A porcentagem de desconto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma parte significativa do sistema previdenciário brasileiro. Essa taxa recai sobre os rendimentos dos trabalhadores com carteira assinada e serve para custear benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. 

O cálculo varia de acordo com a faixa salarial do contribuinte, podendo ser progressiva e determinada em função do salário. Confira a seguir todas as informações que você precisa saber sobre a porcentagem de desconto do INSS. Boa leitura!

Como funciona o desconto do INSS na folha de pagamento?

O desconto do INSS na folha de pagamento é realizado de forma automática e obrigatória para os trabalhadores com carteira assinada no Brasil.

Primeiramente, é aplicada uma alíquota correspondente à faixa salarial em que você se enquadra. Isso varia conforme o valor do salário, sendo que quanto maior a remuneração, maior a alíquota, mas com um limite máximo.

O desconto é feito diretamente no salário bruto da pessoa trabalhadora, antes mesmo do pagamento ser depositado pela empresa. A quantia descontada é destinada ao Instituto Nacional do Seguro Social para custear os benefícios previdenciários.

Na folha de pagamento, é possível identificar o desconto do INSS como um valor retido do salário bruto geralmente acompanhado de informações sobre contribuição previdenciária, o valor da alíquota aplicada e o total descontado.

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Por que é descontado do salário?

O desconto do INSS do salário ocorre porque se trata de uma contribuição previdenciária obrigatória estabelecida por lei. Esse desconto é uma forma de financiar o sistema de seguridade social, garantindo que as pessoas contribuam para a previdência social e, em contrapartida, tenham acesso a benefícios previdenciários no futuro.

A contribuição para o INSS é um mecanismo que sustenta a aposentadoria, o auxílio-doença, o salário-maternidade, entre outros benefícios oferecidos pelo sistema previdenciário. Ou seja, é uma forma de assegurar a proteção social e garantir direitos previdenciários para os trabalhadores.

Qual é a porcentagem de desconto do INSS?

As alíquotas de desconto do INSS variam de acordo com faixas salariais estabelecidas pela legislação previdenciária brasileira. Em 2024, as alíquotas de contribuição ao INSS para trabalhadores com carteira assinada podem variar da seguinte maneira:

• Para quem recebe até o salário mínimo (vigente em 2024): a alíquota é de 7,5%.
• Para quem recebe entre o valor do salário mínimo e R$ 6.433,57: as alíquotas são progressivas, ou seja, incidem de forma escalonada sobre faixas de remuneração, variando de 7,5% a 14%, de acordo com a faixa salarial.

Essas alíquotas progressivas significam que o percentual de desconto aumenta à medida que o salário do trabalhador ultrapassa determinados patamares. Por exemplo, um valor maior do salário terá uma alíquota de desconto maior sobre a parcela excedente ao salário mínimo.

Quanto é descontado de autônomos e empreendedores?

Para pessoas autônomas, empresários individuais, profissionais liberais e outros tipos de contribuintes que não possuem vínculo empregatício, as alíquotas de contribuição ao INSS podem variar de acordo com a categoria e o valor de sua remuneração mensal.

Geralmente, para esses contribuintes, a alíquota de contribuição ao INSS é de 20% sobre o valor da remuneração que estão alcançando. Contudo, essa contribuição tem um limite máximo estabelecido pelo teto previdenciário, sendo o valor máximo do salário de contribuição.

Além disso, é importante ressaltar que alguns contribuintes podem optar por contribuir com percentuais diferentes, buscando outros tipos de benefícios previdenciários ou se enquadrando em regras específicas para determinadas categorias.

Entenda mais: Como pagar o INSS sendo autônomo?

Como fazer cálculo do desconto INSS?

O cálculo do desconto do INSS varia com o tipo de trabalhador e o valor do salário. Iremos explicar o cálculo para dois casos, para trabalhadores com carteira assinada e para trabalhadores autônomos ou profissionais liberais.

Cálculo para trabalhadores com carteira assinada

Para calcular o desconto do INSS para esse grupo de trabalhadores, é necessário seguir estes passos:

1. Identifique a faixa salarial:

• Se o salário estiver dentro do limite do salário mínimo vigente, a alíquota será de 7,5%.
• Se estiver acima do salário mínimo, a alíquota varia progressivamente de acordo com faixas salariais, podendo chegar a 14%.

