Saque Calamidade do FGTS: quais cidades têm direito em 2025? [Lista completa]

Enchentes, chuvas de granizo e até rompimento de barragens. Todas essas situações já aconteceram no Brasil. Por isso, é importante existirem maneiras de proteger a população e também de fornecer auxílio caso algo aconteça.

Você sabia que é possível sacar o dinheiro do seu FGTS nessas situações? Trata-se do Saque Calamidade do FGTS e vamos explicar mais sobre o assunto neste artigo.

Quem tem direito?

O Saque Calamidade é um benefício disponível quando municípios estão em emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal. De acordo com o FGTS, estas são as situações de desastre natural válidas:

• Enchentes ou inundações graduais;
• Enxurradas ou inundações bruscas;
• Alagamentos;
• Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
• Precipitações de granizos;
• Vendavais ou tempestades;
• Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
• Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
• Tornados e trombas d’água;
• Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.

Para ter direito é necessário:

• Residir em uma das áreas identificadas pela Defesa Civil;
• Ter saldo na conta do FGTS;
• Não ter feito o Saque Calamidade nos últimos 12 meses.

Quais cidades podem sacar o FGTS por calamidade pública em 2025?

O site do FGTS fornece uma lista atualizada com todos os municípios e o prazo para a solicitação do saque calamidade. Confira os locais liberados em 2025:

Qual o valor liberado no Saque Calamidade?

O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada.

Como solicitar pelo aplicativo do FGTS?

O Saque Calamidade é solicitado pelo aplicativo do FGTS. O passo a passo é o seguinte:

1. Acesse o aplicativo FGTS e vá em “Meus Saques”;
2. Escolha “Outras Situações de Saques”;
3. Selecione “Calamidade Pública” conforme indicado na imagem:
   
4. Informe o município de residência e clique em “Continuar”;
5. Escolha a forma de receber o FGTS (crédito em conta bancária ou saque presencial);
6. Anexe os documentos necessários;
7. Confirme a solicitação.

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Quais documentos são necessários?

Você deve comparecer a uma agência da CAIXA com os seguintes documentos:

• Comprovante de residência em nome do trabalhador (emitido nos 120 dias anteriores à decretação da emergência);
• Sem um comprovante de residência, o titular da conta do FGTS poderá apresentar uma declaração com nome completo, data de nascimento, endereço residencial e número do CPF do trabalhador, emitida pelo governo municipal, em papel timbrado, atestando que o trabalhador é residente na área afetada;
• Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado.
• CPF;
• CTPS física ou digital, ou outro documento que comprove vínculo empregatício.

Outros direitos e benefícios para pessoas atingidas por desastres naturais

Há outros benefícios que podem ser solicitados nestes casos. Entre eles: 

• Antecipação do Bolsa Família;
• Antecipação do BPC; e
• Seguro Habitacional.

Suspensão do recolhimento do FGTS para empregadores do Rio Grande do Sul em 2024

Portaria n.º 729  publicada na quinta-feira, dia 16 de maio de 2024, no DOU. Ela autoriza a suspensão do recolhimento do FGTS pelos empregadores situados no Rio Grande do Sul alcançados pelo estado de calamidade pública. 

46 municípios foram beneficiados: 

Arambaré, Arroio do Meio, Barra do Rio Azul, Bento Gonçalves, Bom Retiro do Sul, Candelária, Canoas, Canudos do Vale, Caxias do Sul, Colinas, Cruzeiro do Sul, Doutor Ricardo, Eldorado do Sul, Encantado, Estrela, Fontoura Xavier, Guaíba, Imigrante, Lajeado, Marques de Souza, Montenegro, Muçum, Pelotas, Porto Alegre, Putinga, Relvado, Rio Grande, Rio Pardo, Roca Sales, Rolante, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Tereza, São Jerônimo, São José do Norte, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Sebastião do Caí, São Valentim do Sul, São Vendelino, Severiano de Almeida, Sinimbu, Taquari, Travesseiro, Venâncio Aires, Veranópolis. 

Seguro-desemprego ampliado durante calamidade no RS

No mesmo dia foi publicada a Portaria que autoriza o ministro Luiz Marinho a ampliar o benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores com domicílio em municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes. Você pode ler as portarias neste link.

Esperamos que este conteúdo seja útil para você! Quer saber mais sobre o saque FGTS? Leia nosso artigo: 50 perguntas sobre o saque FGTS.