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    Já parou para pensar no que vai acontecer com seus bens depois que você se for? 

    Este é um assunto delicado, mas importante. 

    Fazer um testamento em vida é uma forma de deixar tudo organizado e garantir que seus bens vão ter o fim que você deseja. 

    Nesse artigo, vamos te explicar como fazer um testamento em vida, quais são as regras e o que você precisa para deixar tudo dentro da lei. É mais simples do que parece, e pode te dar uma tranquilidade enorme!

    O que é um testamento?

    O testamento é um documento legal no qual uma pessoa registra como deseja que seus bens sejam distribuídos após sua morte. Ele organiza a divisão do patrimônio, sendo possível direcionar parte dos bens a pessoas ou causas que sejam importantes para você.

    Quem pode fazer?

    Qualquer pessoa com mais de 18 anos e o pleno uso de suas faculdades mentais pode fazer um testamento. Mesmo que a pessoa tenha poucos bens, o documento ainda é válido para garantir que a divisão seja feita conforme sua vontade.

    Leia também: o que acontece com as dívidas de uma pessoa falecida?

    Como fazer um testamento de herança em vida?

    1. Organize suas informações

    Faça uma lista de todos os bens que você possui (imóveis, carros, contas bancárias, investimentos, etc.) e de todas as pessoas que deseja incluir no testamento.

    2. Respeite as regras legais

    No Brasil, metade do patrimônio deve ser obrigatoriamente destinada aos herdeiros necessários, que incluem filhos, cônjuge ou pais. A outra metade é chamada de “parte disponível” e pode ser destinada a quem você desejar.

    Leia também: o que acontece com o dinheiro de quem falece sem herdeiros?

    3. Escolha o tipo de testamento

    Existem diferentes tipos de testamento, e cada um atende a necessidades específicas:

    • Testamento público: feito no cartório, com a ajuda de um tabelião e na presença de duas testemunhas. Este é o tipo mais seguro e difícil de ser contestado.
    • Testamento particular: pode ser escrito pelo próprio testador, com a assinatura de três testemunhas. É mais simples, mas pode ser questionado na justiça.
    • Testamento cerrado: feito em segredo pelo testador, mas registrado em cartório. É uma opção intermediária.

    O testamento público, feito em cartório, é a opção mais recomendada para quem busca segurança jurídica.

    4. Procure um advogado ou tabelião

    Contar com o auxílio de um advogado especializado ou ir diretamente ao cartório é fundamental para garantir que o documento seja elaborado corretamente e cumpra as exigências legais.

    5. Atualize o testamento quando necessário

    Sempre que houver mudanças significativas na sua vida, como a compra de novos bens ou alterações familiares, revise e atualize o testamento.

    Quanto custa?

    O custo de um testamento público varia conforme o estado, mas geralmente é um valor acessível. Consulte o cartório local para saber os valores exatos.

    Quais as vantagens?

    • Evita conflitos familiares: você garante que sua vontade seja respeitada, evitando brigas entre os herdeiros.
    • Tranquilidade: saber que seus bens serão divididos como você deseja traz paz de espírito.
    • Planejamento sucessório: possibilidade de otimizar a divisão dos bens, reduzindo impostos e problemas legais.

    O testamento em vida pode ser contestado por herdeiros?

    Sim, é possível que herdeiros contestem um testamento, mesmo que este tenha sido feito em vida. As contestações podem ocorrer por diversos motivos, como:

    • Vícios de forma: quando o testamento não segue os requisitos legais, como a falta de testemunhas ou a assinatura do testador.
    • Incapacidade do testador: quando o testador não estava em pleno gozo de suas faculdades mentais no momento da elaboração do testamento.
    • Coação: quando o testador foi pressionado a fazer o testamento contra sua vontade.
    • Lesão: quando o testamento prejudica a parte legítima dos herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuge).
    • Dúvidas sobre a vontade do testador: quando há dúvidas sobre a real vontade do testador, como no caso de um testamento ambíguo.

    Caso um herdeiro queira contestar um testamento, ele deverá ingressar com uma ação judicial. O juiz analisará as provas apresentadas e decidirá se o testamento é válido ou não.

    Leia também: a previdência privada entra no inventário?

    Fazer um testamento de herança em vida é uma decisão que ajuda a organizar seu patrimônio e traz mais tranquilidade para você e sua família. Com o auxílio de um advogado ou tabelião, o processo é simples e seguro. 

    Não deixe para depois: planejar o futuro hoje pode evitar grandes dores de cabeça amanhã.

    Perguntas comuns sobre testamentos

    Posso mudar meu testamento após pronto?

    Sim, o testamento pode ser alterado ou revogado a qualquer momento, desde que a pessoa esteja em plena capacidade mental.

    É necessário registrar testamento?

    Não necessariamente. O testamento público é automaticamente registrado no cartório. Já o testamento cerrado não precisa ser registrado em um primeiro momento, mas é recomendado que seja para evitar perda ou extravio.

    Existe ainda o testamento particular, que é escrito e assinado pelo testador, e precisa de 3 testemunhas. Esse tipo de testamento não exige registro, porém, é o que possui o maior risco de ser contestado. 

    Qual é o tipo de testamento mais seguro?

    O tipo de testamento mais seguro é o público, pois ele é feito em cartório, com a supervisão de um tabelião e duas testemunhas. O registro no Livro de Notas do cartório garante a sua publicidade e segurança, além de diminuir as chances de vícios e contestações.

    Existe algum modelo de testamento para preencher?

    Sim, existem diversos modelos de testamento disponíveis, tanto online quanto em cartórios. No entanto, é importante lembrar que cada caso é único e exige um testamento personalizado. 

    O que acontece se eu não fizer um testamento?

    Caso não exista um testamento, a divisão dos bens será feita conforme a ordem de herança prevista na lei, podendo não atender aos seus desejos específicos.

    Para mais dicas sobre finanças, continue acompanhando o Blog do Banco Mercantil!

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