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O 13º salário é uma gratificação natalina paga anualmente a todos os trabalhadores com carteira assinada (CLT), conforme a Lei 4.090/1962. O valor pago é de um salário mensal, dividido em duas parcelas.
Neste artigo, vamos explicar como ele é calculado, as datas de pagamento em 2024 e o que o trabalhador deve fazer para recebê-lo.
Por lei, o décimo terceiro salário deve ser pago em duas parcelas. Em 2024, as datas são:
A primeira parcela corresponde à metade do salário bruto do trabalhador e a segunda parcela é o valor restante, já descontados os encargos como INSS e Imposto de Renda, se aplicável.
O cálculo do 13º salário é proporcional ao tempo trabalhado. Veja como funciona:
Por exemplo, se alguém trabalhou 6 meses no ano, receberá 6/12 do salário como 13º.
Todo trabalhador com carteira assinada, que prestou serviço por pelo menos 15 dias no ano, tem direito ao 13º salário.
Além dos trabalhadores formais, os aposentados e pensionistas do INSS também recebem o benefício, mas com datas específicas anunciadas pelo governo.
Confira o calendário de pagamento do décimo terceiro do INSS!
O 13º salário pode ajudar a organizar as finanças, especialmente no final do ano. Veja algumas dicas:
O décimo terceiro ajuda a complementar a renda no final do ano e é um direito de todos os trabalhadores formais. Agora que você sabe como ele funciona, pode se planejar melhor e aproveitar essa renda extra de forma inteligente.
A legislação determina que o 13º seja pago em duas parcelas, mas algumas empresas oferecem o pagamento integral, desde que acordado em convenção coletiva.
Sim, trabalhadores afastados por licença médica ou maternidade têm direito ao 13º, sendo que o INSS cobre a parte proporcional ao período de afastamento.
Se a empresa não cumprir os prazos legais, pode ser multada, e o trabalhador pode entrar com uma reclamação na Justiça do Trabalho.
O valor do décimo terceiro para quem recebe um salário mínimo é de R$ 1.412, ou seja, é igual ao valor do salário mínimo.
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