Blog

    Chegou o temido momento de renovar o seu contrato de aluguel e você descobriu que vai ter um aumento?

    O aumento anual do aluguel é algo que preocupa muita gente, mas entender como ele é calculado pode ajudar você a se planejar melhor e até mesmo negociar com o proprietário do imóvel.

    Neste artigo, você vai aprender como calcular o aumento do seu aluguel e conhecer seus direitos conforme a Lei do Inquilinato. Além disso, daremos dicas de como negociar com o dono do imóvel e como usar a calculadora de reajuste de aluguel para facilitar sua vida.

    O que é o reajuste de aluguel?

    O reajuste de aluguel é um aumento no valor que você paga para morar em um imóvel alugado. Isso acontece geralmente uma vez por ano, depois que você assina o contrato.

    É importante saber que o dono do imóvel não pode aumentar o aluguel quando quiser ou do jeito que achar melhor. Existem regras para isso.

    O reajuste serve para manter o equilíbrio entre o que você paga e o valor real do imóvel, considerando as mudanças na economia.

    O que diz a Lei do Inquilinato?

    A Lei do Inquilinato, ou Lei n.º 8.245/91, é quem conduz como deve ser feito o reajuste de aluguel no Brasil. Essa lei vale tanto para casas e apartamentos quanto para lojas e imóveis comerciais. Ela diz que:

    1. O reajuste pode acontecer uma vez por ano.
    2. O valor do aumento deve seguir um índice econômico, como o IGP-M ou o IPCA.
    3. O índice usado para o reajuste deve estar escrito no contrato de aluguel.
    4. O dono do imóvel precisa avisar você sobre o aumento com pelo menos 30 dias de antecedência.

    Lembre-se: o reajuste de aluguel é um direito do dono do imóvel, mas tem que seguir as regras da lei. Se o aumento for muito alto ou não seguir o que está no contrato, você pode conversar com o proprietário ou até mesmo buscar ajuda de um advogado.

    Leia também: O que é a Taxa Selic e como ela influencia seu dia a dia?

    Principais índices de reajuste

    Quando você aluga uma casa ou apartamento, é importante saber sobre os índices de reajuste de aluguel. Eles são usados para calcular o aumento do valor que você paga todo ano. Vamos conhecer os principais índices usados no Brasil:

    IGP-M

    O IGP-M é conhecido como a “inflação do aluguel”. Ele é calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e leva em conta os preços de vários setores da economia, como produção, consumo e construção civil. O IGP-M era muito usado, mas pode variar muito. 

    Segundo o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), “o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) variou 0,29% em agosto de 2024, apresentando desaceleração em relação ao mês anterior, quando registrou taxa de 0,61%. Com esse resultado, o índice acumula alta de 2,00% no ano e de 4,26% nos últimos 12 meses. Em agosto de 2023, o índice havia registrado taxa de -0,14% no mês e acumulava queda de 7,20% em 12 meses.”

    Veja a tabela de reajusta de aluguel, com base no IGP-M acumulado entre julho de 2023 e agosto de 2024

    O IGP-M acumula alta de 4,26% nos últimos 12 meses.

    Mês dereferênciaEvoluçãoMensalAcumulado12 meses
    ago/240,29%4,26%
    jul/240,61%3,82%
    jun/240,81%2,45%
    mai/240,89%-0,34%
    abr/240,31%-3,04%
    mar/24-0,47%-4,26%
    fev/24-0,52%-3,76%
    jan/240,07%-3,32%
    dez/230,74%-3,18%
    nov/230,59%-3,46%
    out/230,50%-4,57%
    set/230,37%-5,97%
    ago/23-0,14%-7,20%
    jul/23-0,72%-7,72%

    IPCA

    O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é o índice oficial de inflação do Brasil. Ele é calculado pelo IBGE e mede a variação dos preços de produtos e serviços que as famílias compram, como comida, aluguel e transporte. 

    O IPCA é mais estável que o IGP-M e tem sido mais usado nos contratos de aluguel ultimamente. 

    Segundo informações obtidas no site do IBGE, o IPCA de agosto foi de –0,02% e ficou 0,40 ponto percentual abaixo da taxa de julho (0,38%). No ano, o IPCA acumula alta de 2,85% e, nos últimos 12 meses, de 4,24%, abaixo dos 4,50% observados nos 12 meses.

    Compare a movimentação desses índices com o aumento salarial proposto para 2025 e se planeje!

    Outros índices

    Existem outros índices que podem ser usados para reajustar o aluguel:

    • INPC: parecido com o IPCA, mas considera apenas famílias com renda mais baixa.
    • IPC: faz parte do IGP-M, mas só olha para os preços que afetam o consumidor.
    • IVAR: é um índice novo, criado especialmente para aluguéis residenciais.

    O índice usado para reajustar seu aluguel deve estar escrito no contrato. Se o aumento for muito alto, você pode negociar com o dono do imóvel. Alguns proprietários aceitam usar índices mais baixos para não perder inquilinos.

    Como calcular o reajuste do aluguel?

    Calcular o reajuste do aluguel pode parecer difícil, mas é mais simples do que você imagina. Vamos aprender como fazer isso de um jeito fácil, confira no passo a passo abaixo:

    1. Verifique o contrato: olhe qual índice de reajuste está escrito no seu contrato. Geralmente, é o IGP-M ou o IPCA.
    2. Descubra o mês de aniversário: veja em que mês o seu contrato completa um ano.
    3. Encontre o valor do índice: procure em sites confiáveis, como o do Banco Central, o valor do índice no mês de aniversário do seu contrato.
    4. Faça o cálculo: você pode usar calculadoras online ou fazer a conta manualmente. 

