Já parou para pensar no que vai acontecer com seus bens depois que você se for?
Este é um assunto delicado, mas importante.
Fazer um testamento em vida é uma forma de deixar tudo organizado e garantir que seus bens vão ter o fim que você deseja.
Nesse artigo, vamos te explicar como fazer um testamento em vida, quais são as regras e o que você precisa para deixar tudo dentro da lei. É mais simples do que parece, e pode te dar uma tranquilidade enorme!
O testamento é um documento legal no qual uma pessoa registra como deseja que seus bens sejam distribuídos após sua morte. Ele organiza a divisão do patrimônio, sendo possível direcionar parte dos bens a pessoas ou causas que sejam importantes para você.
Qualquer pessoa com mais de 18 anos e o pleno uso de suas faculdades mentais pode fazer um testamento. Mesmo que a pessoa tenha poucos bens, o documento ainda é válido para garantir que a divisão seja feita conforme sua vontade.
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Faça uma lista de todos os bens que você possui (imóveis, carros, contas bancárias, investimentos, etc.) e de todas as pessoas que deseja incluir no testamento.
No Brasil, metade do patrimônio deve ser obrigatoriamente destinada aos herdeiros necessários, que incluem filhos, cônjuge ou pais. A outra metade é chamada de “parte disponível” e pode ser destinada a quem você desejar.
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Existem diferentes tipos de testamento, e cada um atende a necessidades específicas:
O testamento público, feito em cartório, é a opção mais recomendada para quem busca segurança jurídica.
Contar com o auxílio de um advogado especializado ou ir diretamente ao cartório é fundamental para garantir que o documento seja elaborado corretamente e cumpra as exigências legais.
Sempre que houver mudanças significativas na sua vida, como a compra de novos bens ou alterações familiares, revise e atualize o testamento.
O custo de um testamento público varia conforme o estado, mas geralmente é um valor acessível. Consulte o cartório local para saber os valores exatos.
Sim, é possível que herdeiros contestem um testamento, mesmo que este tenha sido feito em vida. As contestações podem ocorrer por diversos motivos, como:
Caso um herdeiro queira contestar um testamento, ele deverá ingressar com uma ação judicial. O juiz analisará as provas apresentadas e decidirá se o testamento é válido ou não.
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Fazer um testamento de herança em vida é uma decisão que ajuda a organizar seu patrimônio e traz mais tranquilidade para você e sua família. Com o auxílio de um advogado ou tabelião, o processo é simples e seguro.
Não deixe para depois: planejar o futuro hoje pode evitar grandes dores de cabeça amanhã.
Sim, o testamento pode ser alterado ou revogado a qualquer momento, desde que a pessoa esteja em plena capacidade mental.
Não necessariamente. O testamento público é automaticamente registrado no cartório. Já o testamento cerrado não precisa ser registrado em um primeiro momento, mas é recomendado que seja para evitar perda ou extravio.
Existe ainda o testamento particular, que é escrito e assinado pelo testador, e precisa de 3 testemunhas. Esse tipo de testamento não exige registro, porém, é o que possui o maior risco de ser contestado.
O tipo de testamento mais seguro é o público, pois ele é feito em cartório, com a supervisão de um tabelião e duas testemunhas. O registro no Livro de Notas do cartório garante a sua publicidade e segurança, além de diminuir as chances de vícios e contestações.
Sim, existem diversos modelos de testamento disponíveis, tanto online quanto em cartórios. No entanto, é importante lembrar que cada caso é único e exige um testamento personalizado.
Caso não exista um testamento, a divisão dos bens será feita conforme a ordem de herança prevista na lei, podendo não atender aos seus desejos específicos.
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