2. Calcule o valor do desconto:

• Se o salário for até o valor do salário mínimo:

Desconto do INSS = Salário Bruto x 7,5%

• Se estiver acima do salário mínimo:

O cálculo é progressivo, onde cada faixa salarial tem uma alíquota específica. Aplique as alíquotas correspondentes a cada faixa para calcular o desconto de cada uma e some os valores.

Cálculo para trabalhadores autônomos ou profissionais liberais:

Para essas pessoas, a contribuição ao INSS é feita sobre o valor que eles declaram como renda mensal. A alíquota é de 20% sobre essa renda, até o limite máximo do salário de contribuição.

Para calcular o desconto do INSS para trabalhadores autônomos:

1. Calcule a contribuição ao INSS:

• Contribuição ao INSS = Renda Mensal Declarada x 20%
• Verifique se o resultado ultrapassa o teto máximo de contribuição (teto previdenciário). Se ultrapassar, a contribuição será limitada a esse valor máximo.

É importante lembrar que essas informações estão de acordo com a legislação vigente até o momento e podem sofrer alterações. Sempre é bom buscar orientação de um contador ou profissional especializado para cálculos precisos e atualizados, pois há particularidades em certas situações.

Cálculo do salário líquido com INSS

Para calcular o salário líquido considerando o desconto do INSS, você pode seguir estas etapas simples:

1. Calcule o desconto do INSS:

• Determine o valor do desconto do INSS com base na alíquota correspondente ao salário do trabalhador.
• Se o salário for até o valor do salário mínimo, o desconto será de 7,5% sobre o salário bruto.
• Se estiver acima do salário mínimo, o desconto será progressivo, seguindo as alíquotas conforme a faixa salarial.

2. Subtraia o desconto do INSS do salário bruto:

Salário líquido = Salário Bruto – Desconto do INSS

3. Considere outros descontos e benefícios:

Além do INSS, outros descontos como Imposto de Renda (se aplicável), benefícios como vale-transporte, vale-refeição, entre outros, podem afetar o salário líquido.

Se precisar considerar mais descontos ou benefícios, inclua na subtração do salário bruto para obter o salário líquido final. É recomendável ter as informações sobre os descontos específicos aplicados ao salário bruto para realizar um cálculo mais preciso do salário líquido.

Quem não será afetado pelas novas alíquotas de contribuição?

As novas alíquotas de contribuição à Previdência Social implementadas pela Reforma da Previdência de 2019, afetam principalmente os trabalhadores com renda mais elevada, pois estabelecem uma alíquota progressiva que incide sobre faixas salariais.

No entanto, há grupos que não são afetados por essas novas alíquotas ou têm regras diferenciadas:

1. Trabalhadores que recebem até o salário mínimo: para aqueles que recebem um salário igual ou inferior ao salário mínimo, a alíquota de contribuição é de 7,5% sobre o salário, independentemente das mudanças nas alíquotas progressivas.
2. Aposentados e pensionistas: a reforma da Previdência não afeta a alíquota de contribuição para aposentados e pensionistas que continuam trabalhando. Eles não precisam contribuir para o INSS sobre a parcela de seu salário que já é objeto de desconto previdenciário pela aposentadoria ou pensão que recebem.
3. Microempreendedores Individuais (MEI): os MEIs têm uma contribuição diferenciada, que inclui os valores para o INSS, impostos e taxas em um único boleto mensal. A alíquota de contribuição ao INSS para o MEI é fixa e definida em um valor reduzido, que varia anualmente conforme o salário mínimo.
4. Agricultores familiares e pescadores artesanais: existem regras específicas para contribuição previdenciária para esses grupos, com alíquotas e formas de contribuição diferenciadas.

Lembre-se verificar a legislação atualizada ou buscar orientação de um profissional especializado para entender melhor como as mudanças nas alíquotas podem afetar diferentes grupos de trabalhadores.

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Valores de desconto INSS dos últimos anos

Aqui estão algumas alíquotas de desconto do INSS ao longo dos últimos anos para quem trabalha com carteira assinada, considerando valores aproximados e as faixas de salários:

Esses valores são aproximados e as faixas de salários para as alíquotas podem variar. Por isso, verifique a legislação atualizada ou busque orientação de um profissional para informações.

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