    Por exemplo, se no seu contrato o aluguel é reajustado pelo IPCA, você pode acessar a calculadora IPCA por meio do site www.ibge.gov.br/explica/inflacao.php. É só preencher os campos conforme a imagem: 

    Como fazer o cálculo manualmente?

    Vamos ver como funciona na prática:

    Usando o IGP-M:

    • Aluguel atual: R$ 574
    • Índice IGP-M: 33,72%
    • Cálculo: R$ 574 + (R$ 574 x 0,3372) = R$ 767,55
    • Novo aluguel: R$ 767,55

    Usando o IPCA:

    • Aluguel atual: R$ 574
    • Índice IPCA: 6,17%
    • Cálculo: R$ 574 + (R$ 574 x 0,0617) = R$ 609,41
    • Novo aluguel: R$ 609,41

    Querendo largar o aluguel? Confira nosso artigo e descubra as melhores formas de financiar um imóvel!

    Negociação entre locador e locatário

    Conversar sobre o reajuste do aluguel pode ser difícil, mas é possível chegar a um acordo bom para você e para o dono do imóvel. Vamos ver algumas dicas para ajudar nessa conversa.

    Dicas para um acordo justo

    1. Pesquise os preços: antes de conversar com o dono, procure saber quanto custa o aluguel de casas parecidas na sua região. Isso vai te ajudar a saber se o valor que você paga está caro ou barato.
    2. Olhe o estado do imóvel: se a casa precisa de consertos ou é antiga, você pode usar isso para pedir um valor menor de aluguel.
    3. Seja honesto: explique sua situação para o dono do imóvel. Se você está com dificuldades para pagar, conte o motivo. Isso ajuda o dono a entender melhor e pode facilitar o acordo.
    4. Ofereça algo em troca: se você for um bom inquilino e quiser ficar mais tempo na casa, use isso na conversa. Para o dono, é melhor ter alguém que cuida bem do imóvel e paga em dia.
    5. Peça para trocar o índice: se o contrato usa o IGP-M, que costuma subir mais, você pode pedir para usar o IPCA, que geralmente sobe menos.

    Quando negociar?

    O melhor momento para negociar é antes de assinar o contrato ou quando ele for renovado. Mas se algo importante acontecer, como perder o emprego, você pode pedir para conversar com o dono a qualquer momento.

    A lei diz que você e o dono do imóvel podem escolher juntos como vai ser o reajuste do aluguel. Se vocês chegarem a um acordo diferente do que está no contrato, peça para mudar o contrato por escrito.

    Se não conseguir um acordo, você pode procurar outro lugar para morar que caiba no seu bolso. Mas antes de desistir, tente conversar mais de uma vez. Sendo um bom inquilino, fica mais fácil negociar.

    No fim das contas, o mais importante é manter uma boa relação com o dono do imóvel e estar atento aos seus direitos. Usar uma calculadora de reajuste pode facilitar sua vida na hora de conferir os valores. 

    Gostou do artigo? Aproveite e saiba se você tem direito à Tarifa Social, para ter descontos na energia elétrica, água e esgoto!

    Veja as dúvidas frequentes sobre reajuste de aluguel

    Quais os direitos do inquilino em relação ao reajuste do aluguel? 

    O inquilino tem direito a ser informado sobre o índice utilizado, o valor do reajuste e a data de aplicação.

    Quando ocorre o reajuste do aluguel?

    Geralmente, o reajuste ocorre anualmente, na data de aniversário do contrato.

    O que acontece se não houver acordo sobre o valor do reajuste? 

    Em caso de desacordo, o inquilino pode procurar a justiça.

    O proprietário pode aumentar o aluguel acima do índice acordado?

    Não, o aumento deve seguir o índice definido em contrato.

    É possível renegociar o índice de reajuste durante o contrato? 

    Sim, é possível, desde que haja acordo entre as partes.

    O que acontece se o índice utilizado cair? 

    Neste caso, o aluguel não será reajustado para baixo, mas também não haverá aumento.

    O aluguel pode ser reajustado mais de uma vez por ano? 

    Não, o reajuste geralmente ocorre anualmente.

    O valor do condomínio pode ser reajustado com o aluguel? 

    Sim, o valor do condomínio também pode ser reajustado, mas por um índice específico.

    É possível adiantar o pagamento do aluguel para evitar o reajuste? 

    Não, o reajuste é calculado com base no índice de inflação do período.

    O reajuste do aluguel é obrigatório? 

    Sim, o reajuste é previsto em lei, mas o valor pode ser negociado.

    O que acontece se o inquilino atrasar o pagamento do aluguel reajustado? 

    O atraso no pagamento pode gerar multa e juros. Por isso, é muito importante considerar esses aumentos no seu planejamento financeiro.

    É possível rescindir o contrato antes do término devido ao reajuste? 

    Sim, é possível, mas o inquilino pode ser penalizado financeiramente.

    Redação Mercantil 73 artigos publicados

    Compartilhar
    Navegue pelo sumário
      Recentes
      + Para Você
      Navegue pelo sumário

        Também pode te interessar

        +Dinheiro
        +Dinheiro
        +Dinheiro
        +Dinheiro
        +Dinheiro
        +Dinheiro

        Banco Mercantil do Brasil S.A. 17.184.037/0001-10
        Av. do Contorno, 5.800. Andares 11º, 12º, 13º, 14º e 15º. Savassi - Belo Horizonte - MG 30.110-042