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O décimo quarto salário, uma proposta legislativa em discussão no Brasil, tem despertado grande interesse entre aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Neste conteúdo, vamos explicar a proposta do décimo quarto salário, quem teria direito a recebê-lo, os valores envolvidos e o atual status da tramitação dessa proposta no Congresso Nacional. Boa leitura!
O décimo quarto salário é uma proposta de lei que visa conceder um pagamento adicional anual aos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Essa iniciativa surgiu em 2020, durante o período crítico da pandemia de COVID-19, por meio do Projeto de Lei 4367/2020. A ideia é oferecer um “salário extra” aos beneficiários do INSS, complementando o já estabelecido décimo terceiro salário e funcionando como um suporte financeiro adicional.
Não, o 14º salário não foi aprovado! Embora o projeto de lei tenha avançado em algumas etapas do processo legislativo, ele ainda não foi aprovado e, portanto, não se tornou uma lei vigente.
Dessa forma, até o momento, o décimo quarto salário não é um benefício garantido aos aposentados e pensionistas do INSS.
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Em 2022, o projeto de lei foi apreciado e aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Essa aprovação representou um avanço na tramitação da proposta.
No entanto, o projeto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois, será submetido à votação final no plenário da Câmara e do Senado.
No momento, o décimo quarto salário está na fase de análise pela Comissão Especial Temporária, instalada para avaliar a viabilidade e os impactos dessa medida.
A sua aprovação final ainda depende de diversos trâmites e debates no Congresso Nacional. Somente após a conclusão desse processo, será possível determinar se o 14º salário se tornará uma realidade para aposentados e pensionistas.
Os principais beneficiários seriam os aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Isso inclui:
A proposta original do Projeto de Lei 4367/2020 sugere que o valor do décimo quarto salário seja equivalente ao décimo terceiro salário, ou seja, um salário mensal adicional.
No entanto, durante as discussões no Congresso, alguns ajustes podem ser feitos em relação ao valor final do benefício.
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Atualmente, não existe uma data de pagamento do 14º salário. O projeto encontra-se em tramitação no Congresso Nacional desde 2020.
Embora o décimo quarto salário ainda não seja uma realidade para os aposentados e pensionistas do INSS, existem outras alternativas de benefícios e fontes de renda extra que podem ser acessadas por esse público.
Os cartões consignados também representam uma alternativa interessante para os aposentados e pensionistas que necessitam de uma linha de crédito adicional.
Esses cartões oferecem condições diferenciadas, com descontos das parcelas diretamente no benefício mensal.
O crédito consignado é uma opção popular entre os beneficiários do INSS. Trata-se de um empréstimo cujas parcelas são descontadas diretamente do benefício mensal, o que resulta em taxas de juros mais atrativas do que outros tipos de crédito.
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