O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) é uma iniciativa para reduzir o tempo de análise de processos administrativos de benefícios do INSS e agilizar a realização de exames médicos periciais. 

No artigo de hoje, vamos falar mais sobre o programa. Boa leitura!

Por que o PEFPS foi criado?

Implementada pelo Ministério da Previdência Social, a sigla PEFPS significa Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Antes da sua criação, mais de 1,1 milhão de pessoas aguardavam a perícia médica no INSS. 

Essa situação gerava atrasos e frustrações para os segurados, muitos dos quais dependiam desses benefícios para sua subsistência.

O PEFPS foi concebido visando enfrentar esse desafio e proporcionar uma solução abrangente. Suas metas incluem:

• Reduzir o tempo de análise de processos administrativos de benefícios do INSS
• Agilizar a realização de exames médicos periciais
• Melhorar a eficiência e a agilidade no atendimento aos segurados

O que significa “transferência de tarefa para análise no âmbito do PEFPS”?

A “transferência de tarefa para análise” significa que seu processo foi direcionado para um servidor do programa para análise e avaliação. Isso é uma boa notícia, pois indica que seu processo está avançando na fila e mais próximo de ser finalizado.

O que acontece após a transferência da tarefa:

1. O servidor do PEFPS analisará seu processo e toda a documentação anexada;
2. Se necessário, podem ser solicitados mais documentos ou informações;
3. Ao final da análise, o servidor emitirá uma decisão sobre seu processo: deferimento (aceito), indeferimento (negado), ou exigências de diligências (necessário enviar mais documentos ou informações). 

Quanto tempo uma tarefa transferida de unidade fica em análise?

O PEFPS tem como meta analisar os processos em até 45 dias. No entanto, esse prazo pode variar conforme a complexidade do processo e a quantidade de processos na fila.

Você pode consultar a situação do seu processo no site ou aplicativo do Meu INSS. Em caso de dúvidas, ligue para o telefone 135. 

Principais ações implementadas

Para alcançar o objetivo de diminuir as filas de espera, o PEFPS implementou uma série de medidas estratégicas, entre elas:

Pagamento extra a servidores

O INSS passou a oferecer remuneração adicional aos seus servidores por análises realizadas além das já agendadas, incentivando a produtividade e a redução da fila.

Modernização do Atestmed

O Atestmed, sistema que permite a substituição do atendimento presencial pela análise documental, foi modernizado, agilizando os processos de perícia médica.

Nomeação de novos peritos

Foram nomeados 1.276 novos peritos médicos aprovados em concurso público, ampliando a capacidade de atendimento.

Mutirões de perícia médica

Desde 2022, foram realizados 58,8 mil perícias em 418 mutirões por todo o Brasil, sendo 350 apenas em 2023, acelerando o atendimento aos segurados.

Telemedicina

Em casos de falta de peritos médicos em determinadas localidades ou de tempo de espera elevado, os segurados são contatados pelo INSS para realizar as perícias por telemedicina com servidores de outras regiões.

Simplificação de acesso

O acesso aos serviços do INSS foi simplificado, com melhorias no aplicativo e no site Meu INSS, facilitando o acompanhamento dos processos pelos segurados.

Os desafios continuam

Embora os resultados alcançados pelo PEFPS sejam animadores, ainda existem desafios a serem superados. O Ministério da Previdência Social reconhece a necessidade de continuar aprimorando o programa.

Algumas das perspectivas futuras incluem:

• Investimento contínuo na contratação e capacitação de novos peritos médicos
• Expansão da utilização da telemedicina para ampliar a cobertura de atendimento
• Aprimoramento dos sistemas e processos digitais para uma maior automação e agilidade
• Fortalecimento da comunicação e do engajamento com os segurados, mantendo-os informados sobre os avanços do programa

O PEFPS representa um marco importante na trajetória do INSS! Gostou do conteúdo? Veja abaixo outros temas que podem te interessar: 

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