A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário que se destina aos trabalhadores que, devido a uma doença ou acidente, se encontram incapacitados de forma total e permanente para o trabalho.

Essa modalidade de aposentadoria é concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e é comprovada mediante uma perícia médica.

Neste artigo, vamos explorar os critérios analisados para a concessão da aposentadoria por invalidez, bem como as doenças que podem gerar o direito a esse benefício. Boa leitura!

Confira a lista com as principais doenças válidas

Existem diversas doenças que podem dar direito à aposentadoria por invalidez, desde que comprove as condições de incapacidade total e permanente. A seguir, listamos algumas das principais doenças que podem levar à concessão desse benefício:

1. Abdome Agudo Cirúrgico

O abdome agudo cirúrgico é uma síndrome grave do abdômen que geralmente requer intervenção cirúrgica imediata. Pode ser causado por apendicite, perfuração intestinal, obstrução intestinal, entre outras emergências abdominais.

2. Acidente Vascular Encefálico Agudo (AVE)

O AVE, também conhecido como derrame cerebral, ocorre quando o fluxo sanguíneo para uma parte do cérebro é interrompido, resultando em danos ao tecido cerebral. As sequelas do AVE podem incluir problemas motores, dificuldade de fala, comprometimento da visão, entre outros.

3. Alienação mental

A alienação mental engloba diversos transtornos mentais graves, como esquizofrenia, transtorno bipolar, retardo mental grave, demência, depressão, entre outros. Essas condições interferem no desenvolvimento psicossocial e na percepção da realidade.

4. Câncer (Neoplasia Maligna)

O câncer, ou neoplasia maligna, é uma doença em que as células do corpo se multiplicam de forma descontrolada, invadindo tecidos saudáveis. Existem diversos tipos de câncer, e a gravidade da doença pode variar de acordo com o estágio e localização do tumor.

5. Cardiopatia grave

A cardiopatia grave se refere a doenças do coração que comprometem a sua capacidade funcional, como infarto do miocárdio, insuficiência cardíaca e arritmias graves.

6. Cegueira

A cegueira é a perda total ou quase total da visão, podendo afetar um ou ambos os olhos. Pode ser causada por doenças oculares, lesões ou condições congênitas.

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7. Doença de Paget

Também conhecida como osteíte deformante, a doença de Paget é uma doença óssea crônica que impede a renovação do tecido ósseo. Em estágios avançados, pode levar a deformidades ósseas, dor e complicações.

8. Doença de Parkinson

A doença de Parkinson é uma doença degenerativa do sistema nervoso que afeta o controle dos movimentos. Os sintomas incluem tremores, rigidez muscular e dificuldade de locomoção.

9. Esclerose Múltipla

A esclerose múltipla é uma doença autoimune em que o sistema imunológico ataca a mielina, que é a cobertura protetora dos nervos. Isso pode causar problemas de visão, dor, fadiga e comprometimento da coordenação motora.

10. Espondiloartrose Anquilosante

A espondiloartrose anquilosante, também conhecida como espondilite anquilosante, é uma doença inflamatória crônica que afeta principalmente a coluna vertebral. Os sintomas incluem dor e rigidez na coluna, limitação dos movimentos e fadiga.

11. Hanseníase

A hanseníase, também conhecida como lepra, é uma doença infecciosa crônica causada pela bactéria Mycobacterium leprae. Os sintomas incluem manchas na pele, dormência, perda da sensibilidade e fraqueza nas mãos e nos pés.

12. Hepatopatia grave

A hepatopatia grave é uma doença que afeta o fígado e pode levar a danos irreversíveis. Pode ser causada por diversas condições, como cirrose, hepatite crônica, câncer de fígado, entre outras.

13. HIV/AIDS

A síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) é uma doença causada pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) que compromete o sistema imunológico. O estágio avançado da infecção pelo HIV pode levar a diversas complicações e incapacidades.

14. Nefropatias graves

As nefropatias graves são doenças que afetam os rins e podem levar à insuficiência renal. Entre as principais causas estão a hipertensão arterial, diabetes, doenças renais hereditárias e glomerulonefrite.

15. Paralisia irreversível e incapacitante

A paralisia irreversível e incapacitante ocorre quando há perda total ou quase total da função motora do corpo, tornando a pessoa incapaz de se movimentar ou realizar atividades básicas do dia a dia.

16. Radiação por medicina especializada

A exposição à radiação em procedimentos médicos especializados, como radioterapia, pode causar danos irreversíveis aos tecidos e órgãos, resultando em incapacidade para o trabalho.

17. Tuberculose

A tuberculose é uma doença infecciosa causada por uma bactéria que afeta principalmente os pulmões. Pode causar sintomas como tosse, febre, perda de peso, falta de apetite e fadiga. Em casos graves, pode levar à incapacidade para o trabalho.

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Vale reforçar que, além das doenças listadas acima, outras doenças também podem ser consideradas para concessão da aposentadoria por invalidez, desde que comprovem a incapacidade definitiva para trabalhar e a necessidade de auxílio previdenciário.

Quais os critérios analisados?

A concessão da aposentadoria por invalidez pelo INSS é baseada em alguns critérios que devem ser analisados durante o processo de avaliação. Esses critérios são:

• Incapacidade total e permanente: o trabalhador deve apresentar uma incapacidade total e permanente para o exercício de suas atividades profissionais. Isso significa que ele não pode mais desempenhar suas funções habituais e não pode ser reabilitado em outra atividade.
• Cumprimento da carência: o trabalhador deve ter cumprido um período mínimo de contribuição ao INSS, que é de 12 meses. No entanto, existem situações em que a isso não é exigido, como em caso de acidente de qualquer natureza, acidente ou doença relacionadas ao trabalho, ou quando há um diagnóstico de doença grave, irreversível e incapacitante.
• Qualidade de segurado: é preciso estar trabalhando ou contribuindo para o INSS no momento em que ocorreu a incapacidade, ou estar no período de qualidade de segurado.

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Vem ver o resumo

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que se encontram incapacitados de forma total e permanente para o trabalho. 

Para ter direito a esse benefício, é necessário cumprir os critérios estabelecidos pelo INSS, como apresentar incapacidade total e permanente, cumprir a carência mínima de contribuição e manter a qualidade de segurado.

Existem diversas doenças que podem gerar o direito à aposentadoria por invalidez, desde que sejam comprovadas as condições de incapacidade. Entre as doenças que podem levar à concessão desse benefício estão o abdome agudo cirúrgico, o acidente vascular encefálico, a alienação mental, o câncer, a cardiopatia grave, a cegueira, entre outras.

É fundamental buscar orientação especializada para entender as particularidades do seu caso e obter todas as informações necessárias para solicitar a aposentadoria por invalidez. 

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