O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma reserva financeira criada para auxiliar os trabalhadores em momentos de vulnerabilidade, como desemprego sem justa causa, problemas de saúde graves, aquisição de moradia, entre outras situações previstas em lei. No entanto, há casos em que o saldo do FGTS pode ficar bloqueado, impedindo o acesso aos valores depositados.

Neste artigo, vamos explorar as principais causas do saldo bloqueado FGTS e apresentar as medidas que podem ser tomadas para solucionar esse problema. Vamos começar entendendo o que significa ter o saldo do FGTS bloqueado.

O que significa saldo bloqueado no FGTS?

Quando o saldo do FGTS está bloqueado, isso significa que o trabalhador não pode realizar saques ou movimentações dos valores disponíveis em sua conta do fundo. O bloqueio pode ocorrer por diferentes motivos, e é importante compreender essas causas para buscar uma solução adequada.

Veja mais: Como sacar o FGTS retido por pedido de demissão?

Principais causas do bloqueio do saldo FGTS

Existem diversas razões que podem levar ao bloqueio do saldo do FGTS. Vamos analisar cada uma delas e discutir as medidas que podem ser adotadas para resolver o problema.

1. Opção pelo saque-aniversário

Uma das modalidades de saque do FGTS é o saque-aniversário, que permite ao trabalhador sacar uma parte do saldo disponível anualmente, próximo à data de seu aniversário. No entanto, ao optar por essa modalidade, o saldo do FGTS fica bloqueado em caso de demissão sem justa causa. Nesse caso, o trabalhador terá acesso apenas à multa rescisória, não podendo sacar o saldo total da conta do FGTS.

Para resolver essa situação, é possível solicitar a troca para a modalidade de saque-rescisão, que permite o acesso ao saldo integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa. No entanto, essa mudança só pode ser feita após dois anos da opção pelo saque-aniversário.

2. Antecipação do saque-aniversário

Além do saque-aniversário, também é possível antecipar várias parcelas desse saque por meio de empresas do setor financeiro, como o Banco Mercantil. Essa antecipação FGTS permite ao trabalhador resgatar até 10 parcelas do saque-aniversário de uma só vez. No entanto, ao optar por essa modalidade, o saldo do FGTS fica bloqueado até que a antecipação seja quitada integralmente.

Para desbloquear o saldo, é necessário quitar todas as parcelas antecipadas do saque-aniversário. Caso deseje, o trabalhador pode entrar em contato com a instituição financeira para negociar a dívida, antecipar as parcelas e quitá-la de uma vez.

3. Empréstimo com garantia de FGTS

Outra possibilidade de bloqueio do saldo do FGTS é quando o trabalhador utiliza parte desse saldo como garantia em contratos de empréstimo pessoal. Nesse caso, 10% do saldo do FGTS e a totalidade da multa rescisória são dados como garantia do empréstimo, e o saldo fica bloqueado até que a dívida seja quitada.

Se o saldo do FGTS estiver bloqueado devido a um empréstimo com garantia de FGTS, é necessário quitar o empréstimo junto à instituição financeira para desbloquear o saldo. Para isso, o trabalhador pode antecipar as parcelas da dívida e efetuar o pagamento antes do prazo determinado. Caso não queira aguardar até o fim do contrato, é possível entrar em contato com a instituição para negociar a dívida, antecipar as parcelas e quitar o empréstimo de uma vez.

4. Determinação judicial

Em alguns casos, o saldo do FGTS pode ser bloqueado por determinação judicial. Isso acontece quando o trabalhador deixa de pagar pensão alimentícia, e a justiça determina o bloqueio do saldo para garantir o pagamento dessa pensão.

Nessa situação, a conta do FGTS só será desbloqueada quando a dívida for quitada. Após o pagamento, é necessário aguardar um comunicado da justiça para poder movimentar a conta novamente.

5. Solicitação do empregador

Outra hipótese de bloqueio do saldo do FGTS é quando o empregador solicita o bloqueio devido a um depósito de valor maior por engano. Nesse caso, é necessário aguardar a análise da Caixa Econômica Federal para que o saldo seja desbloqueado.

Após a solicitação de estorno do valor excedente pelo empregador, a Caixa verifica a ocorrência e realiza o procedimento necessário. Uma vez que o valor pago a mais seja devolvido ao empregador, a conta do FGTS é liberada.

Veja mais: Saque Aniversário do FGTS – Entenda as principais características e vantagens

Como resolver o bloqueio do saldo FGTS?

A solução para o bloqueio do saldo do FGTS varia de acordo com a causa do bloqueio. Vamos ver como resolver cada uma das situações mencionadas anteriormente.

1. Opção pelo saque-aniversário

Se o saldo do FGTS estiver bloqueado devido à opção pelo saque-aniversário, é possível resolver o problema solicitando a troca para a modalidade de saque-rescisão. Para isso, é necessário aguardar dois anos após a opção pelo saque-aniversário e fazer a solicitação por meio do aplicativo do FGTS.

2. Antecipação do saque-aniversário

No caso de bloqueio do saldo do FGTS devido à antecipação do saque-aniversário, é necessário quitar todas as parcelas antecipadas para desbloquear o saldo. 

O trabalhador pode entrar em contato com a instituição financeira responsável pelo empréstimo para antecipar as parcelas e efetuar o pagamento integral.

3. Empréstimo com garantia de FGTS

Se o saldo do FGTS estiver bloqueado devido a um empréstimo com garantia de FGTS, é necessário quitar o empréstimo junto à instituição financeira para desbloquear o saldo. O trabalhador pode antecipar as parcelas da dívida e efetuar o pagamento antes do prazo determinado. 

Caso não queira aguardar até o fim do contrato, é possível entrar em contato com a instituição para negociar a dívida, antecipar as parcelas e quitar o empréstimo de uma vez.

4. Determinação judicial

Caso o saldo do FGTS esteja bloqueado por determinação judicial, é necessário aguardar um comunicado da justiça para poder movimentar a conta novamente. Para resolver o problema, o trabalhador pode buscar auxílio de um advogado e solicitar uma nova ordem judicial determinando o desbloqueio do saldo FGTS.

5. Solicitação do empregador

Se o saldo do FGTS estiver bloqueado devido a uma solicitação do empregador, é necessário aguardar a análise da Caixa Econômica Federal. Após o estorno do valor excedente, a conta do FGTS é liberada.

Vem ver o resumo

O bloqueio do saldo do FGTS pode ser uma situação preocupante para os trabalhadores. No entanto, é possível resolver o problema tomando as medidas adequadas para cada causa de bloqueio. Se o seu saldo do FGTS estiver bloqueado, identifique a causa e siga as orientações apresentadas neste artigo para desbloquear o saldo e ter acesso aos valores depositados.

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