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    Muitas pessoas têm dúvidas sobre os benefícios oferecidos pelo INSS, principalmente quando se trata da aposentadoria LOAS. 

    Neste artigo, vamos explorar as principais diferenças entre a aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS. 

    Vamos entender o que é o BPC/LOAS, quais são os requisitos para sua concessão e como ele difere das aposentadorias do INSS.

    O que é o BPC/LOAS?

    O BPC/LOAS é um benefício assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que visa amparar pessoas em situação de vulnerabilidade social e baixa renda. 

    Ele é concedido tanto para idosos com mais de 65 anos quanto para pessoas com deficiência que estejam impossibilitadas de participar e se inserir em igualdade de condições na sociedade.

    Principais Diferenças entre o BPC/LOAS e as Aposentadorias

    Diferença 1: Valor do benefício

    Uma das principais diferenças entre o BPC/LOAS e as aposentadorias é o valor do benefício

    Enquanto o BPC/LOAS é fixado em um salário mínimo mensal, as aposentadorias podem variar de acordo com o histórico de contribuições do segurado.

    Diferença 2: 13º salário

    Outra diferença significativa é o pagamento do 13º salário. 

    Enquanto as aposentadorias garantem o recebimento do 13º salário, o BPC/LOAS não contempla essa gratificação natalina.

    Diferença 3: Possibilidade de revisão

    Enquanto as aposentadorias podem ser revisadas para incluir períodos de trabalho não registrados ou corrigir possíveis erros, o BPC/LOAS não permite revisão do benefício.

    Diferença 4: Pensão por Morte aos dependentes

    Uma diferença importante é a questão da pensão por morte. Nas aposentadorias, os dependentes do segurado falecido têm direito a receber uma pensão. 

    No entanto, no caso do BPC/LOAS, não há a possibilidade de deixar uma pensão por morte para os dependentes.

    Diferença 5: Possibilidades de cessação do benefício

    O BPC/LOAS pode ser suspenso caso seja constatada uma melhoria na situação econômica da família do beneficiário. 

    Por outro lado, as aposentadorias só são cessadas em caso de óbito do segurado, ou em situações específicas como acúmulo indevido de benefícios ou pagamento indevido por parte do INSS.

    Requisitos para o BPC/LOAS

    Para ter direito ao BPC/LOAS, é necessário preencher alguns requisitos. Para idosos acima de 65 anos, é preciso comprovar a idade e a situação de baixa renda. 

    Já para pessoas com deficiência, além da comprovação da deficiência, é necessário demonstrar a impossibilidade de participar plenamente da sociedade e a situação de baixa renda.

    O que é considerado deficiência para o BPC/LOAS?

    A definição de deficiência para fins de concessão do BPC/LOAS é abrangente. 

    Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem um impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

    Como solicitar o BPC/LOAS?

    Para solicitar o BPC/LOAS, é necessário comparecer a uma agência do INSS ou fazer a solicitação pelo site ou aplicativo Meu INSS. 

    É importante ter em mãos documentos como RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e laudos médicos, quando aplicável.

    Vem ver o resumo

    Aposentadoria LOAS ou BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social e baixa renda. Enquanto as aposentadorias são baseadas em contribuições previdenciárias, o BPC/LOAS independe de contribuições, mas requer o preenchimento de requisitos específicos. 

    É importante compreender as diferenças entre esses benefícios para que você possa fazer a solicitação correta e garantir seus direitos.

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    Redação Mercantil

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