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    A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que se encontram incapacitados de forma total e permanente para o exercício de suas atividades profissionais. Essa modalidade de aposentadoria é concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e requer o cumprimento de alguns requisitos específicos.

    Neste artigo, vamos explorar os critérios analisados para a concessão da aposentadoria por invalidez, bem como as doenças que podem gerar o direito a esse benefício. É importante ressaltar que o objetivo aqui é fornecer informações relevantes e atualizadas, mas sempre consulte um especialista para obter orientações específicas sobre o seu caso.

    O Conceito de Aposentadoria por Invalidez

    A aposentadoria por invalidez é uma categoria de benefício previdenciário que se destina aos trabalhadores que, devido a uma doença ou acidente, se encontram incapacitados de forma total e permanente para o trabalho. Essa incapacidade deve ser comprovada por meio de uma perícia médica realizada pelo INSS ou pelo órgão público ao qual o trabalhador está vinculado.

    Para que seja concedida a aposentadoria por invalidez, é necessário que a incapacidade impeça a reabilitação do trabalhador em outra atividade ou função. Isso significa que, mesmo que o trabalhador possa ser readaptado para uma função diferente, se a incapacidade for considerada total e permanente, ele terá direito ao benefício.

    Os Critérios Analisados para a Concessão da Aposentadoria por Invalidez

    A concessão da aposentadoria por invalidez pelo INSS é baseada em alguns critérios que devem ser analisados durante o processo de avaliação. Esses critérios são:

    • Incapacidade Total e Permanente: O trabalhador deve apresentar uma incapacidade total e permanente para o exercício de suas atividades profissionais. Isso significa que ele não pode mais desempenhar suas funções habituais e não pode ser reabilitado em outra atividade.
    • Cumprimento da Carência: O trabalhador deve ter cumprido um período mínimo de contribuição ao INSS, conhecido como carência, que é de 12 meses. No entanto, existem situações em que a carência não é exigida, como em casos de acidentes de qualquer natureza, acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho, ou quando o trabalhador é diagnosticado com uma doença grave, irreversível e incapacitante.
    • Qualidade de Segurado: O trabalhador deve estar trabalhando ou contribuindo para o INSS no momento em que ocorreu a incapacidade, ou estar no período de qualidade de segurado. O período de qualidade de segurado é um prazo adicional em que o trabalhador mantém a qualidade de segurado e o direito aos benefícios do INSS, mesmo sem estar contribuindo ou trabalhando.

    Doenças que Podem Gerar Direito à Aposentadoria por Invalidez

    Existem diversas doenças que podem gerar o direito à aposentadoria por invalidez, desde que sejam comprovadas as condições de incapacidade total e permanente. A seguir, listamos algumas das principais doenças que podem levar à concessão desse benefício:

