagamento, devolvendo o cheque por “motivo 48”.

    Leia também: qual é a diferença entre TED, DOC e PIX?

    Como evitar a devolução?

    Evitar a devolução de cheques por “motivo 48” é simples. Aqui estão algumas dicas para garantir que seus cheques sejam sempre aceitos:

    1. Preencha todos os campos corretamente: verifique sempre se o nome completo do beneficiário está escrito no cheque. Nunca deixe essa informação em branco em cheques com valores acima de R$ 100.
    2. Evite rasuras: caso cometa um erro ao preencher o cheque, é melhor descartá-lo de forma que ele não possa ser reutilizado e emitir um novo. Cheques com rasuras podem ser recusados.
    3. Cheque nominal: para valores maiores, sempre faça o cheque nominal, ou seja, preenchendo o nome completo da pessoa ou empresa que irá recebê-lo. Isso garante mais segurança.
    4. Acompanhe a compensação: fique de olho no prazo para a compensação do cheque. Se houver algum problema com o preenchimento, você terá tempo para corrigi-lo e evitar a devolução.

    O que fazer se o cheque for devolvido por motivo 48?

    Se você emitiu um cheque que foi devolvido por motivo 48, não se preocupe. Esse problema pode ser resolvido de forma simples:

    1. Verifique o erro: confirme se realmente o nome do beneficiário não foi preenchido no cheque ou se houve outro problema com a identificação.
    2. Emita um novo cheque: se o erro foi na falta de preenchimento do nome do beneficiário, a solução é emitir um novo cheque corretamente preenchido. Certifique-se de que todas as informações estão corretas antes de entregá-lo.
    3. Comunique-se com o beneficiário: se o cheque foi devolvido, avise a pessoa ou empresa que deveria recebê-lo e explique o que aconteceu. Combine a entrega de um novo cheque ou outro meio de pagamento.
    4. Entre em contato com o banco: se precisar de orientação, fale com seu banco para garantir que o problema será resolvido corretamente.

    Enquanto o problema não for resolvido, você pode utilizar os outros meios de pagamento disponíveis, como o Pix. Assim, o dinheiro cai na conta no mesmo dia. 

    Confira outros motivos de cheque devolvido

    De acordo com o Banco Central, existem outros motivos para a devolução de cheques. Na tabela abaixo você confere os principais motivos e o que fazer em cada situação: 

    SignificadoMotivo de cheque devolvidoO que fazer
    Cheque sem provisão de fundosMotivos 11, 12, 13, 14Depositar fundos na conta e reapresentar o cheque ou negociar com o beneficiário para outra forma de pagamento.
    Impedimento de pagamentoMotivos 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28 e 70Verificar com o banco a causa do impedimento (pode ser bloqueio judicial ou sustação) e, se for erro, regularizar a situação.
    Cheque com irregularidadeMotivos 31, 33, 34 e 35Corrigir a irregularidade (como assinatura divergente, rasuras ou erro de preenchimento) e emitir novo cheque.
    Apresentação indevidaMotivos 41, 43, 44, 45, 48 e 49Conferir se o cheque foi apresentado fora do prazo ou indevidamente. Caso sim, negociar outra forma de pagamento.
    Emissão indevidaMotivos 59, 61 e 64Regularizar a situação conforme orientação do banco, que pode envolver erro na emissão ou fraude.
    Aplicados pela instituição financeira contratadaMotivos 71 e 72Contatar a instituição financeira para entender o motivo da recusa e seguir as instruções para regularização.

    Perguntas frequentes

    O cheque devolvido por motivo 48 pode ser depositado novamente?

    Não, é necessário emitir um novo cheque com a identificação correta do beneficiário.

    Cheques abaixo de R$100 precisam ter o nome do beneficiário?

    Não, a regra do motivo 48 se aplica apenas a cheques com valores superiores a R$ 100.

    Posso preencher o nome do beneficiário após emitir o cheque?

    Não, o cheque deve ser preenchido corretamente no momento de sua emissão. Caso tenha emitido sem o nome, ele será devolvido.

    Posso receber multa por cheque devolvido pelo motivo 48?

    Não há multas aplicáveis diretamente, mas pode haver taxas bancárias por conta da devolução.

    Qual a consequência de um cheque devolvido por motivo 48?

    O cheque não será compensado, e o pagamento será suspenso até que seja emitido um novo cheque com as informações corretas.

    Existe um prazo para resolver a devolução por motivo 48?

    Não há um prazo fixo, mas quanto antes o novo cheque for emitido, mais rápido o problema será resolvido.

    A devolução por motivo 48 afeta meu crédito?

    Não, o motivo 48 não é relacionado à falta de fundos ou inadimplência, mas a um erro de preenchimento.

    O banco cobra taxas pela devolução de cheques?

    Sim, a maioria dos bancos cobra uma taxa por cada devolução de cheque.

    Um cheque devolvido por motivo 48 pode ser protestado?

    Não, pois a devolução é por erro de preenchimento e não por falta de pagamento ou fundos.

    Como o banco informa que o cheque foi devolvido?

    O banco notifica normalmente o correntista por carta, e você também pode acompanhar via aplicativo ou site.

    O cheque nominal é mais seguro?

    Sim, pois o nome do beneficiário restringe quem pode sacar ou depositar o cheque, garantindo mais segurança.

    Redação Mercantil 136 artigos publicados

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