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    O Programa Acredita é uma iniciativa do Governo Federal lançada em 2024 para ampliar o acesso ao crédito para diversos segmentos da população, em especial para os pequenos empreendedores.

    Dessa forma, o programa também irá impulsionar o desenvolvimento econômico do país e estimular a geração de renda e emprego. Continue a leitura para saber como solicitar, quem tem direito e mais!

    Como funciona o programa?

    O Programa Acredita vai oferecer linhas de crédito com taxas de juros mais acessíveis para pessoas e empresas que, antes, encontravam dificuldades em obter financiamento. 

    São quatro eixos principais:

    1. Acredita no Primeiro Passo
    2. Acredita no Brasil Sustentável
    3. Acredita no Seu Negócio
    4. Acredita no Crédito Imobiliário

    Dentro desses eixos, estão as seguintes ações de incentivo:

    Desenrola Pequenos Negócios

    O Desenrola Pequenos Negócios permite que os microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte renegociem as suas dívidas com instituições financeiras. 

    Empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e dívidas inadimplentes há mais de 90 dias (a partir de 22 de abril de 2024) podem se beneficiar. O valor da dívida ou tempo de atraso não são considerados. 

    O programa oferece condições especiais de renegociação, com condições favoráveis à oferta de melhores descontos, prazos e juros. 

    Procred 360

    O Procred 360 são linhas de crédito para os MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, incluindo a renegociação de dívidas. É preciso ter um faturamento de até R$ 360 mil no ano anterior que não foram atendidos pelo Pronampe. 

    Para acessar esses recursos, os empreendedores devem solicitar o crédito diretamente nas instituições bancárias. Uma das vantagens é a flexibilidade nos prazos de pagamento e as taxas menores de juros. 

    O incentivo será maior às empresas lideradas por mulheres, principalmente aquelas que tiverem o Selo Mulher Emprega Mais. Além disso, empresas com sócias majoritárias ou sócias administradoras mulheres poderão pegar empréstimos maiores, de até 50% do faturamento do ano anterior. 

    Nos demais casos, o teto é 30% do faturamento do ano anterior.

    Pronampe

    Todos os empreendedores que solicitaram empréstimos via Pronampe e adquiriram dívidas em relação ao programa poderão renegociá-las, desde MEIs, microempresas até empresas de pequeno porte. 

    Simultaneamente, o programa segue disponibilizando crédito e passa a funcionar de forma permanente.

    A negociação deve ser efetuada diretamente com os canais de atendimento das instituições financeiras. Após a renegociação, a aptidão para retomada de crédito é imediata.

    Assim como no Procred 360, haverá incentivo às empresas lideradas por mulheres. 

    Microcrédito para inscritos no CadÚnico

    Cerca de 6 milhões de pessoas inscritas no CadÚnico já empreendem ou têm o desejo de começar um negócio. Para apoiar esse público, o Governo Federal criou um programa de microcrédito, que pretende injetar mais de R$ 7,5 bilhões na economia até 2026.

    O programa é garantido pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), por meio do projeto FGO Acredita no Primeiro Passo. Em 2024, está prevista a liberação de R$ 500 milhões para garantir esses empréstimos, com o início das operações previsto para setembro.

    Leia também: 10 ideias para abrir um negócio com pouco dinheiro!

    Peac

    O Peac (Programa Emergencial de Acesso a Crédito) foi criado para ajudar as pequenas e médias empresas com faturamento anual de até R$ 300 milhões. O programa oferece uma redução de 20% nos custos do Encargo por Concessão de Garantia (ECG), o que torna o crédito mais acessível e barato para essas empresas.

    Crédito Imobiliário

    O programa busca fortalecer o crédito imobiliário. A Empresa Gestora de Ativos (Emgea) terá o seu papel ampliado para atuar como securitizadora, beneficiando famílias de classe média que não se enquadram em programas habitacionais populares, mas têm dificuldade em acessar financiamentos a taxas de mercado. 

    Brasil Sustentável

    O Programa Eco Invest Brasil foi criado para incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no país, como parte do Plano de Transformação Ecológica. Ele oferece soluções para proteger os investidores da variação cambial, reduzindo os riscos associados à flutuação do dólar e outras moedas.

    Como a volatilidade do real torna a proteção cambial cara, especialmente para projetos que duram mais de 10 anos, o programa oferece linhas de crédito com custos mais baixos para financiar esses projetos ecológicos. 

    Sebrae Acredita

    O Sebrae vai ampliar as linhas de crédito dentro do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (FAMPE), com expectativa de viabilizar mais R$ 30 bilhões em crédito nos próximos três anos, com Fundo Garantidor de R$ 2 bilhões.

    Acesse o site do Sebrae Acredita para verificar a possibilidade de solicitar o seu crédito.

    Quem pode participar do Programa Acredita?

    O programa engloba diversos públicos, incluindo:

    • Famílias inscritas no CadÚnico: terão acesso a microcrédito orientado para iniciar ou expandir seus negócios.
    • Microempreendedores Individuais (MEIs): poderão renegociar dívidas e obter novas linhas de crédito para investir em seus negócios.
    • Microempresas e empresas de pequeno e médio porte: terão acesso a linhas de crédito específicas para investir em seus negócios e expandir suas operações.

    Quem recebe Bolsa Família também pode participar?

    Sim, quem recebe Bolsa Família pode participar do Programa Acredita! Um dos eixos do programa é o Acredita no Primeiro Passo, focado nos inscritos no Cadastro Único, o que inclui os titulares do Bolsa Família. 

    Produtores rurais e profissionais informais também podem solicitar o crédito e se beneficiam das taxas mais baixas desde que estejam inscritos no CadÚnico. 

    Como se cadastrar? 

    Para ter acesso aos benefícios do Programa Acredita, você precisa ir presencialmente na instituição financeira onde possui a dívida ou onde deseja solicitar o crédito. 

    Caso o benefício seja para as pessoas cadastradas no CadÚnico, acesse o site Acredita no Primeiro Passo. Depois, basta selecionar se quer aprender, empreender ou se deseja um emprego. 

    Saiba também: como solicitar e pagar o parcelamento de dívida ativa do MEI?

    Quais são os benefícios do Programa Acredita?

    • Taxas de juros mais acessíveis: o programa oferece condições especiais de financiamento, com taxas de juros menores do que as praticadas no mercado.
    • Mais oportunidades de negócios: ao facilitar o acesso ao crédito, o programa abre portas para a realização de projetos e sonhos.
    • Fortalecimento da economia local: o programa estimula o desenvolvimento de pequenas empresas, gerando mais renda e empregos nas comunidades.

    O Programa Acredita é uma iniciativa importante do Governo Federal que visa democratizar o acesso ao crédito no Brasil, impulsionando o empreendedorismo e o desenvolvimento do país. Para saber mais, consulte o site oficial do Ministério do Empreendedorismo

    Redação Mercantil 110 artigos publicados

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