    1. Abdome Agudo Cirúrgico: O abdome agudo cirúrgico é uma síndrome grave do abdômen que geralmente requer intervenção cirúrgica imediata. Pode ser causado por apendicite, perfuração intestinal, obstrução intestinal, entre outras emergências abdominais.
    2. Acidente Vascular Encefálico (AVE) Agudo: O AVE, também conhecido como derrame cerebral, ocorre quando o fluxo sanguíneo para uma parte do cérebro é interrompido, resultando em danos ao tecido cerebral. As sequelas do AVE podem incluir problemas motores, dificuldade de fala, comprometimento da visão, entre outros.
    3. Alienação Mental: A alienação mental engloba diversos transtornos mentais graves, como esquizofrenia, transtorno bipolar, retardo mental grave, demência, depressão, entre outros. Essas condições interferem no desenvolvimento psicossocial e na percepção da realidade.
    4. Câncer: O câncer, ou neoplasia maligna, é uma doença em que as células do corpo se multiplicam de forma descontrolada, invadindo tecidos saudáveis. Existem diversos tipos de câncer, e a gravidade da doença pode variar de acordo com o estágio e localização do tumor.
    5. Cardiopatia Grave: A cardiopatia grave se refere a doenças do coração que comprometem a sua capacidade funcional, como infarto do miocárdio, insuficiência cardíaca e arritmias graves.
    6. Cegueira: A cegueira é a perda total ou quase total da visão, podendo afetar um ou ambos os olhos. Pode ser causada por doenças oculares, lesões ou condições congênitas.
    7. Doença de Paget: Também conhecida como osteíte deformante, a doença de Paget é uma doença óssea crônica que impede a renovação do tecido ósseo. Em estágios avançados, pode levar a deformidades ósseas, dor e complicações.
    8. Doença de Parkinson: A doença de Parkinson é uma doença degenerativa do sistema nervoso que afeta o controle dos movimentos. Os sintomas incluem tremores, rigidez muscular e dificuldade de locomoção.
    9. Esclerose Múltipla: A esclerose múltipla é uma doença autoimune em que o sistema imunológico ataca a mielina, que é a cobertura protetora dos nervos. Isso pode causar problemas de visão, dor, fadiga e comprometimento da coordenação motora.
    10. Espondiloartrose Anquilosante: A espondiloartrose anquilosante, também conhecida como espondilite anquilosante, é uma doença inflamatória crônica que afeta principalmente a coluna vertebral. Os sintomas incluem dor e rigidez na coluna, limitação dos movimentos e fadiga.
    11. Hanseníase: A hanseníase, também conhecida como lepra, é uma doença infecciosa crônica causada pela bactéria Mycobacterium leprae. Os sintomas incluem manchas na pele, dormência, perda da sensibilidade e fraqueza nas mãos e nos pés.
    12. Hepatopatia Grave: A hepatopatia grave é uma doença que afeta o fígado e pode levar a danos irreversíveis. Pode ser causada por diversas condições, como cirrose, hepatite crônica, câncer de fígado, entre outras.
    13. HIV/AIDS: A síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) é uma doença causada pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) que compromete o sistema imunológico. O estágio avançado da infecção pelo HIV pode levar a diversas complicações e incapacidades.
    14. Nefropatias Graves: As nefropatias graves são doenças que afetam os rins e podem levar à insuficiência renal. Entre as principais causas estão a hipertensão arterial, diabetes, doenças renais hereditárias e glomerulonefrite.
    15. Paralisia Irreversível e Incapacitante: A paralisia irreversível e incapacitante ocorre quando há perda total ou quase total da função motora do corpo, tornando a pessoa incapaz de se movimentar ou realizar atividades básicas do dia a dia.
    16. Radiação por Medicina Especializada: A exposição à radiação em procedimentos médicos especializados, como radioterapia, pode causar danos irreversíveis aos tecidos e órgãos, resultando em incapacidade para o trabalho.
    17. Tuberculose: A tuberculose é uma doença infecciosa causada por uma bactéria que afeta principalmente os pulmões. Pode causar sintomas como tosse, febre, perda de peso, falta de apetite e fadiga. Em casos graves, pode levar à incapacidade para o trabalho.

    É importante ressaltar que essa lista não é exaustiva e que outras doenças também podem gerar direito à aposentadoria por invalidez, desde que sejam comprovadas as condições de incapacidade total e permanente. Cada caso será avaliado individualmente pelo INSS, levando em consideração os critérios estabelecidos pela legislação previdenciária.

    Vem ver o resumo

    A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que se encontram incapacitados de forma total e permanente para o trabalho. 

    Para ter direito a esse benefício, é necessário cumprir os critérios estabelecidos pelo INSS, como apresentar incapacidade total e permanente, cumprir a carência mínima de contribuição e manter a qualidade de segurado.

    Existem diversas doenças que podem gerar o direito à aposentadoria por invalidez, desde que sejam comprovadas as condições de incapacidade. Entre as doenças que podem levar à concessão desse benefício estão o abdome agudo cirúrgico, o acidente vascular encefálico, a alienação mental, o câncer, a cardiopatia grave, a cegueira, entre outras.É fundamental buscar orientação especializada para entender as particularidades do seu caso e obter todas as informações necessárias para solicitar a aposentadoria por invalidez. 

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