Se você já se perguntou se é possível receber dois benefícios do INSS ao mesmo tempo, você não está sozinho.

Sim, é possível acumular dois benefícios do INSS. Porém, existem algumas regras que precisam ser seguidas. 

Veja no texto quais benefícios podem ser acumulados e em quais circunstâncias isso não é autorizado.

Benefícios que podem ser acumulados

A legislação previdenciária estabelece quais benefícios podem ou não ser acumulados. Por exemplo, você não pode receber duas aposentadorias do mesmo regime, mas pode acumular pensão por morte e aposentadoria. 

Algumas combinações de benefícios são permitidas, mas com algumas condições. Aqui estão as principais:

• Pensão por morte e aposentadoria: você pode receber os dois, mas o valor do menor benefício será ajustado.
• Duas pensões por morte: caso sejam de regimes diferentes, por exemplo, uma do INSS e outra do regime militar.
• Duas aposentadorias: também precisam ser de regimes diferentes. Se você contribuiu para o INSS e um Regime Próprio de Servidores, pode receber uma aposentadoria de cada.

Além disso, existem casos especiais em regimes de previdência diferentes, como militar e civil, onde algumas acumulações são permitidas.

Benefícios que não podem ser acumulados

Alguns benefícios não podem ser recebidos ao mesmo tempo, como:

• Aposentadoria e auxílio-doença
• Duas aposentadorias do mesmo regime
• Salário-maternidade e auxílio-doença

Se você já recebia benefícios acumulados antes das mudanças da reforma, pode continuar a recebê-los nas mesmas condições anteriores. 

Leia também: Qual é o valor máximo que o INSS paga de auxílio-doença?

Regras para acumulação de benefícios

A Reforma da Previdência de 2019 trouxe mudanças significativas nas regras para acumulação de benefícios do INSS. Antes da reforma, algumas combinações eram permitidas sem restrições. Agora, o benefício de maior valor é pago integralmente e o segundo benefício é reduzido.

Essa redução é baseada em faixas percentuais que se aplicam sobre o valor que excede o salário mínimo. Essas faixas são:

• 60% do valor que exceder um até três salários mínimos.
• 40% do valor entre três e quatro salários mínimos.
• 20% do valor entre quatro e cinco salários mínimos.
• 10% do valor acima de cinco salários mínimos.

Como é feito o cálculo?

Vamos supor que você receba uma aposentadoria de R$ 3.000 e tem direito a uma pensão por morte de R$ 1.500. A regra para acumulação de benefícios funciona da seguinte maneira:

• Aposentadoria:

Você recebe a aposentadoria integral de R$ 3.000 sem nenhum ajuste.

• Pensão por morte:

O valor da pensão por morte será ajustado com base no salário mínimo de 2024, que é R$ 1.421.

Primeiro, subtrai-se um salário mínimo (R$ 1.421) do valor da pensão por morte (R$ 1.500).

• Cálculo:

Valor total da pensão por morte: R$ 1.500

Subtraímos o salário mínimo de 2024: R$ 1.500 – R$ 1.421 = R$ 79

• Aplicação da redução:

O valor excedente (R$ 79) será reduzido em 60%, conforme as faixas de redução estabelecidas pela lei.

Então, 60% de R$ 79 = R$ 47,40.

• Total recebido da pensão por morte:

O valor total recebido pela pensão por morte será a soma do salário mínimo (R$ 1.421) e 40% do valor excedente (40% de R$ 79 = R$ 31,60).

1. Cálculo final:

Valor integral da pensão: R$ 1.421 (sem redução)

Valor reduzido: R$ 31,60

Total da pensão ajustada: R$ 1.421 + R$ 31,60 = R$ 1.452,60

• Total a ser recebido:

Aposentadoria: R$ 3.000

Pensão por morte ajustada: R$ 1.452,60

Total: R$ 3.000 + R$ 1.452,60 = R$ 4.452,60

Portanto, ao acumular uma aposentadoria de R$ 3.000 e uma pensão por morte de R$ 1.500, você receberá um total de R$ 4.452,60. Isso acontece porque o valor da pensão por morte é ajustado conforme as regras de redução, aplicadas sobre o valor que excede o salário mínimo.

Você pode usar o sistema Meu INSS (site ou aplicativo) para verificar seus benefícios e solicitar serviços online.

Entender as regras para a acumulação de benefícios do INSS é essencial, principalmente, para planejar sua aposentadoria e garantir que você está aproveitando todos os direitos disponíveis. Continue acompanhando nossos canais e mantenha-se atualizado!