Como funciona a licença paternidade e quantos dias o pai tem direito?

A licença paternidade no Brasil garante aos pais o direito de acompanhar os primeiros momentos de seus filhos.  

No conteúdo de hoje, vamos explicar como funciona a licença paternidade, quem tem direito e muito mais. Boa leitura!

O que é?

A licença paternidade é um benefício legal que permite aos pais se afastarem do trabalho por um período determinado após o nascimento ou a adoção de um filho. 

Esse afastamento é remunerado, concedido para trabalhadores de carteira assinada (CLT) e visa não apenas assegurar a presença do pai, mas também promover a igualdade de gênero e fortalecer os laços familiares.

O principal objetivo da licença paternidade é permitir que o pai esteja presente para apoiar a mãe e cuidar do bebê. Isso não apenas fortalece a relação familiar, mas também possibilita uma adaptação mais suave à nova dinâmica familiar.

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Quantos dias o pai tem de licença paternidade?

Atualmente, a licença paternidade é de cinco dias corridos, contados a partir do dia seguinte ao nascimento ou à adoção da criança. Essa contagem inclui fins de semana e feriados.

Empresas que participam do Programa Empresa Cidadã podem oferecer uma extensão da licença paternidade para até 20 dias. Essa iniciativa visa incentivar a participação dos pais e promover um ambiente de trabalho mais inclusivo.

É possível prorrogar uma licença já concedida?

A princípio, não. Mas conversar com o RH da empresa em que você trabalha pode ser um caminho.

Como dar entrada na licença paternidade?

A solicitação da licença paternidade é simples, e você faz diretamente com sua empresa. O passo a passo é o seguinte:

1. Comunicação com a empresa

O trabalhador deve comunicar à sua empresa sobre o nascimento ou adoção do filho assim que possível. É importante que essa comunicação seja feita de forma oficial, preferencialmente por escrito, para garantir que todos os trâmites sejam respeitados.

2. Documentação necessária

Para formalizar a solicitação, o pai deve apresentar a certidão de nascimento ou a documentação que comprove a adoção. Essa documentação é essencial para que o departamento de Recursos Humanos possa processar a licença.

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E as férias?

Um aspecto que gera muitas dúvidas entre os trabalhadores é como a licença paternidade se relaciona com as férias.

Nascimento antes das férias

Se o nascimento ocorrer antes do início das férias, a licença paternidade deve ser concedida normalmente. O colaborador terá direito aos cinco dias de licença, que se iniciarão no dia útil seguinte ao nascimento.

Nascimento durante as férias

Caso o nascimento ocorra durante o período de férias, a licença paternidade não será concedida, pois o colaborador já está em um período de descanso. Assim, é importante planejar essas situações com antecedência.

Como funciona a licença paternidade para servidores públicos?

Funciona igual a dos trabalhadores CLT: o pai pode tirar licença por 5 dias após o nascimento do filho ou do processo de adoção.

Casos especiais

Existem algumas situações que podem alterar como a licença paternidade é aplicada. Vamos explorar algumas delas.

Licença paternidade para pais solteiros

Os pais que estão criando seus filhos sozinhos têm o mesmo direito à licença paternidade. Além disso, algumas decisões judiciais têm garantido a extensão desse direito em casos específicos.

Licença paternidade para casais homoafetivos

Em casais homoafetivos, apenas um dos parceiros pode usufruir da licença paternidade. O outro parceiro pode ter direito a uma licença diferenciada, dependendo da situação. Gostou do conteúdo? Leia também: menor de idade tem direito ao salário maternidade?